Caixa inicia pagamento do FGTS Emergencial nesta segunda
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O Ministério da Economia informou neste sábado que, a partir da próxima terça-feira (7), dezenas de milhões de brasileiros poderão baixar um aplicativo lançado da Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial, de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil, no caso de mães solteiras.

O banco também lançará uma página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização do cadastro. O próprio aplicativo avaliará se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica.

O pagamento poderá ser feito em até 48 horas depois que a Caixa Econômica receber os dados dos beneficiários, mas o presidente do banco não se comprometeu em apresentar uma data específica. Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, anunciou que o banco lançará outro aplicativo, exclusivo para o pagamento da renda básica. O benefício será depositado em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos. Segundo ele, o calendário de pagamentos será anunciado na próxima semana, depois de o banco conhecer o tamanho da população apta a receber a renda básica emergencial.

Segundo Guimarães, o decreto que regulamenta a lei que instituiu o benefício será finalizado, mas ele não informou se o texto será publicado ainda na feira (3) ou no início da próxima semana. Na quinta-feira (6), a Caixa Econômica detalhará o funcionamento dos dois aplicativos.

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A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informa que registrou, neste sábado (4), a oitava morte causada pelo novo coronavírus (Covid-19) no estado. O paciente era um homem de 55 anos, que apresentou febre, tosse, dispneia e dor de garganta.

O paciente morava em Salvador, segundo a Sesab. Esteve internado em um hospital particular no município de Lauro de Freitas, o Hospital Aeroporto.

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Dados divulgados, na tarde deste sábado (4), pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) mostram o avanço do novo coronavírus para todo as regiões do estado. No sul da Bahia, já são 29 casos da doença confirmados e milhares de pessoas com sintomas da doença aguardando resultados do exame feitos pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia, em Salvador.

O boletim epidemiológico da Sesab de hoje coloca mais dois municípios do sul da Bahia com casos confirmados com o coronavírus. Os novos casos da doença foram confirmados em Uruçuca e Gandu, com uma ocorrência cada.

Outros municípios do sul da Bahia com casos de coronavírus são Coaraci (1), Gandu (1), Ilhéus (10), Ipiaú (1), Itabuna (6),  Itajuípe (3), Itororó (4), Uruçuca (1) e Itagibá (2).

BAHIA

Bahia registra 336 casos confirmados do novo coronavírus, o que representa 5,17% do total de casos notificados. Até o momento, 1.913 casos foram descartados e houve sete óbitos, sendo cinco em Salvador, um em Utinga e outro em Itapetinga. Este número contabiliza todos os registros de janeiro até as 17 horas deste sábado (4). Ao todo, 63 pessoas estão recuperadas e 33 encontram-se internadas, sendo 18 em UTI.

Municípios com casos confirmados

Estes números representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.

Dentre os casos confirmados, 50,89% são do sexo masculino. A mediana de idade é 46,25 anos, variando de 6 meses a 95 anos. A faixa etária mais acometida foi a de 30 a 39 anos, representando 25,30% do total. Porém, o coeficiente de incidência por 100.000 habitantes foi maior na faixa de 50 a 59 anos (4,18/100.000 hab), indicando o maior risco de adoecer entre os idosos

PRE vai combater uso político de verbas públicas
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A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA) expediu, na sexta-feira (3), orientação técnica para impedir o uso de recursos emergenciais em benefício de candidato ou partido político.

O documento foi encaminhado a os promotores eleitorais da Bahia, que devem acompanhar a execução de medidas relacionadas ao estado de calamidade pública – reconhecido pelo Congresso Federal no último dia 20 de março (Decreto Legislativo nº 6/2020).

Segundo o procurador Regional Eleitoral da Bahia, Cláudio Gusmão, a atuação do MP Eleitoral busca coibir o uso de recursos em ações ou programas sociais – distribuições de cestas básicas, auxílios financeiros e demais bens e incentivos – em benefício de candidato ou de partido político, especialmente sendo 2020 um ano de eleições municipais.

Na orientação técnica a PRE-BA recomenda aos promotores eleitorais, entre outras: acompanhar e fiscalizar medidas de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios para pessoas físicas ou jurídicas para impedir que programas sociais sejam executados por meio de instituições ligadas a candidato, como clínicas ou comércios.

Os promotores devem também acompanhar e fiscalizar iniciativas para distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados pelo Poder Público, buscando evitar o seu uso promocional em favor de potenciais candidatos ou partidos.

Pães são doados a quem precisa em padaria no Conceição, em Itabuna
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“Se acabou seu dinheiro e está sem trabalhar, favor pegar um desses pacotes de pães!”. Com esse aviso, a Padaria Santa Fé, no bairro Conceição, em Itabuna, convida aos desempregados e aos que perderam sua renda devido às medidas de isolamento vividas pela população local.

“Repartir o pão” em um local onde o produto é comumente vendido chama a atenção dos clientes, que também se mobilizaram e compraram produtos para complementar o café e a ceia de quem necessita. “Temos aqui muito leite e outros produtos doados por clientes. Então, quem estiver necessitando pode vir buscar seu alimento”, avisam as balconistas.

As funcionárias dizem que o pão oferecido será sempre fresquinho. Elas pedem a quem conhecer alguém necessitado informar sobre o ponto de doação. “A procura ainda está baixa, porque as pessoas não sabem, mas esperamos que essa informação se espalhe com rapidez”, apelam. Leia a íntegra n´O Trombone.

Rosivaldo Pinheiro e Minas Aço em filiação ao PP de Itabuna
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Após convites de vários partidos, o comunicador e economista Rosivaldo Pinheiro escolheu disputar cadeira na Câmara de Vereadores de Itabuna pelo Partido Progressista (PP), o mesmo do vice-governador da Bahia, João Leão. Desde que saiu do PCdoB, em 2017, Rosivaldo sempre deixou claro que escolheria um partido da base do governador Rui Costa.

No PP local, Pinheiro se junta a Roberto Minas Aço, empresário e presidente do PP no município, responsável, juntamente com Aldenes Meira, pela ida de Rosivaldo para o Progressista.

Minas Aço diz que o partido está se renovando e busca pessoas como Rosivaldo “que chegam para somar, qualificando ainda mais o debate no cenário político. Sei da imensa capacidade dele de pensar e realizar. Juntos faremos um grande time”, que falou do entusiasmo da cúpula estadual do PP, do vice-governador João Leão e do secretário-geral Jabes Ribeiro com a chegada do novo filiado, apontando-o como “um político ímpar e ser humano de grande valor”, destacou Roberto Minas Aço.

CAMINHOS DIFERENTES PARA ITABUNA

Rosivaldo anunciou a filiação ao PP falando de sonhos e vontade de construir “um caminho diferente” para Itabuna. “Tenho imenso desejo de ajudar minha cidade, mais do que faço individualmente e com os amigos e do que já fiz ao longo da minha vida, desde muito jovem contribuindo com proposições e ações, inclusive na minha passagem pela Câmara e no comando da Secretaria de Indústria, Comércio, Agricultura e Turismo de Itabuna”, ressaltou.

Rosivaldo também mencionou a força política do PP, com o vice-governador João Leão, e o fato de estar na base aliada do governador Rui Costa e ter o apoio do deputado estadual Rosemberg Pinto e do prefeiturável Aldenes Meira, ex-presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna. “Tudo isso me levou ao encontro do Partido Progressista nesse meu momento de vida”, disse ele, que também é especialista em Planejamento de Cidades pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

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O Laboratório Central da Bahia (Lacen-BA), confirmou, hoje (4), o primeiro paciente infectado em Uruçuca pela Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. O paciente, sentiu os primeiros sintomas no dia 24 de março e permaneceu em isolamento domiciliar desde esta data. A Vigilância Epidemiológica do Município informa ter adotado os protocolos necessários para a situação.

O prefeito Moacyr Leite Júnior reforça a recomendação para que todos continuem a adotar as medidas de precaução e monitorar possíveis sintomas da doença. O Prefeito destaca, ainda que, por meio do Comitê de Crise, vem monitorando a situação do município e tomando medidas mitigatórias para evitar o contágio desenfreado da doença.

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Cerca de 1 milhão de pessoas – 233 mil famílias – de baixa renda em vários municípios baianos terão suas contas de água pagas pelo Governo do Estado pelos próximos 90 dias, para consumo menor do que 25 metros cúbicos por mês, conforme aprovou hoje (4) a Assembleia Legislativa da Bahia, depois de ter autorizado, ontem, a isenção para mais de 3,5 milhões de pessoas da conta de energia elétrica, com consumo até 100 KW.

“Vivemos uma situação extremamente difícil, mas estou feliz com a atuação dos nossos deputados estaduais. Tenho seis mandatos parlamentares e nunca vi um grupo de legisladores tão coesos em prol dos interesses dos baianos, principalmente das populações mais carentes”, declarou o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Nelson Leal, ao encerrar a quarta sessão virtual há pouco.

Pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), por meio de videoconferência, 45 parlamentares aprovaram também o PL 23813/2020, que dispõe sobre procedimentos complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do novo coronavírus.

O projeto foi apresentado em razão do cancelamento, por parte da China, de R$ 42 milhões em equipamentos para combate ao Covid-19, que viriam para o Nordeste e ficaram retidos em Miami, nos Estados Unidos. “É uma medida extremamente importante, que permitirá ao Estado disputar, no mercado internacional, principalmente na China, equipamentos e serviços para combate a esta gravíssima pandemia”, explica Leal.

Porto Seguro será um dos destinos mais procurados depois da pandemia, diz Ministério do Turismo
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A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) confirmou, na manhã deste sábado (4), a sétima morte pelo novo coronavírus (Covid-19) no estado. A Sesab não informa nomes de pacientes, mas o PIMENTA descobriu tratar-se de Rafaela de Jesus Silva, de 28 anos, que faleceu no dia 1°.

A paciente era moradora da região de Trancoso, em Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia, mas tinha ido a Itapetinga, na região sudoeste do estado, realizar uma cesária. Até a amanhã deste sábado (4), o município de Porto Seguro tinha 10 casos da doença confirmados.

De acordo com a Sesab, a mulher teve alta e, sete dias após o parto, apresentou quadro de insuficiência respiratória, tendo sido internada em um hospital público no município. Rafaela de Jesus foi a sétima pessoa na Bahia que não resistiu ao vírus.

Foto Reprodução
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O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial (DOE) deste sábado (4), decreto que prorroga a suspensão do transporte intermunicipal em cidades da Bahia até o dia 15 de abril. A medida, que tem como objetivo conter o avanço da contaminação por coronavírus na população baiana, estava programada até 5 de abril, mas foi estendida por mais 10 dias por determinação do governador Rui Costa. Também foi prorrogado até 15 de abril, de acordo com a publicação de hoje, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais em todo território baiano.

Na publicação de hoje, o governador restringiu o transporte intermunicipal em mais cinco cidades baianas: Conde, Uruçuca, Itapetinga, Conceição do Coité e Utinga, onde o decreto passa a vigorar a partir deste domingo (5).

Já são 49 municípios com o transporte suspenso na Bahia: Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro, Prado, Lauro de Freitas, Simões Filho, Vera Cruz, Itaparica, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Camaçari, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Vitória da Conquista, Santa Maria da Vitória, Correntina, Entre Rios, Jequié, Brumado, Conceição do Jacuípe, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Nova Soure, São Domingos, Canarana, Ipiaú, Itagibá, Itamaraju, Itororó, Pojuca, Dias D’Ávila, Alagoinhas, Barra, Candeias, Coaraci, Itajuípe, Medeiros Neto, Santa Cruz Cabrália, Barra do Rocha, Eunápolis, Belmonte, Conde, Uruçuca, Itapetinga, Conceição do Coité e Utinga.

Ficam suspensas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. Em algumas cidades sem casos de coronavírus, o sistema de transporte intermunicipal foi suspenso porque está integrado ao de municípios com registros da doença.

FERRY BOAT

Também foi publicado no Diário Oficial deste sábado (4) resolução da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) que determina redução de capacidade das embarcações do ferry boat, para Itaparica, e das lanchas, para Vera Cruz, para 50%. A medida passa a vigorar a partir da próxima segunda-feira (6) e também tem o intuito de desestimular a travessia de veranistas que têm realizado a travessia com frequência, neste momento de isolamento social.

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A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) realizou mais uma fiscalização em farmácias e estabelecimentos especializados na comercialização de produtos de higiene para a prevenção do novo coronavírus (covid-19). A operação desta sexta-feira (3) ocorreu em Salvador e região metropolitana.

No total, 34 estabelecimentos foram notificados na capital baiana e no município de Camaçari. Ao serem autuadas, as empresas precisam apresentar justificativas ao órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), que irá avaliar se as altas são abusivas ou não.

“Estamos fazendo o cumprimento de, aproximadamente, mil denúncias recebidas pelo órgão. Em sua maioria, as denúncias são relacionadas aos preços abusivos dos principais produtos para a prevenção do vírus, como álcool em gel, máscaras de proteção e as luvas”, esclareceu o diretor de fiscalização do Procon, Iratan Vilas Boas.

O diretor acrescentou que “os estabelecimentos estão sendo visitados para que os direitos dos consumidores, previstos no Código de Defesa do Consumidor, não sejam feridos, especialmente num momento de pandemia como este que estamos vivendo”.

As fiscalizações vão continuar para que práticas abusivas sejam coibidas. As denúncias ao órgão podem ser encaminhadas por meio do aplicativo Procon BA Mobile ou pelo e-mail denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.