Justiça mantém prisões de esquema no judiciário baiano|| Foto Gil Ferreira/ CNJ
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O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, de ofício, nesta terça-feira (26), pedido de providências para que o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Almeida Trindade, preste esclarecimentos sobre fatos divulgados em um  site de notícias  da Bahia sobre salários ou proventos de aposentadoria de servidores e magistrados que superariam o limite determinado pelo teto constitucional.

Segundo a matéria, funcionários públicos do TJ-BA têm rendimentos líquidos acima do teto constitucional de R$ 39,2 mil. Entre os servidores ativos, 19 entre 7.623 recebem “supersalários”. Funções variadas conseguem acumular vencimentos expressivos, como arquiteto, escrivão, técnico de nível médio,  assessor de juiz e recepcionista, segundo a denúncia.

Uma atendente de recepção, por exemplo, teria recebido, em abril,  R$ 72 mil,  antes de descontos como previdência e imposto de renda chega a R$ 72 mil. A denúncia sobre o pagamento de supostos supersalários no TJ-BA foi feita pelo site Varela Notícias.

No documento enviado ao TJ-BA, é destacado que, assim, considerando que cumpre à Corregedoria Nacional de Justiça fiscalizar o cumprimento pelos tribunais das regras constitucionais, legais e regulamentares referentes ao pagamento de servidores e magistrados, o ministro Humberto Martins determinou a instauração do procedimento a fim de esclarecer os fatos.

O TJ-BA tem prazo de 15 dias para prestar as informações solicitadas pelo corregedor nacional de Justiça.

Itabuna registra mais 127 casos de Covid-19
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A Secretaria de Saúde de Itabuna confirmou, na noite desta terça-feira (26), mais duas mortes pelo novo coronavírus nas últimas horas. Com isso, de ontem para hoje, passou de 29 para 31 a quantidade de óbitos no município.  Não foram divulgados detalhes sobre os dois mortos. O número de curados permanece em 206.

De acordo com o boletim epidemiológico, a quantidade de infectados no município passou de 737, na segunda, para 756,  nesta terça. Foram 19 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas. O município tem 15 pacientes com novo coronavírus internados em leitos clínicos e 11 em Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Mais uma vez, o número de casos e de mortos é diferente do apresentado pela Secretaria de Saúde da Bahia, que possui falhas e ontem (25) apontava 838 casos de covid-19 confirmados em Itabuna. Os dados da Sesab, hoje, apontam 780 infectados em Itabuna e 21 mortes, 10 a menos do que o informado pelo município. O secretário de Saúde de Itabuna, Uildson Nascimento, explica porque tem ocorrido diferença.

Aneel mantém tarifa verde na conta de luz || Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) decidiu manter a bandeira verde acionada até o dia 31 de dezembro. Isso significa que não será cobrada taxa extra. A Agência informou que a medida visa aliviar a conta de luz dos consumidores e auxiliar o setor elétrico em meio ao cenário de pandemia da Covid-19.

Os valores das bandeiras tarifárias são atualizados todos os anos e levam em consideração parâmetros como estimativas de mercado, inflação, projeção de volume de usinas hidrelétricas, histórico de operação do Sistema Interligado Nacional, além dos valores e limites do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD).

De acordo com análise dos técnicos da ANEEL, que também levou em conta as contribuições à consulta pública, o cenário de redução de carga e as perspectivas de geração de energia tornam possível o acionamento da bandeira verde nos próximos meses.

Além disso, os custos cobertos pelas Bandeiras Tarifárias estão contemplados na chamada Conta-Covid –  empréstimo ao setor elétrico feito junto a bancos públicos e privados, com o objetivo de aliviar os impactos da atual crise no setor elétrico.

Ilhéus registra 100% de ocupação de todos os leitos de UTI covid-19
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Ilhéus enfrenta, nos últimos cinco dias, ocupação de 100% dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para pacientes vítimas do novo coronavírus (Covid-19). O município possui 31 leitos de UTI Covid-19, distribuídos pelos hospitais Costa do Cacau, do Estado, e Ilhéus, da iniciativa privada, mas da rede conveniada do SUS.

A ocupação em 100% dos leitos no município foi confirmada, nesta terça (26), pela Secretaria de Saúde de Ilhéus, que também informou haver total de 448 casos de covid-19 desde o início da pandemia.

O número de óbitos chega a 29 na Terra de Gabriela. É o terceiro município onde mais ocorreram mortes pela covid-19 em toda a Bahia, ficando atrás apenas de Salvador (368 mortes) e Itabuna (31).

MAIS 30 LEITOS DE UTI

Hoje, o prefeito Mário Alexandre disse que aguarda a abertura de mais 30 leitos de UTI exclusivos para Covid-19 em Ilhéus. Os leitos serão abertos na ala para vítimas da pandemia no Hospital Costa do Cacau, para onde são direcionados pessoas em estado grave da doença oriundos de várias regiões do Estado.

Três em cada quatro brasileiros acessam a internet
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Três em cada quatro brasileiros acessam a internet, o que equivale a 134 milhões de pessoas. Embora a quantidade de usuários e os serviços online utilizados tenham aumentado, ainda persistem diferenças de renda, gênero, raça e regiões.

As informações são da pesquisa TIC Domicílios 2019, mais importante levantamento sobre acesso a tecnologias da informação e comunicação, realizada pelo Centro Regional para o Desenvolvimento de Estudos sobre a Sociedade da Informação (Cetic.br), vinculado ao Comitê Gestor da Internet no Brasil.

Conforme o estudo, 74% dos brasileiros acessaram a internet pelo menos uma vez nos últimos três meses. Outros 26% continuam desconectados. Se consideradas as pessoas que utilizam aplicativos que necessitam da conexão à internet (como Uber ou serviços de delivery de refeições), o percentual sobe para 79%. Há 10 anos, 41% da população estava nesta condição. Deste então, o crescimento se deu em média de 3,3% ao ano.

O acesso teve índices semelhantes entre mulheres (74%) e homens (73%). Mas os dados da pesquisa evidenciam diferenças entre os brasileiros. O índice varia entre as pessoas nas áreas urbana (77%) e rural (53%). Foi a primeira vez que a conectividade no campo ultrapassou a metade dos residentes nesses locais.

O percentual difere também entre brancos (75%), pardos (76%), pretos (71%), amarelos (68%) e indígenas (65%). No grau de instrução, 97% dos usuários que têm curso superior acessam a rede e 16% dos analfabetos ou da educação infantil usam a internet.

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Itajuípe registra 515 casos do novo coronavírus
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A Secretaria de Saúde de Itajuípe confirmou, na noite desta terça-feira (26), a segunda morte causada pelo novo coronavírus no município. Não foram divulgados detalhes sobre a pessoa que não resistiu à doença.

De acordo com o boletim epidemiológico, Itajuípe soma 67 infectados pelo novo coronavírus, dos quais 31 são moradores do bairro Santo Antônio. Os demais casos são no Centro (16), Acácio Almeida (7), Santa Rita (7), José Anchieta (4), Alta da Liberdade (1) e Sequeiro Grande (1). A boa notícia é que 45 pessoas estão curadas no município.

Nesta terça-feira,  o prefeito Marcone Amaral decidiu prorrogar o toque de recolher para até o dia 10 de junho. Nesse período, está proibida a circulação de pessoas pelas ruas da cidade no período das 20h às 5h da manhã. Só é permitido sair às ruas em caso de emergência.

Toque de recolher começa em quase toda a Bahia nesta sexta (19)
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A juíza de plantão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lívia de Melo Barbosa, revogou habeas corpus que impedia o toque de recolher em Eunápolis, no extremo-sul da Bahia. A decisão, que suspendia a restrição de circulação de pessoas nas ruas,  foi concedida no sábado (23) e atendia a um pedido do advogado Cleriston do Carmo Souza.

Mas a liminar, em denegação do habeas corpus, não durou muito tempo. O município recorreu e a juíza derrubou a decisão que impedia a aplicação do toque de recolher. A magistrada afirmou que, judicialmente, não cabe habeas corpus contra ato normativo. Todos os esforços coligidos no combate ao coronavírus devem ser, de regra, aplaudidos”, afirmou na decisão.

Lívia de Melo disse que a iniciativa em pedir a suspensão da restrição de circulação de pessoas parece ignorar o que acontece, atualmente, em nosso país”, pois transcender a barreira delineada pelas autoridades sanitárias no enfrentamento do assunto conduz ao desprezo à ciência e às instituições e pessoas que se dedicam à pesquisas”.

O toque de recolher proíbe a circulação de pessoas e veículos nas ruas das 20h às 5h. A medida vale até o dia 9 de junho e foi adotada numa tentativa de reduzir o índice de disseminação da Covid-19. Eunápolis registra mais de 100 casos confirmados do novo coronavírus e uma morte.

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Nas últimas 24 horas, a Bahia registrou 362 casos do novo coronavírus (Covi-19) e total de 18 óbitos. Os números foram divulgados no início desta noite de terça (26) pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). Agora, o maior estado do Nordeste brasileiro possui 14.566 pacientes infectados pela doença e confirmados por meio de teste ou critério epidemiológico. Já o número de óbitos subiu para 495. Os óbitos confirmados hoje ocorreram em um período de 20 dias.

Subiu para 4.680 o total de pessoas curadas da covid-19, segundo a Vigilância Epidemiológica da Sesab. São 9.391 o total de casos ativos (pessoas em recuperação ou ainda com os sintomas). Do total de casos confirmados, 2.158 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Aumentou para 258 o total de municípios com registro de infectados pela doença na Bahia. Dos mais de 15,5 mil casos, 63,57% ocorreram em Salvador e outros 5,96% em Itabuna, os municípios com maiores números de infectados pelo vírus. A Sesab corrigiu, no boletim de hoje, o total de infectados em Itabuna, sendo hoje 780, ante 838 ontem (25).

Quando considerado coeficiente de incidência por 1.000.000 habitantes, a liderança é de Uruçuca (4.532,38), seguindo por Ipiaú (4.098,27), Itabuna (3.658,14), Salvador (3.166,05) e Ilhéus (2.833,79).

68,58% DOS LEITOS DE UTI OCUPADOS

Na Bahia, dos 1.658 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para coronavírus, 917 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 55%. Sobe para 68,58% o percentual de leitos de UTI adulto e pediátrico com pacientes internados.

ÓBITOS

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contabiliza 495 mortes pelo novo coronavírus. A maioria das vítimas residia em Salvador. Há registro de óbitos, também, em Ipiaú, Jequié, Macarani e Simões Filho. No “leia mais”, confira o histórico dos pacientes que faleceram vítimas da covid-19.Leia Mais

Equipe se reveza na desinfecção de ruas e unidades de saúde em Ubaitaba
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A Prefeitura de Ubaitaba acelerou o ritmo do trabalho de desinfecção de ruas e espaços públicos. De acordo com o último boletim epidemiológico, cresceu em 50% o número de casos do novo coronavírus (Covid-19) no município sul-baiano. Ontem (25), sete pacientes testaram positivo para a doença.

A equipe de desinfecção fez a lavagem de ruas e locais de maior movimento de pessoas em Ubaitaba na manhã desta terça-feira (26). Também houve desinfecção da base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) e do Centro de Referência do Coronavírus no município.

De acordo com os números divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde, Ubaitaba possui 15 casos ativos, 5 pacientes curados e ocorreu um óbito pela Covid-19. Segundo nota da Prefeitura, a tendência é de adoção de medidas ainda mais duras para conter o avanço da doença no município.

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Os países que enfrentaram os picos da covid-19 são nossos faróis, servindo-nos de experiências. Ao tomar como exemplo o comportamento das populações e dos governos no exterior, seus erros e acertos, poderemos, aqui, vencer esse ciclo pandêmico com menor perda de vidas e, consequentemente, com redução dos impactos econômicos.

Rosivaldo Pinheiro || rpmvida@yahoo.com.br

É fato que há vários Brasis dentro da mesma nação nesta pandemia: existe o país da ciência e o da não-ciência; o Brasil que recebe o auxílio emergencial e o que ainda luta para recebê-lo; o que por essencialidade vai ao trabalho e o que por conta em risco circula; o que reclama do estresse causado pela pandemia e o que falta o pão de cada dia; o que se diz de direita e o da esquerda.

Fato é que estamos passando por um grave problema na saúde pública, com inevitáveis reflexos negativos na economia. Todos os países estão sendo afetados e terão desdobramentos nos PIBs (Produto Interno Bruto), que mede a atividade econômica dos países. Apesar de significar algo grave, não representa o fim do mundo, uma vez que existem mecanismos endógenos no sistema econômico que cumprirão seus papéis, fazendo a economia se recuperar aos níveis de produção e consumo e equilibrando o fluxo da geração de renda, fato já experimentando pelo sistema econômico ao longo do tempo, na ocorrência de outras crises. Porém, a preocupação maior será o tempo demandado para tal recuperação.

A polarização entre os dois Brasis que se manifestam no dia-a-dia das redes sociais – direita e esquerda, coloca em posições antagônicas os favoráveis ao isolamento social como medida mitigadora da covid-19 e os que defendem a volta a uma suposta normalidade usando como argumento a necessidade de manutenção de empregos nos múltiplos setores atingidos.

A linha que defende o retorno a essa ilusória normalidade é justificada pelo argumento da existência de cidades que mantiveram uma continuidade da atividade econômica em meio à pandemia, com a cautela de cumprir as medidas de prevenção recomendadas pelos órgãos de saúde. É importante frisar que as decisões de cada estado e ou município deverão levar em consideração as condições estruturais da saúde para garantir a atenção às suas populações, juntamente com o desempenho da taxa de contaminação do novo coronavírus (curva de transmissão).

Mantido esse entendimento, e sendo computados baixo número de casos e satisfatória disponibilidade de leitos para atendimento, é de bom senso o cumprimento dos protocolos de controle, assim como o funcionamento da atividade comercial. O que de fato precisa ser observado é a realidade de cada estado e município.

Os países que enfrentaram os picos da covid-19 são nossos faróis, servindo-nos de experiências. Ao tomar como exemplo o comportamento das populações e dos governos no exterior, seus erros e acertos, poderemos, aqui, vencer esse ciclo pandêmico com menor perda de vidas e, consequentemente, com redução dos impactos econômicos. O Brasil precisa de liderança na direção da unidade. Afinal, faróis existem para orientar e somos uma nação, não um arquipélago de ilhas ideológicas.

Rosivaldo Pinheiro é especialista em Planejamento de Cidades (Uesc) e economista.

Uildson Nascimento diz que há duplicidade e lançam casos que não são de Itabuna
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O secretário de Saúde de Itabuna, Uildson Nascimento, comentou – e explicou – a discrepância dos dados sobre o novo coronavírus (Covid-19) entre os boletins diários da SMS e da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab).

Ontem, enquanto o boletim da SMS mostrava 737 casos do novo coronavírus em Itabuna, a Sesab apresentava 838, diferença superior a 100 casos. De acordo com Uildson, a discrepância não ocorre apenas em Itabuna – como já mostrou este site. Os dados são publicados pela Sesab sem serem conferidos pelos municípios:

– É uma situação que não está acontecendo só em Itabuna. O estado manda as planilhas para o município conferir e lançam casos que não são da cidade – disse o secretário de Saúde de Itabuna ao PIMENTA.

Uildson Nascimento diz que a divergência de números pode ocorrer, também, devido à duplicidade de dados. “Esses fatos começaram a ocorrer quando a Sesab credenciou laboratórios particulares para fazerem exames de sorologia e testes rápidos”, observou.

Esta divergência de dados chegou a ser explicada pelo secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, a este site há duas semanas, mas a discrepância diminuiu em Ilhéus e aumentou em Itabuna. O expurgo de casos que não são do município ou são publicados em duplicidade somente ocorre após a publicação do boletim, o que gera a confusão de números.

Ex-deputado e ex-secretário faleceu nesta terça (26)
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O ex-deputado federal baiano Sérgio Gaudenzi faleceu na madrugada desta terça-feira (26). As causas da morte não foram divulgadas. Por meio de nota, o PSB da Bahia lamentou o falecimento do ex-deputado e ex-secretário-geral do Ministério da Previdência Social.

A nota do PSB baiano foi assinada pela deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA). “Meus sentimentos de pesar a toda família deste grande companheiro de partido e de luta democrática. Sérgio Gaudenzi foi um grande quadro do PSB, sempre emprestando seu talento e competência por onde passou. Estamos todos muito tristes, pois em meio a essa pandemia, ele não terá uma despedida a altura do que sempre representou”, lamentou Lídice.

Sérgio Gaudenzi iniciou sua trajetória política no Movimento Estudantil na década de 1960. Bastante ligado ao ex-governador Waldir Pires, foi secretário-geral do Ministério da Previdência Social e deputado estadual nos anos 1980, onde foi relator da Constituinte Baiana, além de secretário da Fazenda do Estado e deputado federal nos anos 1990. Na década de 2000, foi presidente da Agência Espacial Brasileira, órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia e da Infraero, onde exerceu papel de destaque. Era filiado ao PSB desde 1997, sendo o primeiro baiano a ocupar uma cadeira na executiva nacional.

Zé Neto e a homenagem a... Canavieiras
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Ontem, o deputado federal Zé Neto (PT-BA) usou a foto de um dos principais pontos turísticos de Ilhéus, a Catedral de São Sebastião, com o Morro de Pernambuco ao fundo, para parabenizar a não menos bela Canavieiras…

Internautas não perdoaram.

“Filou a aula de Geografia em [hein] deputado?!”, perguntou um deles.

“Gente,o importante,é o q importaaa kkkkkkk”, reagiu uma internauta.

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A Câmara de Vereadores de Itabuna vota nesta manhã de terça (26) o anteprojeto de Lei encaminhado pelo Executivo que prevê a antecipação de feriado do Dia da Cidade para amanhã (27). A antecipação de feriados é uma das medidas que o estado, em conjunto com os municípios, estimulou para conter o avanço do novo coronavírus.

O feriado de emancipação político-administrativa de Itabuna ocorre em 28 de julho, quando o município completará 110 anos de fundação. A votação, que ocorre virtualmente neste período de pandemia, pode ser acompanhada no Youtube (confira aqui).

Testes rápidos são feitos em funcionários e residentes de abrigos em Itabuna || Foto Divulgação
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Funcionários e residentes de abrigos e comunidades terapêuticas em Itabuna estão sendo submetidos a testes rápidos para detecção da Covid-19 nesta semana. A testagem é feita pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A ampliação da testagem é uma das principais medidas para o combate à doença.

A testagem nos abrigos e comunidades terapêuticas começou ontem (25) pelo Albergue Bezerra de Menezes e Abrigo São Francisco de Assis, onde 140 funcionários e residentes foram submetidos ao teste rápido. Nesta terça (26),segundo a SMS, a testagem ocorre na Fundação Balduíno Lopes de Azevedo, no Fátima, que atende dezenas de idosos.

O secretário de Saúde de Itabuna, Uildson Nascimento, informou que o município receberá, até o final desta semana, 20 mil testes rápidos para ampliar a política de testagem.

Na última semana, foram submetidos a teste contra a covid-19 funcionários da prefeitura que trabalham no Centro Administrativo Firmino Alves e nas secretarias de Saúde (SMS) e de Segurança, Transporte e Trânsito (Sesttran), além de profissionais da segurança pública, a exemplo da Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal.