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UFBA confirma criação de disciplina sobre o processo de cassação de Dilma Rousseff

O Conselho Universitário da Universidade Federal da Bahia (Ufba) confirmou na sexta-feira (9) a implantação do componente curricular “FCH436 – Tópicos Especiais em História: “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”.  O Conselho afirmou que a implantação da disciplina respeitou toda a tramitação prevista na Universidade, desde a proposição regular no Departamento até a criação de seu código na Superintendência Acadêmica da instituição e disponibilização para matrícula.
O Conselho  Universitário destacou, em nota, “que os componentes curriculares de Tópicos Especiais têm o traço de serem mutáveis, voltando-se amiúde à contemporaneidade das áreas do saber e a pesquisas em andamento. São assim característicos do ensino superior de qualidade, no qual ensino, pesquisa e extensão são indissociáveis, em especial, em Universidades Públicas, que, em conformidade com o disposto no Artigo 207 da Constituição Federal, gozam de autonomia didático-científica”.
Os conselheiros  apontaram ainda que “dessa forma, por unanimidade, o Conselho Universitário reiterou a importância essencial do respeito à liberdade de cátedra no ambiente autônomo das Universidades Públicas, em conformidade com os processos legais e legítimos que amparam a oferta de disciplinas em nossas instituições”.
A nota foi em resposta a uma ação civil na justiça federal movida pelo vereador Alexandre Aleluia (DEM), de Salvador. O parlamentar tentou impedir a implantação da matéria, mas as universidades públicas federais têm autonomia para criar quantas disciplinas quiserem, desde que aprovadas pelos Conselhos Universitários.

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O time que atropelou o Vitória em 2006

O Colo Colo mais uma vez tentará voltar à elite do futebol baiano.  O time de Ilhéus, único representante do sul da Bahia na segunda divisão do campeonato estadual, estreia  na competição neste domingo (11), às 15 horas, no estádio Mário Pessoa, contra o Galícia. A expectativa do torcedor é que a equipe do treinador Ferreira consiga o retorno à primeira divisão. A maior conquista do tigre foi sob o comando do treinador, há 12 anos.
O Colo Colo venceu o Vitória em pleno no Barradão, em Salvador, por 4×2 e sagrou-se campeão de 2006. O time de Ilhéus chegou a ficar perdendo por 2×0, mas virou o placar e quebrou uma hegemonia de 37 anos da dupla BA-VI. Neste ano o sonho dos torcedores do tigre é mais modesto, mas não menos desafiador para o técnico Ferreira e seus comandados.
A segunda divisão do Campeonato Baiano começou neste sábado (10), com a vitória por 3×2 do Atlético diante do Cajazeiras, no estádio de Pituaçu, em Salador. O mando de campo foi da equipe derrotada.  Neste domingo, além de Colo Colo e Galícia, a sequência da competição terá Teixeira de Freitas e Conquista. Esse confronto está previsto para começar às 15 horas, no extremo sul do estado.

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Mais de 3,5 toneladas impróprias para o consumo são apreendidas|| Foto Alberto Maraux

Uma operação denominada Carro de Boi, realizada na madrugada deste sábado (10), em conjunto pela Secretaria da Segurança Pública, Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), resultou na apreensão de mais de 3,5 toneladas de carnes irregulares.
Os flagrantes ocorreram em trechos da BR-324, entre Salvador e Feira de Santana. O trabalho integrado, realizado desde o segundo semestre do ano passado, tem como principais objetivos combater o roubo de gado, o abate, transporte e armazenamento irregulares de carnes dos tipos bovino e caprino. Todo o material encontrado foi transformado em ração animal.
“Vamos ampliar o combate a estas práticas criminosas em 2018. A parceria estabelecida vem trazendo excelentes resultados, tanto no mapeamento dos criminosos, além da questão de saúde pública”, destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

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Nota Premiada tem cadastrada instituições de Itabuna e Ilhéus

Além de distribuir 10 prêmios mensais de R$ 100 mil e especiais de R$ 1 milhão para os contribuintes cadastrados, o programa Nota Premiada Bahia, do Governo do Estado, que realiza seu segundo sorteio na próxima quarta (14), beneficia 646 instituições filantrópicas baianas participantes da campanha Sua Nota é um Show de Solidariedade. As instituições beneficiárias estão em 132 municípios . Do total, 611 atuam na área social e 35 na de saúde.
Ao se inscrever no www.notapremiadabahia.ba.gov.br, o cidadão insere alguns dados pessoais e escolhe até duas instituições beneficentes com as quais pretende compartilhar suas notas fiscais eletrônicas. Para concorrer aos prêmios e fazer a doação online das notas, é preciso apenas informar o número do CPF a cada compra realizada em estabelecimentos que emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). Para identificar se a nota emitida é uma NFC-e, basta verificar se contém o QR-Code, código de barras com formato quadrado.
O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, observa que a vantagem da doação eletrônica é o fato de que as notas com o CPF do cidadão cadastrado serão sempre contabilizadas para as instituições de sua escolha, contanto que a compra aconteça em estabelecimentos localizados no estado da Bahia que emitam a NFC-e.
“O cidadão pode morar em Salvador e doar suas notas para uma instituição no interior, ou vice-versa”, explica Vitório, lembrando que, no caso da Nota Premiada Bahia, a solidariedade pode dar boa sorte para o doador: no dia 15 de fevereiro foram conhecidos os dez primeiros cidadãos participantes a conquistar os prêmios mensais de R$ 100 mil, sete dos quais moram em Salvador, um em Feira de Santana, um em Euclides da Cunha e um em Ibicaraí.
São, no total, oito faixas de volumes de compras. Se a soma dos valores das notas associadas ao seu CPF for de até R$ 100 no mês, o cidadão terá direito a dez bilhetes eletrônicos. Se a soma for de até R$ 200, serão 15 bilhetes. Serão 20 bilhetes quando a soma dos valores das notas for de até R$ 400, 25 bilhetes se o somatório for de até R$ 800, 30 bilhetes se for de até R$ 1,2 mil, 35 se chegar a R$ 1,6 mil e 40 se alcançar R$ 2 mil, chegando a 45 para todas as situações em que a soma ficar acima deste último patamar.

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Desde a última quinta-feira (8), deputados federais e estaduais podem trocar de partido, sem o risco de perder os mandatos por infidelidade partidária, na chamada “janela partidária”. O período das trocas vai até o dia 7 de abril.
As conversas para as mudanças já estão sendo costuradas há muito tempo, mas os registros no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) só podem ser oficializados durante a janela.
A legislação eleitoral diz que só é possível mudar de partido, sem risco de perder o mandato, quando houver incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; desvio no programa partidário ou grave discriminação pessoal. Mas, em 2015, o Congresso incorporou a possibilidade de desfiliação, sem justificativa, durante a janela em ano eleitoral. Se o parlamentar se desfilia do partido fora do período da janela, sem justa causa, a legenda pode recorrer à Justiça Eleitoral e pedir a perda do mandato por infidelidade partidária, pois o entendimento é que o mandato pertence ao partido, e não ao eleito.
Na hora de escolher um novo partido, o analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, avalia que os parlamentares levam em conta três fatores: um deles é o valor que o partido oferecerá do fundo eleitoral – principal fonte de financiamento das legendas – ao candidato para custear a campanha. Com as mudanças trazidas pela reforma política, o candidato à Câmara dos Deputados poderá gastar, no máximo, R$ 2,5 milhões.
Outro atrativo é o tempo de rádio e TV que o candidato poderá ter para a propaganda eleitoral. Quanto mais filiados a sigla têm, mais tempo de propaganda. Outro fator de peso, em alguns casos, para a mudança é o domínio do diretório estadual. Segundo Antônio Augusto, com menos verba e menos tempo de TV, filiados, sem mandato, têm poucas chances de se tornarem conhecidos e conseguirem sucesso nas urnas, o que pode dificultar a renovação na Câmara.
A troca de legendas durante a janela, contudo, não altera a distribuição do dinheiro do Fundo Partidário, nem o tempo de propaganda nas rádios e TVs de cada legenda. A única exceção é se os deputados mudarem para um partido recém-criado.
No primeiro dia da janela, pelo menos 15 deputados trocaram de partido. Na lista estão, por exemplo, os deputados do Rio de Janeiro Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro, que deixaram o PSC e foram para o PSL; Sérgio Zveiter que saiu do Podemos para o Democratas; e delegado Francischini (PR), que deixou o Solidariedade também para o PSL.Leia Mais

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Adeum Sauer: sim ao convite para assumir a Educação

O professor Adeum Sauer deverá assumir a Secretaria de Educação de Itabuna na próxima semana. De acordo com fontes, ele aceitou o convite do prefeito Fernando Gomes para o cargo. A nomeação deverá ser publicada no Diário Oficial de terça. O cargo hoje é ocupado pela professora Anorina Smith Lima, que entrou em rota de colisão com o sindicato dos professores (Simpi).
Caso se confirme, será a terceira vez que Sauer ocupará o cargo. As últimas foram nas duas gestões do ex-prefeito e ex-deputado Geraldo Simões – 1993-1996 e 2001-2004. O professor também já comandou a Secretaria Estadual de Educação no primeiro governo de Jaques Wagner, no período de 2007 a 2009.