A Prefeitura de Itabuna está sendo acusada pelo Sindicato das Agências de Propaganda do Estado da Bahia (Sinapro-Bahia) de ignorar solicitação de alteração de edital de licitação de publicidade e dois pedidos de impugnação do mesmo certame. O processo, sustenta, contém diversas irregularidades.

De acordo com a assessoria jurídica do Sinapro-Bahia, o processo fere “o modelo padrão de licitações públicas, conforme a Lei 12232/10, que estabelece normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda”.

– O Sindicato vem cumprido sua função e está vigilante para que as licitações sejam feitas da forma correta dentro da transparência e respeitando os princípios de isonomia – afirma Rui Carvalho, delegado regional do Sinapro-Bahia Regional Sul.

Segundo Rui Carvalho, a ação do Sinapro vem sendo feita em sintonia com o Ministério Público do Estado da Bahia e o Tribunal de Contas dos Municípios, órgãos de fiscalização e controle das atividades públicas. O site não conseguiu contato com a Comissão de Licitações da Prefeitura de Itabuna.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD), viajará aos Estados Unidos na próxima segunda (6) para representar o município em um evento do Banco Mundial em Washington. Marão deixará a cidade no domingo (5) e somente retornará no dia 14. Por lei, deve transmitir o cargo ao vice-prefeito, José Nazal (Rede). Até o momento, não há nada publicado no Diário Oficial do Município. Ou seja, a cidade poderá ficar sem prefeito por 10 dias.

O evento Plataforma Global para Cidades Sustentáveis será realizado de 8 a 10 de maio, reunindo especialistas e autoridades mundiais em biodiversidade e capital natural para as cidades. O prefeito poderá incorrer em crime caso não faça a transmissão de cargo.

Marão e José Nazal romperam relações políticas há mais de um ano, desde quando Nazal discordou dos rumos tomados pelo governo, com poderes irrestritos concedidos a um secretário que pouco conhece do município e acumula bastante críticas não apenas de opositores, mas também internas.

Cerca de três milhões de baianos ainda não se vacinaram contra a Influenza (gripe). Para reverter este cenário, equipes das 417 secretarias municipais de Saúde da Bahia trabalharão neste sábado (4), para atender a população que não compareceu aos locais de imunização durante os dias úteis.

Dentre as ações, os gestores da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) participam da mobilização referente ao Dia D de Vacinação contra a Influenza na Unidade Básica de Saúde do Caji, em Lauro de Freitas, a partir das 9h. A imunização tem por objetivo reduzir as complicações, internações e mortalidades decorrentes das infecções trazidas pelo vírus da influenza.

De acordo com o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, também estarão disponíveis postos móveis, instalados em locais estratégicos como shoppings, supermercados, dentre outros. “A meta é vacinar 90% do público-alvo, que este ano alcança mais de 4,1 milhões (4.101.775) de pessoas”.

Dados do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI) do Ministério da Saúde aponta que até as 10h desta sexta-feira (3), 794 mil baianos se vacinaram, o que representa 19,37% de cobertura vacinal. A campanha teve início em 15 de abril e se encerra em 31 de maio.

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Moradores da 2ª Travessa, no bairro de Fátima, reclamam que a falta de um horário definido para a passagem do caminhão da empresa responsável pela coleta de lixo no município, vem causando sérios transtornos. Eles sofrem com riscos de doenças e mau cheiro quase que diariamente.

Eles afirmam que, como não há um horário definido para coleta pela empresa, o lixo quase sempre é retirado das casas pela manhã e que, às vezes, só é recolhido no final da tarde ou à noite. Nesse período, as sacolas e sacos são rasgados pelos animais e o lixo fica espalhado pela rua.

A metodologia de trabalho da empresa, a BioSanear, também é questionada pelos moradores. Segundo eles, os coletores acumulam todo o lixo numa esquina da rua e só retiram depois de meia hora, gerando enorme fedentina.

A partir da próxima segunda-feira (6), os eleitores baianos poderão agendar atendimento nos cartórios da Justiça Eleitoral em todo o estado. O serviço será disponibilizado por meio da página web agendamento.tre-ba.jus.br e pelo telefone (71) 3373-7223. Para acessar o serviço, o interessado deverá informar número de CPF, nome completo e data de nascimento.

O  Tribunal Regional Eleitoral da Bahia informou que a ampliação do serviço de agendamento para todo o estado tem o objetivo de oferecer maior comodidade ao eleitor e pretende atender, em especial, aqueles que, a partir do dia 13 de maio, estarão  convocados a realizar o cadastramento biométrico.

BIOMETRIA 

O último ciclo da biometria na Bahia terá início no dia 13 de maio e envolverá 281 municípios. A convocação atinge mais de 2,9 milhões de cidadãos e, conforme cronograma definido pelo TRE-BA, o processo deverá ser concluído antes das eleições municipais de 2020.

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O Ministério da Educação (MEC) bloqueou recursos de mais uma universidade federal na Bahia. Desta vez, a instituição prejudicada com o corte de verbas é a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), que possui sede e campi em Itabuna, Teixeira de Freitas e Porto Seguro, onde estudam 3.471 alunos. A decisão do MEC foi confirmada nesta quinta-feira (2).

A Assessoria de Comunicação da UFSB informou ao PIMENTA que o corte de 38% no orçamento vai dificultar principalmente o pagamento de despesas com água, energia elétrica, telefone e serviços de segurança, limpeza e portaria, dentre outros, nos três campi da universidade. O MEC bloqueou cerca de R$ 5,5 milhões do total de R$ 15 milhões previstos no orçamento deste ano para as despesas de custeio da universidade sul-baiana.

Os cortes não se limitaram ao orçamento para as despesas de 2019. O governo federal também bloqueou cerca de R$ 11,8 milhões de emendas parlamentares. Os valores deveriam ser repassados para a execução de obras no novo campus Jorge Amado, em Itabuna.

A implantação do campus, numa área doada pela Ceplac, entre Ilhéus e Itabuna, está orçada em cerca de R$ 64 milhões, sendo R$ 24 milhões para construção de prédios e outros R$ 40 milhões para obras de infraestrutura, como pavimentação, redes pluviais, esgoto, água e energia elétrica.

Com a tesourada do governo federal, o cronograma está comprometido e as obras  correm o risco de não serem concluídas neste ano. Conforme apurou o PIMENTA, a UFSB também pode sofrer com atrasos nas obras dos campi Sosígenes Costa, em Porto Seguro, e Paulo Freire, em Teixeira de Freitas, ambos no extremo-sul.  As duas obras estão orçadas em R$ 49 milhões.

UFBA

A UFSB foi a segunda universidade federal no estado a ter recursos bloqueados pelo MEC. A primeira foi a Universidade Federal da Bahia (UFBA), que, segundo o reitor João Carlos Salles, terá dificuldades com as despesas com água, luz e limpeza, dentre outros serviços essenciais para o funcionamento. Foram bloqueados R$ 37,342 milhões. A medida está sendo investigada pelo Ministério Público Federal na Bahia.

A Mega-Sena vai sortear neste sábado (4) um dos maiores prêmios de sua história. A estimativa é de que o valor seja de R$ 140 milhões para a aposta que acertar as seis dezenas. Na noite de quinta-feira (2), em São Paulo, foram sorteados os seguintes números: 17 – 19 – 37 – 41 – 42 – 49. A arrecadação ultrapassou os R$ 182 milhões.

Desse total, uma pequena parte será paga aos 366 acertadores da quina, sendo que cada aposta levará R$ 28.739,81. A quadra saiu para 28.045 ganhadores, sendo que cada um receberá R$ 535,81.

Quem sonha em ficar milionário tem até as 19h (horário de Brasília) deste sábado para fazer as apostas em uma casa lotérica. A aposta simples custa R$ 3,50.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançaram uma cartilha e vídeos de prevenção ao assédio moral. O material educativo faz parte da campanha “Pare e Repare – Por um Ambiente de Trabalho Mais Positivo” e reúne as principais informações para a prevenção de práticas abusivas no ambiente de trabalho.

De acordo com o TST, o objetivo é retratar, em linguagem simples, situações do cotidiano de trabalho que podem resultar em assédio moral. “A Justiça do Trabalho atua na solução de conflitos, mas é necessário falar sobre a prevenção desse mal que se verificou nos ambientes de trabalho e que adoece grandemente as vítimas. É preciso orientar todos sobre a necessidade de se trabalhar em ambientes de respeito mútuo e tratamento cordial”, ressalta o ministro Brito Pereira.

Em 2018, mais de 56 mil ações envolvendo assédio moral foram ajuizadas na Justiça do Trabalho. Mas o número pode ser maior, visto que muitas pessoas têm receio de denunciar práticas abusivas como esta. O material educativo aborda os diferentes tipos de assédio moral e retrata as situações mais comuns na rotina de trabalho. Confira os vídeos da campanha.

A cartilha busca conscientizar o leitor com exemplos práticos de situações que configuram assédio moral, detalhando causas e consequências. Também são apresentadas medidas para prevenir e combater o assédio moral de forma a tornar o ambiente de trabalho mais colaborativo, próspero e saudável. Acesse aqui a cartilha.