Marão teve contas de 2017 aprovadas pelo TCM || Foto Pimenta
As contas de 2017 do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, Marão, foram aprovadas, com ressalvas, durante sessão desta terça (18) do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), por 3 votos a 1. O prefeito foi multado em R$ 77.755,00 devido, segundo o tribunal, a irregularidades no exame das contas e por não ter reconduzido as despesas com pessoal “dentro do prazo legal”.
A maioria dos conselheiros entendeu que o gestor, ainda no primeiro ano do seu mandato, comprovou a adoção de medidas específicas para promover a redução da despesa total com pessoal. O gestor foi advertido a continuar reduzindo a despesa com pessoal até alcançar o percentual máximo permitido, de 54%, como forma de evitar a rejeição das suas próximas contas.
O acompanhamento técnico indicou a existência de casos de ausência de inserção, inserção incorreta ou incompleta de dados no sistema SIGA, do TCM, e contratações de prestadores de serviços e assessorias, por inexigibilidade de licitação, sem que fosse comprovada a singularidade dos serviços prestados, entre outras falhas em procedimentos licitatórios.Leia Mais
Xêro, da Avatim, é o perfume oficial do Réveillon de Salvador
Pelo terceiro ano consecutivo, a fragrância Xêro, desenvolvida pela Avatim, irá perfumar ambientes no grande Festival da Virada de Salvador. Durante os cinco dias de evento, o público e artistas poderão sentir o perfume em espaços como camarotes, banheiros e camarins.
Xêro é um perfume para interiores que representa a identidade olfativa oficial da capital baiana em uma parceria entre a Avatim e a Prefeitura de Salvador. Sua fragrância traduz a pluralidade de sentidos da cidade através de notas cítricas com toque floral e fundo amadeirado. O Festival Virada vai de 28 de dezembro até 1º de janeiro de 2019.
Prefeita teve contas de 2017 rejeitadas
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas da prefeita de Aurelino Leal, Liu Andrade, referentes ao exercício de 2017. De acordo com o TCM, a prefeita, em seu segundo mandato, extrapolou mais uma vez o limite máximo para gastos com pessoal. Ela pode recorrer da decisão.
Além disso, permaneceu a falta de reposição com recursos municipais à conta específica do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o não pagamento de multas. O relator do parecer, conselheiro Antônio Emanuel de Souza, imputou a gestora multa de R$46.800,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, pela não recondução da despesa ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Também foi aplicada multa de R$8 mil pelas demais irregularidades. Além disso, a prefeita terá que devolver R$18.945,07 para os cofres públicos. O valor do ressarcimento foi determinado em razão de despesas indevidamente realizadas pela administração, com juros e multas por atraso no cumprimento de obrigações. Leia Mais
Especialista alerta que os dardos e flechas são perigosos até para adolescentes|| imagem depositphotos
Para reforçar a prevenção a acidentes envolvendo brinquedos, que afetam crianças e adolescentes, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou nesta terça-feira (18) um alerta aos pediatras para que orientem pais e responsáveis sobre cuidados a serem observados na hora das compras, em especial para o Natal. A preocupação é contribuir com a proteção da saúde, do bem-estar e da vida da população pediátrica.
Dentre as 12 recomendações constam pontos como: não comprar brinquedos pequenos ou com partes destacáveis que possam ser colocadas na boca; evitar objetos com pontas ou bordas afiadas, pistolas com projéteis, dardos e flechas, pois podem causar ferimentos de gravidade variável; deixar de lado brinquedos com correntes, tiras e cordas com mais de 15 cm devem ser evitados pelo risco de estrangulamento de crianças pequenas. VERIFICAÇÃO DA FAIXA ETÁRIA
A SBP chama a atenção dos adultos para outro ponto importante: a necessidade de verificar se o produto adquirido para a criança está em acordo com a faixa etária recomendada pelos fabricantes. “As instruções a respeito do uso do brinquedo devem ser claras, objetivas e com ilustrações. Produtos importados devem trazer as mesmas informações exigidas para os nacionais, em Língua Portuguesa, bem como as marcas do Inmetro e do organismo de certificação”, cita a mensagem aos pediatras.
Com a chegada do Natal, as vendas de brinquedos aumentam consideravelmente e, consequentemente, os riscos também. Apesar de desempenharem um importante papel no desenvolvimento das crianças, eles também podem ser perigosos. No Brasil, o Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) realiza uma série de teste visando garantir a qualidade e a segurança dos brinquedos, porém muitas crianças ainda são atendidas nos serviços de emergência com lesões relacionadas com o uso dos brinquedos. Leia Mais
Detran iniciam emplacamento Mercosul depois do Natal
Por determinação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a placa veicular Mercosul deveria passar a valer na Bahia na próxima segunda-feira (24), dia em que o expediente é facultativo nas repartições públicas do Estado. Por isso, o novo padrão de emplacamento começará a ser feito pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) no dia 26 de dezembro, após o feriado de Natal.
Para atualizar o sistema, o Detran vai suspender os serviços relacionados a emplacamento, nesta sexta-feira (21), às 12h. O atendimento será retomado na próxima quarta-feira (26), às 8h.
Os processos abertos e com taxas pagas até 21 de dezembro serão finalizados seguindo o modelo atual da placa cinza. O órgão recomenda que os usuários solicitem aos estampadores a produção das placas, considerando a data como limite. Se o pedido acontecer após o prazo, será necessário fazer o emplacamento Mercosul, sem custo adicional.
No caso de processo aberto, taxa paga e placa atual já confeccionada, o cidadão deve se dirigir rapidamente ao Detran para concluir o serviço até a manhã desta sexta-feira (21), para evitar despesas com a nova identificação veicular.
A autarquia alerta que a fabricação da placa cinza estará proibida, a partir de 26 de dezembro. O padrão Mercosul será obrigatório para veículos novos e nos casos de transferência de propriedade e estado, mudança de município e categoria e troca de placas atuais danificadas. Para tirar dúvidas, o cidadão pode acessar o site do Denatran (www.denatran.gov.br) ou entrar contato com o Detran pelo telefone (71) 3116-4206.
Cooperados durante rateio de excedente em 2018 || Foto Divulgação
A Cooperativa da Agricultura Familiar do Sul da Bahia (Coofasulba), do município de Ilhéus, comemora o lucro de R$ 2 milhões, obtido em 2018. Nesta terça-feira (18), em evento realizado no auditório da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), os recursos excedentes no valor de R$200 mil foram distribuídos entre 218 cooperados.
A Coofasulba produz achocolatados com e sem leite, chocolates em barra e bombons, com a matéria-prima de agricultores familiares cooperados, que produzem em suas terras todo o cacau beneficiado, garantindo uma renda mensal de R$1.500 por mês, para cada cooperado.
Os produtos são vendidos em pequenos mercados e mercearias do interior da Bahia, mas 80% da produção vão para o mercado institucional, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Entre as ações promovidas pelo Governo do Estado para apoiar o desenvolvimento da cooperativa estão o acesso às políticas públicas como Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), entrega de mudas, investimento na agroindústria, apoio na participação em feiras agropecuárias em todo estado e festivais de chocolate nacionais e internacionais, como o Salon Du Chocolat, em Paris.
A Coofasulba foi contemplada por meio do edital de Fruticultura, do projeto Bahia Produtiva, da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), no valor de R$700 mil, para construção de uma unidade de chocolate, que vai possibilitar ampliar a produção.
Para melhorar a renda dos agricultores, a Coofasulba vem investindo também em outras cadeias produtivas, a exemplo da piscicultura. Por meio do edital de Piscicultura, do Bahia Produtiva, a cooperativa está recebendo investimento de R$1,5 milhão para reforma de uma unidade de beneficiamento de pescado e aquisição de equipamentos, no município de Camacan.
Segundo o chefe de gabinete da SDR, Jeandro Ribeiro, que esteve presente no evento, os números da cooperativa demonstram os resultados dos esforços da SDR nesses últimos quatro anos. “A união das unidades da SDR, como a CAR e Bahiater, com a Ceplac, nesse caso com esta cooperativa, vem dando resultados efetivos. Agricultores que antes produziam 10, 15 arrobas por hectare, passaram a produzir quase 100 arrobas, ajudando a cooperativa a se consolidar com ferramenta importante do desenvolvimento socioeconômico da região”.
Para o presidente da cooperativa, Aldemir Alcântara, esse é o resultado do esforço coletivo: “É o nosso décimo terceiro entrando na conta”.
O presidente do Conselho Rural de Ilhéus, Gildeon Farias, destacou que, embora tenha sido um ano de muitas dificuldades, com o apoio da SDR foi possível avançar: “Graças às tecnologias implantadas pela secretaria e a assistência técnica que recebemos conseguimos produzir mais. Além disso, com o edital do projeto Bahia Produtiva, vamos ter nossa fábrica de cacau e achocolatados, que deve estar pronta em julho”.
Uesc é a melhor entre as universidades estaduais pelo IGC, do MEC
As universidades Federal da Bahia (UFBA) e Estadual de Santa Cruz (Uesc) são as melhores instituições de ensino superior pelo Índice Geral de Cursos (IGC), aferido pelo Ministério da Educação. Na escala que vai de 1 a 5, UFBA e Uesc obtiveram nota 4, consideradas excelentes de acordo com os critérios do MEC.
As notas foram divulgadas nesta terça-feira (18) e levam em conta os dados de 2017. Com índice contínuo 3,7518, a UFBA ficou em 20º entre as universidades. A Uesc obteve índice 3,3926, situando-se em 48ª colocação. A Uesc, que possui campus na Rodovia Ilhéus-Itabuna, teve 24 cursos de graduação avaliados.
Em 89º lugar, vem a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), com índice contínuo 3,1152. A Universidade Salvador, privada, aparece em 101º lugar, com índice 3,0504. Em 112ª posição, a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), com 3,0047. Todas elas têm conceito 4.
Quando também consideradas as faculdades, quem lidera no Estado é a Faculdade Nobre de Feira de Santana (FAN), privada, com conceito 4.
Danilo, Jefferson e Thales são acusados de atacar jovem no centro de Itabuna
A polícia de Itabuna identificou três dos quatro bandidos que, na manhã de domingo (16), cercaram e roubaram um homem, na subida da Avenida Almirante Tamandaré, perto do Jardim Ó, no centro da cidade. Os assaltantes foram identificados como Danilo Xavier dos Santos, de 19 anos, Thales dos Santos Silva, o “Cabeça”, de 18 anos, e Jefferson Santiago, de 18 anos.
“Cabeça” chegou a ser preso na tarde de segunda-feira (17), foi interrogado na Delegacia de Furtos e Roubos de Itabuna e confessou a participação no crime, segundo a polícia. Foi ele quem citou os nomes dos comparsas. O bandido foi liberado porque não teria sido preso em flagrante. Bandidos foram flagrados atacando jovem no centro de Itabuna
Segundo a polícia, “Cabeça” e os comparsas estavam num Pálio Preto e foram flagrados em ação por câmaras de segurança. Eles cercaram o homem, revistaram seus bolsos e, em seguida arrancaram a mochila das costas dele. Na sequência , o motorista dos marginais volta de ré em direção ao Jardim do Ó. Antes da fuga, a vítima ainda consegue negociar com os marginais e receber de volta a mochila sem os objetos.
Durante a ação, um dos bandidos apontou em direção (como se estivesse portando) a outra pessoa que passava pela Avenida do Cinquentenário. Durante o ataque, outros dois veículos passam ao lado do carro dos integrantes da quadrilha, mas os motoristas parecem não entender o que estava ocorrendo. Os assaltantes já têm passagens pela polícia.
Câmara vota mudança de regime jurídico na próxima segunda
Na próxima segunda (24), às 9h, os vereadores concluirão a votação do projeto de lei do Regime Jurídico Único para os servidores municipais. A sessão extraordinária foi convocada, hoje (18), pelo prefeito Fernando Gomes, pouco depois da desembargadora Carmem Lúcia Pinheiro, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), derrubar a decisão liminar que, desde setembro passado, impedia a tramitação do projeto.
Agora, a Câmara vai apreciar em segundo turno a migração do regime jurídico (de celetista para estatutário). Em 05 de setembro, o Plenário, por 11 votos a dez, aprovou o texto emendado (150 alterações distribuídas por 35 emendas). O projeto do Executivo, que também institui o Estatuto do Servidor, tramita na Casa desde 13 de junho deste ano (188 dias).
Dois mandados de segurança foram impetrados contra os tramites legislativos do regime jurídico. Primeiro, sindicatos sustentaram a inconstitucionalidade pela ausência de participação dos servidores na elaboração do projeto. Depois Jairo Araújo (PCdoB) alegou a nulidade da tramitação na Casa apontando, entre outras causas, a falta de relatório de impacto financeiro e dos pareceres de comissões. Nas duas vezes, a Justiça baiana decidiu favorável ao Legislativo liberando a tramitação.
PRE pede a cassação de diplomas de Marcell e Targino por crimes eleitorais
O Ministério Público (MP) Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia ajuizou ações de investigação judicial eleitoral contra os deputados estaduais Targino Machado e Marcell Moraes. Os políticos são acusados de oferecer atendimentos médicos irregulares para a população de Feira de Santana e serviços veterinários gratuitos com o intuito de angariar votos para as campanhas.
Além da cassação dos diplomas, o Ministério Público Eleitoral pediu também que os investigados sejam declarados inelegíveis nos próximos oito anos. Os dois políticos são acusados de crimes eleitorais.
Segundo as investigações, Targino Machado ofereceu atendimento médico à população em clínicas clandestinas em Feira de Santana. Essas pessoas eram transportadas para os municípios de Cachoeira e São Félix, onde tinham acesso, irregularmente, a serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme o MPE. O candidato foi denunciado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia.
De acordo com o MPE, o responsável pela clínica é o médico e filho de Targino, Tarcísio Torres. Na ação, é afirmado que, por vezes, o deputado foi filmado dentro da clínica, a qual era repleta de cartazes associando a sua imagem aos serviços ali prestados.
Além disso, as receitas médicas tinham a foto e o nome do político, e os prontuários médicos apresentavam a cópia dos títulos de eleitores ou certidões de quitações eleitorais dos pacientes, conforme acusação da Procuradoria da Justiça Eleitoral. Os atos foram praticados em larga escala e em período anterior e posterior ao início da campanha eleitoral. Ao menos durante todo o ano de 2017 e até julho de 2018. Leia Mais
Uneb abre inscrições para novo mestrado
A Universidade do Estado da Bahia (Uneb), por meio do Programa de Pós-Graduação em Estudos Territoriais (Proet), abrirá inscrição, no dia 2 de janeiro, para o curso de mestrado na categoria aluno regular.No primeiro momento, serão ofertadas 20 vagas distribuídas em duas linhas de pesquisa: Planejamento, ordenamento e gestão territorial e ambiental; e Processos territoriais e dinâmica urbano-regional.
O programa tem como objetivo formar pós-graduandos para as atividades de produção de conhecimento, centrado na análise de processos e dinâmicas territoriais. As vagas são para o
Os interessados devem realizar inscrições, até o dia 1º de fevereiro, mediante preenchimento de formulário online disponível no site www.portal.uneb.br/proet, e enviar a documentação exigida para o endereço especificado no edital (anexo), exclusivamente, pelos Correios, via Sedex.
A seleção consiste em prova temática, avaliação de anteprojeto e currículo lattes, e entrevista. O resultado final será divulgado no dia 27 de fevereiro. Mais informações pela internet, no endereço www.portal.uneb.br.
O Programa de Pós-Graduação em Estudos Territoriais (Proet) é um dos oito programas stricto sensu aprovados na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC). São cursos de mestrado e de doutorado, alguns de natureza acadêmica, outros profissionais, na capital e no interior do estado.
O governador reeleito Rui Costa (PT) confirmou, na manhã desta terça-feira (18), que a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) não será extinta, apesar de ter sido aprovado um projeto pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que acaba com a estatal.
Segundo o chefe do Palácio de Ondina, o artigo será vetado. Rui Costa disse, ainda, que houve um acordo para que os aposentados, que recebem dois salários (o da aposentadoria e o rendimento normal), sejam dispensados. Em troca, terão direito ao Planserv (plano de saúde dos servidores) e receberão dois salários adicionais para cada cinco anos de trabalho.
Além disso, segundo o governador, foi firmado um acordo para que 20% dos cargos comissionados e de direção sejam ocupados por concursados. “O acordo, na minha opinião, é bom para as duas partes. Com isso, a gente não precisa extinguir a Conder. Então, esse item a gente veta”, declarou, durante lançamento do projeto Vídeo-Polícia – Mais Inteligência na Segurança, sistema de videomonitoramento inteligente que vai auxiliar as ações policiais. Do Bahia Notícias.
Sorteio do cupom ganhador da BMW da campanha do Itão BMW zerinha sai para cliente de Itabuna
Com o sorteio de uma BMW 320i zero quilômetro, numa das maiores premiações do comércio varejista da Bahia, a Rede de Hipermercados Itão encerrou a campanha promocional Super Prêmios. O ganhador do veículo de luxo foi João Victor Silva, morador do bairro São Caetano, em Itabuna, na final da tarde de segunda (17).
Centenas de consumidores acompanharam o sorteio e o nome do ganhador anunciado ao vivo por uma emissora de rádio. “O cliente do sul da Bahia gosta de acompanhar os sorteios de perto. Isso é excelente porque reforça a transparência da nossa campanha promocional”, afirma o gerente da loja do Itão do Centro Comercial, Rodinei Marikson.
A BMW será entregue ao sortudo no próximo dia 10 de janeiro, mês em que o Itão lançará a campanha promocional de 2019. “Vamos ter novidades e mais uma vez realizaremos uma das maiores campanhas promocionais de uma rede de loja varejista do estado”, afirma Marikson. “A campanha deste ano entra para a história como a maior já realizada no sul e extremo sul da Bahia. É a primeira vez que uma rede de hipermercados na região sorteia uma BMW”. Apresentadora anuncia nome do ganhador da BMW sorteada pelo Itão MAIS PRÊMIOS
Além da BMW, na campanha deste ano, o Itão sorteou um Renault Sandero Expression 0 Km e R$ 50 mil em vales-compras, com ganhadores de vários municípios do sul da Bahia. O sorteio do Sandero ocorreu em 20 de junho, na loja de Ilhéus, e teve como ganhador Ronaldo Cortez Abade, de Itabuna.
De acordo com o gerente de compras da rede Itão, Iran Lima, a cada ano a campanha promocional tem um número maior de participantes. “Neste ano foram distribuídos mais de 5 milhões de cupons. Isso comprova a credibilidade e respeito que a nossa rede de supermercados conquistou”, afirma. A cada compra no valor de R$ 25,00, o cliente recebia um cupom para concorrer aos prêmios sorteados durante todo o ano.Leia Mais
Operação contra a fraude em Feira de Santana
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) do Ministério Público da Bahia deflagrou na manhã desta terça-feira (18) uma operação para desarticular uma organização criminosa suspeita de desviar milhões de reais da saúde pública do município de Feira de Santana. O esquema era comandado pela Cooperativa Coofsaúde, segundo o MP-BA.
A operação, denominada “Pityocampa”, é resultado de uma investigação iniciada em 2016 pela Promotoria de Justiça do município, com o apoio do Gaeco. As ações foram realizadas em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), Receita Federal do Brasil (RFB) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
As irregularidades, conforme o MP-BA, geraram para os cofres da Prefeitura de Feira de Santana, entre 2016 e 2017, um prejuízo de cerca de 24 milhões de reais. Mas o volume de recursos desviados dos cofres públicos é bem superior, de acordo com investigações. A estimativa inicial é que os recursos desviados por meio do esquema superam o montante de R$ 100 milhões, nos últimos três anos, uma vez que a Cooperativa Coofsaúde vinha atuando em vários municípios baianos. Foram cumpridos 33 mandados de busca e apreensão
Os 23 mandados de busca e apreensão e 10 de prisão temporária foram expedidos pela Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organizações Criminosas e Lavagem de Dinheiro de Salvador contra os profissionais de saúde, empresários e agentes públicos envolvidos no esquema. Também foram cumpridos mandados em Aracaju, São Paulo e Fortaleza, estes com apoio dos Gaecos de Sergipe, São Paulo e Ceará.
De acordo com os promotores de Justiça responsáveis pela investigação, foi constatado que a Coofsaúde, cooperativa que fornecia mão de obra na área da saúde, recebeu, entre 2007 e 2018, quase um R$ 1 bilhão proveniente de contratos celebrados com diversos municípios baianos e com o Governo do Estado. Leia Mais
Matheus Vital se destaca em Mundial de Bumerangue Virtual || Foto Wescley Biscoito
O 3º World Virtual Boomerang Tournament (Mundial de Bumerangue Virtual) teve um baiano entre os melhores da competição. Para se ter ideia do nível do evento, o Mundial reuniu 22 atletas, três deles ex-campeões mundiais e um dos participantes é o atual campeão, o suíço Stephan Spirgi.
O baiano que fez bonito na competição foi Matheus Vital, que ficou em 9º lugar e terminou a competição como terceiro melhor brasileiro. O suíço Manuel Schütz venceu o Mundial, disputado de 14 a 16 de dezembro.
Já era sabido o alto rendimento dele nas competições nacionais, mas o desempenho no Mundial de Bumerangue Virtual foi uma grata surpresa para os brazucas. “Estou super feliz e grato a Deus pela conquista. Isso é fruto de muito treinamento e dedicação”, afirma o atleta.
