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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar no Mandado de Segurança (MS), no qual o Estado da Bahia pediu a cassação da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que suspendeu a efetivação da Lei 13.964/2018. A lei criou nove cargos de desembargador no Tribunal de Justiça local (TJ-BA) e dos respectivos assessores.
No MS, o estado alegou, entre outros pontos, a incompetência do CNJ para exercer fiscalização abstrata de constitucionalidade da norma e a compatibilidade da criação dos cargos com o implemento de ações voltadas à priorização do primeiro grau de jurisdição. Apontou, ainda, a defasagem na composição do tribunal e a ausência de comprometimento do limite de despesas com pessoal.
Segundo o TJ-BA, a manutenção da decisão do CNJ “causaria prejuízos consideráveis e irreversíveis” à sua organização judiciária, com reflexos nos serviços de interesse público prestados à população, além de constituir “grave risco à independência e à harmonia entre os Poderes”.
A ministra Rosa Weber não verificou presentes os requisitos estabelecidos no artigo 7º, inciso III, da Lei 12.016/2009, que regula o mandado de segurança, para o deferimento da cautelar. O dispositivo prevê que o magistrado suspenderá o ato que deu motivo ao pedido no MS quando houver fundamento relevante e da decisão questionada puder resultar a ineficácia da medida, caso seja finalmente deferida.
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Moradores do Conceição passaram parte desta terça-feira (25) tentando avisar a Emasa sobre um vazamento na rede de água numa das principais avenidas do bairro.Eles recorreram ao telefone 0800 da empresa, mas não conseguiram acionar o serviço de plantão para interromper o desperdício de água causado por um problema na rede 100mm que passa pela Avenida Félix Mendonça.
Moradores reclamam que, mesmo sendo um feriado de uma data especial, a equipe de plantão da Emasa deveria funcionar. O problema na rede deixou milhares de consumidores sem abastecimento de água na tarde de hoje. Além de moradores, o PIMENTA tentou, por diversas vezes, contato com a empresa para informar sobre o vazamento, mas também não conseguiu sucesso.

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Usar o transporte coletivo em Ilhéus pesará mais no bolso do usuário a partir do próximo domingo (30). O município confirmou nesta terça-feira (25) que vai acatar decisão do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito e aumentar o valor da tarifa em R$ 0,30, passando de R$ 3,50 para R$ 3,80.
Com o reajuste, a passagem no transporte urbano em ilhéus será mais cara que em Salvador. Na capital, o usuário do serviço paga R$ 3,70, e o prefeito ACM Neto informou, por meio das redes sociais, que suspendeu o reajuste da tarifa, que aconteceria a partir de 2 de janeiro de 2019.
Segundo Neto, a passagem só será reajustada depois que a frota de ônibus for renovada. Em janeiro deste ano, a tarifa de ônibus aumentou R$ 0,10, passando de R$ 3,60 para os atuais R$ 3,70. A capital possui uma frota de 2,6 mil ônibus.

Com relação à Ilhéus, o município informou que o reajuste está condicionado a construção de 10 abrigos para passageiros, inclusive com a reforma do abrigo do paredão do Hospital São José, aquisição de 34 novos ônibus, sendo 14 até o mês de julho de 2019 e mais 20 ônibus em julho de 2020. As empresas terão ainda que disponibilizar aplicativo para smartphone até março de 2019, possibilitando aos cidadãos previsão de horários de chegada e saída de ônibus.
O município de Ilhéus também determinou que o aumento na tarifa tenha validade por 24 meses, proibindo novo aumento em 2019 e estabelecendo que somente em dezembro de 2020 seja novamente discutido eventual reajuste. Não é só em Ilhéus que a tarifa no transporte coletivo pesará mais no bolso do usuário. Está previsto para os próximos dias aumento no valor da passagem em Itabuna, que poderá subir para até R$ 3,80. Hoje, custa R$ 3,00.

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Ao rezar a Missa do Galo, na Basílica de São Pedro, no Vaticano, o papa Francisco condenou a ganância e o acúmulo de bens. Ele ressaltou que o nascimento de Jesus Cristo leva à reflexão sobre um novo modelo de vida baseado no compartilhamento, na doação e, sobretudo, no fim da ganância.
Segundo o pontífice, o homem “se tornou ganancioso e voraz”. De acordo com ele, muitos acreditam que o sentido da vida se sustenta em acumular bens. “É o momento decisivo para mudar o curso da história”, advertiu o papa.
O papa Francisco fez um chamamento para cada um mude a história por meio de si mesmo. “Mude a história a partir de cada um de nós”, disse. “O centro da vida não é mais o meu eu faminto e egoísta, mas aquele que nasce e vive por amor”.
De acordo com o pontífice, todos devem se perguntar sobre seu modo de vida e o que transformar para melhor. “[Será que] eu realmente preciso de muitas coisas, receitas complicadas para viver? “Posso fazer sem muitos contornos supérfluos, para escolher uma vida mais simples?”, sugeriu.
O papa Francisco ressaltou ainda que Cristo “não gosta” de preguiçosos nem sedentários. “O Senhor ama ser esperado e não pode ser esperado no sofá, dormindo. De fato, os pastores se movem: eles foram sem demora”. Da Agência Brasil.