A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) solicitou à Prefeitura de Itabuna que, para minimizar os impactos da pandemia do coronavírus no estado, forneça cestas básicas às famílias dos alunos da rede municipal de ensino. No entendimento da defensora Laís Santos, a cesta básica deve ser fornecida como forma de substituir a merenda escolar. O município encerrou o ano letivo de 2019 há duas semanas em ação contra o avanço da Covid-19.
A recomendação abrange as escolas e creches municipais, inclusive, do Centro Pedagógico de Educação. No documento expedido pela Defensoria Estadual, um dos pontos frisados foi a necessidade de que as distribuições dos alimentos fossem realizadas evitando aglomerações, respeitando as medidas tomadas pelas autoridades locais para preservar a saúde de toda população.
A Defensoria destaca ainda a necessidade de o Estado adotar políticas públicas mais enérgicas em situações excepcionais como esta, na qual inúmeras crianças e adolescentes estão expostas à premente situação de vulnerabilidade, já que a merenda escolar representa a principal refeição do dia delas.
A medida da Defensoria teve a defensora pública Laís Santos como autora. A Prefeitura deverá responder à Defensoria no prazo de 48 horas, conforme estabelecido no ofício.
2 respostas
Prefeito de Itabuna não está preocupado com a citação dos alunos .
Sim…. cadê o pronunciamento do prefeito Fernando Gomes ,sobre a cesta básica das escolas públicas? Se depender dele as crianças morre de fome!???