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Resultado do pedido de isenção será divulgado na segunda

O Ministério da Educação divulga, na segunda-feira, 23, às 10h, na Página do Participante, os resultados dos pedidos de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) das justificativas de ausência na edição anterior. Para acessar se os pedidos foram aprovados ou reprovados será necessário informar o CPF e a senha cadastrada no momento da solicitação ou justificativa.
Na segunda-feira, 23, começa o período de recursos, que ficará aberto até 23h59 (horário de Brasília) de domingo, 29 de abril, também na Página do Participante. A solicitação de isenção, a justificativa de ausência e a possibilidade de recursos são novidades desta edição do Enem, que completa 20 anos de realização.
Quem teve a justificativa de ausência reprovada porque não apresentou a documentação exigida ou porque a documentação estava incorreta terá uma segunda chance de apresentar esses comprovantes durante o período de recursos. Já aqueles que tiveram a solicitação de isenção reprovada terão que apresentar novos documentos, como previsto no edital do Enem.
O resultado do recurso será divulgado em 5 de maio, a dois dias do início das inscrições. Se o recurso for negado, o interessado em fazer o Enem 2018 ainda terá a opção de fazer a inscrição e pagar a taxa de R$ 82. Todos os interessados em fazer o exame, isentos ou não, deverão se inscrever entre 7 e 18 de maio. Ao todo, 3.818.663 brasileiros solicitaram o direito de não pagar a taxa de inscrição.

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Júnior Brumado deu a vitória ao Bahia || Foto Felipe Oliveira/EC Bahia

O Bahia conseguiu a primeira vitória na Série A do Campeonato Brasileiro, neste sábado (21), diante do Santos, na Arena Fonte Nova, em Salvador. O gol do tricolor foi marcado no último minuto de jogo, aos 49 minutos do 2º tempo, por Júnior Brumado. Na próxima rodada, o time baiano volta a atuar em casa, contra o Atlético-PR, no domingo (29), às 16h.
O principal rival do Bahia, o Vitória, entra em campo neste domingo (22). O rubro-negro enfrenta o Atlético Mineiro às 16 horas, em Belo Horizonte, em busca da primeira vitória. Na estreia no Brasileirão, o Vitória ficou no empate em 2 a 2 com o Flamengo.

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Jovem foi morta quando retornava de moto para casa

A Polícia Civil de Porto Seguro, no extremo-sul do estado, investiga se a morte de Brisa Mares de Almeida, 17 anos, foi encomendada por um ex-namorado da jovem. Ela foi executada a tiros na noite de quinta-feira (19), no bairro Mirante Rio Verde, em Trancoso, quando retornava do trabalho para casa, com um mototáxi. A polícia suspeita que o homem contratou o assassino de dentro do presídio de Eunápolis.
A polícia apurou que o ex-namorado Brisa Mares não aceitava o fim do relacionamento. Ela foi atingida por vários disparos quando estava na garupa da moto. O ex-namorado da vítima não teve o nome divulgado pela polícia. O mototaxista que transportava a jovem nada sofreu.

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TJB-BA faz correições em Itabuna e Ilhéus

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia encerrou, na sexta-feira (20), os trabalhos de Correições Ordinárias nas comarcas de Ilhéus e Itabuna. De acordo com o TJ-BA, as ações visam garantir a qualidade dos serviços oferecidos à população dos dois municípios do sul da Bahia.
Em Ilhéus, a  Corregedora-Geral do TJ-BA, a desembargadora Lisbete Cézar Santos e juízes assessores reuniram-se com os magistrados da comarca local para debater sobre o Plantão Judiciário, Central de Mandados, rotinas cartorárias, bem como procedimentos para agilizar a tramitação dos processos e auxiliar no cumprimento das metas. Ficou definido que será elaborado um plano de trabalho para a execução de ações focada nas respostas às principais demandas levantadas por magistrados e servidores.
Em Itabuna, além da correição, equipe do TJ-BA visitou as unidades judiciais e extrajudiciais locais, fiscalizando os serviços e orientando os magistrados e servidores. Acompanhada do juiz assessor Moacyr Pitta Lima Filho e da chefe de gabinete da corregedoria, Cristiane Nascimento, a desembargadora Lisbete Cézar também visitou o Conjunto Penal de Itabuna.

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Ministro Guardia fala em adiar reajuste || Foto Fábio Pozzebom/AB

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse hoje (21), em Washington, que o governo pode adiar o reajuste salarial dos servidores públicos previsto para 2019. De acordo com o ministro, “esta é uma alternativa” para os desafios fiscais da política econômica do ano que vem. Entretanto, Guardia ressalvou que a decisão deve ficar para o momento em que o governo enviar a Lei Orçamentária Anual (LOA), em agosto.
Outra alternativa seria a reoneração da folha de pagamentos, que, segundo ele, impacta receitas e despesas do governo. Na semana passada, o ministro já havia dito que a “não arrecadação” afeta o teto dos gastos públicos.
O ministro está em Washington para as Reuniões de Primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial. Neste sábado, ele participou das sessões plenárias do Comitê Monetário e Financeiro Internacional e do Comitê de Desenvolvimento do Banco Mundial. AB.

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Índio é absolvido em júri simulado||Foto Humberto Filho

No dia seguinte ao 19 de abril – data em que é celebrado o Dia do Índio – o tupinambá Cabloco Marcelino foi julgado e absolvido de todas as acusações na terceira edição do Júri Popular simulado promovido pela Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA). O júri popular ocorreu na noite de sexta-feira, 20, no Teatro Tenda Popular, em Ilhéus. O evento foi acompanhado por 13 tribos indígenas, além de autoridades locais e estudantes da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).
A diretora da Escola Superior da DPE-BA, Firmiane Venâncio,afirma que a iniciativa ratifica a necessidade de respeito à real história dos personagens do Brasil. “Esse julgamento foi muito representativo, até porque o Brasil vive um problema que é a criminalização das lideranças dos povos indígenas, negros, dos movimentos sociais. É importante conhecer esses personagens para sabermos por que que a gente errou nesse ponto da história que vivemos hoje”, pontuou Firmiane.
 O JÚRI

“Meu nome é Marcelino José Alves, eu tenho a idade da história do meu povo, eu cuido da terra, eu trabalho na terra, a minha profissão é resistir”, respondeu o ator Pedro Albuquerque, do Teatro Popular de Ilhéus, durante a encenação, incorporando o personagem, em resposta ao juiz do Tribunal, interpretado pelo defensor público Leonardo Salles.
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A menina está internada no Hospital Municipal de Teixeira||Foto Divulgação

Uma garota de 9 anos foi baleada por um menino de 10 após reagir a uma tentativa de abuso sexual, em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, o caso ocorreu na sexta-feira (20), por volta das 19h.

Segundo a polícia, as duas crianças são vizinhas e a menina foi encontrada ferida na casa da madrasta do garoto que atirou, localizada na Rua Projetada, bairro de Tancredo Neves. A vítima foi atingida na região das nádegas. Ela foi socorrida e levada para o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas, onde passou por cirurgia e segue internada. Não há detalhes do estado de saúde da menina.

A polícia informou que o garoto de 10 anos foi apreendido, levado para a delegacia e ouvido na presença de um representante do Conselho Tutelar da cidade. Após depoimento, a criança foi liberada.

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Quase 50 mil estão inscritos para o concurso da polícia civil

As provas objetivas e discursivas do concurso da Polícia Civil serão realizadas neste domingo (22), em Salvador. Os quase 50 mil inscritos vão disputar mil vagas ofertadas para a corporação, sendo 880 para investigador, 82 de delegado e 38 para escrivães.
Do total registrado, o maior número de inscrições é para o cargo de investigador, com 35.036 candidatos, seguido dos cargos de delegado, com 10.658 inscritos, e de escrivão, com 2.426 candidaturas. Promovido pela Secretaria da Administração (Saeb) e pela Polícia Civil, o concurso é organizado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Júlio de Mesquita Filho – Fundação Vunep.
Os candidatos inscritos deverão comparecer ao local de provas indicado pelo cartão informativo, disponível no site da organizadora, pelo menos uma hora antes do horário de abertura dos portões, marcada para as 8h. Aqueles que ainda não conseguiram acesso ao documento deverão consultar o site da Fundação Vunesp.
Os portões dos locais de prova serão fechados às 9h. O acesso às salas será permitido mediante a apresentação do documento de identificação oficial, com foto e em bom estado de conservação, além do cartão informativo.
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Fachin determinou liberação de empréstimo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou nessa sexta (20) que a Caixa Econômica Federal libere R$ 315 milhões para efetivar um contrato de financiamento com o estado do Piauí, informou a Agência Brasil.
A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada na Corte pelo estado. Na petição, o Executivo local, que é governado pelo petista Wellington Dias, alegou dificuldades para liberar os recursos do empréstimo com a União, que,será usado para custear reformas em rodovias e obras de saneamento básico. Segundo o governo estadual, o Piauí foi única unidade da federação que fez o pedido de financiamento, mas não conseguiu formalizar o contrato.
Ao decidir a questão, Fachin pediu que o banco apresente o cronograma de desembolso do valor em 72 horas após ser notificado da decisão.
“É relevante que as partes processuais do polo passivo não declinaram motivos com suficiente força técnica para explicar a demora na transferência de recursos, previamente aprovados de forma geral e impessoal aos Estados-membros, de muita relevância à persecução de uma finalidade especialmente relevante para o desenvolvimento nacional e a autonomia federativa”, argumentou o ministro.