PREFEITO DE ITABUNA ACATA DECISÃO JUDICIAL E EXONERA ESPOSA E SOBRINHO

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Fernando exonera Sandra e Son Gomes, após decisão judicial

O prefeito Fernando Gomes acatou decisão do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna, Ulysses Maynard Salgado, e exonerou os secretários Dinailson Oliveira, o Son Gomes (Administração) e Sandra Neilma (Assistência Social). Oliveira é sobrinho e Neilma é esposa do prefeito. As exonerações foram publicadas na Edição do Diário Oficial do Município desta quarta-feira (7). Acesse aqui os decretos de exoneração.
As decisões estão nas páginas 3 e 4 do Diário Oficial. O prefeito Fernando Gomes assinou os decretos na sequência (12.794 e 12.795). As exonerações foram pedidas à justiça pelo Ministério Público da Bahia (MPB), que apontou nepotismo, que é proibido por leis federal e municipal. O prefeito acatou a decisão judicial horas depois de retornar de uma viagem a Brasília.
Os rumores são de que a Secretaria Municipal de Assistência Social será ocupada provisoriamente pela atual secretária de governo Maria Alice. O prefeito teria decidido recorrer ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para tentar modificar a decisão de primeira instância e manter os familiares no governo.

POLÍCIA PRENDE ACUSADO DE TRÊS HOMICÍDIOS NO MESMO DIA EM TEIXEIRA DE FREITAS

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Suspeito de assassinatos em série, em Teixeira, é preso no Espírito Santo|| Foto Divulgação

Agentes da 8ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) em  Teixeira de Freitas prenderam, com apoio da Polícia Militar da Bahia (PMBa), Uilian Santos Jesus, na manhã desta quarta-feira (7), no Espírito Santo. A ação para a captura do suspeito contou também com o apoio de  policiais do estado vizinho.
A prisão é resultado da Operação Alma Lisa, que investiga os homicídios cometidos com o uso de uma espingarda calibre 12, entre os meses de dezembro e janeiro de 2017, em Teixeira de Freitas. Uilian foi capturado na cidade de Serra, no Espírito Santo, onde estava escondido desde que seu comparsa Elizeu Marinho, conhecido como Manso, foi morto em confronto.
A delegada Valéria Chaves, coordenadora da 8ª Coorpin/Teixeira, informou que Uilian é um dos responsáveis por três homicídios que ocorreram em sequência no mesmo dia, em menos de uma hora. Segundo a delegada, o rapaz também é autor de um homicídio ocorrido durante a feira de domingo, no bairro São Lourenço, que vitimou um feirante local. O homicida foragido será recambiado para o município de Teixeira de Freitas e encaminhado ao sistema prisional.

JEQUITIBÁ PROMOVE FESTIVAL E SURPRESAS NO DIA DA MULHER

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Shopping Jequitibá comemora Dia da Mulher e abre festival

Um dia de surpresas para as mulheres, show de humor com o filho de Chico Anysio e um festival de novidades das novas coleções de moda vão movimentar o Shopping Jequitibá, em Itabuna, nos próximos dias. Nesta quinta (8), o Dia Internacional da Mulher será marcado por diversas ações de gentilezas, sorteios, serviços e muita animação.
Também nesta quinta, começa o Festival de Bolsas, Sapatos e Acessórios, que vai apresentar o melhor do outono-inverno com eventos nas lojas e a exposição de produtos nos corredores do Shopping. O festival vai até o dia 18, um domingo.
SHOW DE HUMOR
Na sexta (9), o humor vai tomar conta da praça de alimentação com o poket show Tal Pai, Tal Filho, de André Lucas. O filho de Chico Anysio, vai divertir o público na praça de alimentação, às 19h, em evento aberto ao público.

EXPORTAÇÕES BAIANAS REGISTRAM CRESCIMENTO DE 31% EM FEVEREIRO

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Bahia registra saldo de empregos e nas exportações|| Foto Elôi Corrêa

A economia da Bahia segue em recuperação e registrou um dos melhores resultados dos últimos meses. As exportações baianas alcançaram US$ 606,5 milhões, em fevereiro, resultado 31,1% maior que o registrado no mesmo mês de 2017 e 8,6% acima do de janeiro deste ano. As vendas externas no mês passado foram puxadas pelo setor automotivo com negócios que somaram US$ 113,9 milhões e aumento de 108% sobre fevereiro do ano passado.
No bimestre,  o setor registra os melhores resultados em exportação nos últimos anos. A Argentina continua sendo o principal destino das vendas externas de veículos baianos com 84% de participação, mas novos mercados têm sido agregados, como Índia, China e Rússia.
Os embarques de soja (bagaço e farelo) também cresceram exponencialmente em fevereiro, alcançando US$ 73 milhões contra apenas US$ 1,1 milhão registrado em igual mês do ano passado. Como um todo, as vendas do agronegócio cresceram 71,5%, mesmo sem os embarques da safra 2017/2018, que deverão começar a ocorrer só a partir do mês de março.

UFSB PUBLICA LISTA DE SELECIONADOS NO SISU PARA OS CAMPI DE ITABUNA, TEIXEIRA E PORTO

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Ufsb publica relação de aprovados no Sisu || Foto Pimenta

A Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufsb) publicou, nesta quarta-feira (7), a lista com os nomes dos candidatos inscritos para a Chamada Geral, etapa do processo seletivo via Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2018. Quem está na lista deve entregar, no período de 12 a 14 deste mês, das 14h às 20h, os documentos referentes à sua modalidade de concorrência, conforme descrições constantes do Anexo II do Edital 01/2018.
Há duas categorias de candidatos listados. Os candidatos com o status “selecionado” são aqueles com a matrícula assegurada, pois encontram-se classificados dentro do número de vagas disponíveis. Para esses, basta comparecer no dia, horário e local indicados portando a documentação requerida.
Já os candidatos com o status “habilitado” não têm sua matrícula assegurada. Esses podem obter vagas nos casos de desistência ou não-comparecimento de candidatos convocados, segundo a ordem de classificação.  As vagas são para os campi da Ufsb nos municípios de Itabuna, no sul da Bahia; e Teixeira de Freitas e Porto Seguro, no extremo-sul do estado. A relação de candidatos pode ser acessada aqui.

TRT5-BA É AUTORIZADO A NOMEAR 40 APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO

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TRT 5 nomeará 40 aprovados em concurso

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) deverá nomear 40 aprovados em concurso público, sendo 30 neste semestre (7 analistas e 23 técnicos), usando os aprovados no concurso atual que segue vigente até o dia 30 de abril. Os outros 10 aprovados, sendo  3 analistas e 7 técnicos, devem ser chamados a partir de junho. O TRT5-BA sofre com enorme déficit de servidores. Somente em decorrência de aposentadorias já são 110 vagas que surgiram, mas que não puderam ainda ser preenchidas.
Além das nomeações de aprovados, o TRT5-BA deve realizar concurso público ainda neste ano. Uma comissão criada no dia 18 de fevereiro está fazendo estudos preliminares para verificar as  demandas, que deverão ainda ser aprovadas pela Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

BAHIA RECEBERÁ R$100 MILHÕES EM EMENDAS PARA ÁREA DE SAÚDE

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Bahia receberá R$ 100 milhões para saúde|| Foto Rodrigo Nunes

A Bahia receberá R$100 milhões das emendas de bancada para a Saúde, dos anos de 2016 e 2017. A liberação dos recursos foi garantida em reunião do secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, acompanhado dos deputados federais Cacá Leão e Paulo Magalhães, com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, realizada na terça-feira (6), em Brasília.
No encontro foi discutida também a liberação dos investimentos para ampliação dos hospitais do Oeste, em Barreiras, Mário Dourado Sobrinho, em Irecê, e Geral de Vitória da Conquista, unidades que compõem a rede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), além de recursos para o Hospital Municipal de Santa Maria da Vitória.
Durante a reunião, o secretário e os deputados conseguiram também a habilitação de dezenas de serviços de saúde, já em operação na Bahia, no âmbito estadual e municipal, o que garantirá um maior financiamento do governo federal para o custeio dessas unidades.
Foi pleiteada ainda ao ministro a ampliação dos recursos destinados ao teto de média e alta complexidade (MAC) do estado, para absorver os novos hospitais, policlínicas e serviços que Governo do Estado está abrindo na Bahia. O ministro se comprometeu ainda liberar equipamentos para ampliação e modernização de hospitais baianos.

CÂMARA DE ILHÉUS CONVOCA SECRETÁRIO PARA EXPLICAR "PROBLEMAS GRAVES EM LICITAÇÕES"

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Lukas Paiva é autor da convocação do secretário

O secretário de Administração de Ilhéus, Bento Lima, foi convocado a explicar “problemas graves em licitações” municipais. A convocação, de autoria do presidente da Câmara, Lukas Paiva (PSB), foi aprovada durante a sessão desta terça (6), por unanimidade.
Durante a sessão vários vereadores ocuparam o plenário trazendo informações sobre problemas graves em licitações, além de problemas de continuidade de execução dos contratos por falta de pagamento. Segundo o presidente da Casa, a empresa Solar Ambiental, responsável pela coleta de lixo, está há mais de seis meses sem receber pagamentos.
Segundo o vereador Lukas Paiva, “há informações nos bastidores da justiça e da política, além das denúncias feitas pelos vereadores, sobre problemas com a lisura na atual administração que precisam ser esclarecidos para o bem público”.
Para o vereador Ivo Evangelista, que inicialmente trouxe as denúncias sobre a suspeita de superfaturamento em licitações, a convocação vai trazer o que precisar ser esclarecido. “A gestão pública tem que ter dentro do processo licitatório, transparência”. A data marcada para a Câmara receber o secretário será na próxima quarta-feira (14), na sessão ordinária.

MOSTRA NO TEATRO DE ILHÉUS REÚNE TALENTOS MUSICAIS DO LITORAL SUL

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A diversidade e a originalidade musicais vão tomar conta do Teatro Municipal de Ilhéus na quarta-feira (07), na primeira noite do Encontro de Compositores do Litoral Sul da Bahia. As compositoras Lunah M.V (Ilhéus) e Elisa Cunha (Itabuna) levam ao palco seu rap e MPB, respectivamente, enquanto a banda Pecados Capitais (Coaraci) toca rock’n roll e o Zem Trio (Ilhéus) solta o instrumental que circula livremente entre o rock e jazz. O show começa às 20h e o ingresso é um quilo de alimento não perecível, que será doado para a Fundação Fé e Alegria – Ilhéus.

O Encontro, ao longo de quatro mostras que acontecerão mensalmente até junho, vai apresentar oito compositores individuais e oito bandas autorais atuantes no cenário musical do Litoral Sul. Todos os selecionados são baianos e atuam em sete municípios do território, tendo sido escolhidos pela curadoria do evento entre 64 inscritos.
Além dos compositores e bandas, alunos de cada turma da oficina gratuita de Composição Musical apresentarão uma música inédita por show, como resultado das aulas.
OFICINAS DE COMPOSIÇÃO MUSICAL
Continuam abertas as inscrições para as quatro turmas das Oficinas de Composição Musical, que acontecerão sempre uma vez por mês, até junho, na semana de cada mostra. Cada turma terá 20 participantes e as aulas acontecerão na Academia de Letras de Ilhéus. Profissionais e entusiastas da Música podem inscrever-se gratuitamente no site do evento. As aulas serão facilitadas pelos músicos Danilo Oliveira e Lula Soares Lopes.
As inscrições para as oficinas e a programação na íntegra estão disponíveis em www.encontrolitoralsul.com.br. É possível acompanhar as novidades no facebook.com/EncontroCompositoresLitoralSul, ou pelo aplicativo que tem o nome do evento e pode ser baixado na Play Store.Leia Mais

JUSTIÇA SUSPENDE COBRANÇA DE TAXA DE ESGOTO DE 70% DOS USUÁRIOS DE ITABUNA

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Justiça manda Emasa suspender cobrança de taxa de esgoto

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna, Ulysses Maynard Salgado, determinou, por meio de liminar (decisão provisória), que a Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) suspenda a cobrança da tarifa de esgoto dos imóveis que não são beneficiados com o serviço.
Ulysses Maynard ordenou também que a empresa reduza em 45% o valor cobrado na conta de água dos usuários do sistema convencional. Na decisão, o juiz estabeleceu prazo de 48 horas para que a decisão seja acatada e determinou multa diária de R$ 20 mil, em caso descumprimento. A Emasa e o município podem recorrer da decisão.
A decisão da justiça atende a um pedido do Ministério Público da Bahia, que solicitou a suspensão dos efeitos do Decreto Municipal 12.443/2017, que determinou o reajuste das tarifas de água e esgoto em Itabuna, a partir de maio do ano passado. Para o MP-BA, é ilegal a cobrança da taxa de esgoto dos imóveis que não contam com o serviço.
QUER DEVOLUÇÃO DOS VALORES
De acordo com o autor da ação, promotor de justiça Inocêncio Carvalho, cerca de 70% dos imóveis em Itabuna não são contemplados com o serviço de tratamento de esgoto. Na ação, o promotor de justiça também pediu que a Emasa fosse obrigada devolver em dobro os valores cobrados indevidamente dos usuários. Essa parte do pedido não acatada pela justiça.
Por isso, o representante do MP-BA entrará com um pedido de esclarecimento ao juiz  Ulysses Maynard. Inocêncio Carvalho quer que seja expedido um complemento à sentença. A justiça pode determinar o ressarcimento ou negar o pedido feito pelo promotor. Caso atenda a solicitação, a devolução do dinheiro deverá ser parcelada e compreenderá o período de maio de 2017 a fevereiro deste ano.

A AMEAÇA DA COELBA E A REAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES NO SUL DA BAHIA

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Coelba anunciou que vai arrancar postes e toda rede de energia elétrica na Fortuna

A Coelba está para cometer um crime contra agricultores familiares da Região da Fortuna, em Buerarema, no sul da Bahia. Há dias, informou à comunidade que as linhas de transmissão seriam desativadas. Ou seja, os agricultores voltariam aos tempos em que energia elétrica era luxo dos moradores da cidade.
A Fortuna foi incluída no Programa Luz para Todos. Foram oito anos de promessas. Quando ela se concretizou para mais de 70% daquela comunidade rural, a Coelba anunciou a retirada das linhas de transmissão, postes e ligações para as propriedades. Ou seja, todos voltariam a ficar no escuro.
Pior que isso, os produtores também apontam uma tática malandra da Coelba. A empresa marcou reunião na unidade de atendimento em Itabuna para discutir uma alternativa à ameaça. O encontro seria nesta quarta. Porém, ontem (6) enviou operários para desligar as linhas de transmissão e retirar os postes de energia elétrica. Os operários só não concluíram a maldade perpetrada pela direção da Coelba, porque os agricultores da Fortuna reagiram.
E a Coelba, que ameaça devolver os agricultores à escuridão, diz em sua propaganda que é a “energia para criar o futuro”. Se depender da Coelba, o futuro na Fortuna já chegou… Sem energia!
Em tempo: A empresa foi procurada pela reportagem, mas ainda não se pronunciou.

CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI QUE PREVÊ CASSAÇÃO DA CNH DE PRESO POR RECEPTAÇÃO

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Projeto prevê cassação de CNH de motorista contrabandista|| Foto Detran-PR

A  Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (6), o Projeto de Lei 1530/15, que prevê a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor de veículo usado em crime de receptação, contrabando ou descaminho de mercadorias. Agora,  a matéria segue para apreciação no Senado.
O projeto de lei permite ao juiz suspender a habilitação do condutor preso em flagrante na prática desses crimes. De acordo com o projeto, a suspensão, decretada por medida cautelar se houver necessidade de “garantir a ordem pública”, poderá ser feita de ofício ou a requerimento do Ministério Público ou por representação do delegado de polícia em qualquer fase da investigação ou da ação penal.
As penalidades, introduzidas no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), se aplicam também aos casos do motorista que não tiver habilitação, resultando na proibição de obtê-la, ou do motorista recém-habilitado, que por um ano dirige com uma permissão. Se ocorrer a condenação, o condutor poderá requerer sua reabilitação submetendo-se a todos os exames necessários previstos no código.
Hoje, a punição para contrabando prevista no Código Penal é reclusão de dois a cinco anos. Para o crime de descaminho, é reclusão de um a quatro anos.
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GOVERNO PAGARÁ R$ 30 MILHÕES EM PRÊMIOS PARA POLICIAIS POR REDUÇÃO DE HOMICÍDIOS

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Policiais receberão R$ 30 milhões em gratificações|| Foto Divulgação

O Governo do Estado pagará, até o dia 10 de abril, o segundo maior valor da história do Prêmio por Desempenho Policial (PDP), incentivo criado em 2013.Mais de 21.200 policiais militares, civis e técnicos receberão R$ 30 milhões por alcançarem, nas suas áreas de atuação, reduções dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). A lista com as Regiões e Áreas Integradas de Segurança Pública (Risps e Aisps) foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (7).
Com 270 vidas preservadas, a redução do número de homicídios, latrocínios e lesões corporais dolosas seguidas de mortes, no segundo semestre de 2017, foi de 8%, na Bahia, comparada ao mesmo período de 2016. “Faz bem a auto estima dos nossos policiais um reconhecimento ao trabalho desempenhado por eles. Estão de parabéns e merecem a gratificação”, disse o governador.
O secretário da Segurança Pública, por sua vez, reforçou que o incentivo é o reconhecimento ao trabalho árduo dos integrantes das forças de segurança. “A cobrança é intensa durante todo o ano. Sabemos que as causas da violência não têm relação direta com o trabalho policial, mas é nossa obrigação agir para diminuí-la. Esse prêmio mostra como a segurança é prioridade para o Governo do Estado”, enfatizou.