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O Congresso Nacional promulgará, nesta quinta (2), emenda constitucional que adiará para novembro as eleições municipais de 2020. Com a mudança no calendário, o primeiro turno ocorrerá no dia 15 e o segundo turno no dia 29 de novembro. A PEC do Adiamento das Eleições foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta quarta (1º), após ter sido votada no Senado Federal.

O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, anunciou para as 10h desta quinta a promulgação da emenda que adia as eleições municipais devido à pandemia da covid-19. Originalmente, o pleito ocorreria em 4 de outubro.

Segundo o texto aprovado, até 16 de setembro, os partidos devem escolher os candidatos por meio das convenções e, até 26 de setembro, serão aceitos os registros dos candidatos. Também em 26 de setembro, está autorizado o início da propaganda eleitoral, inclusive na internet. Até 27 de outubro, as legendas deverão detalhar os gastos com o Fundo Partidário e, até 15 de dezembro, prestar contas ao TSE.

O texto aprovado permite ainda a realização, no segundo semestre deste ano, de propagandas institucionais relacionadas ao enfrentamento da pandemia de coronavírus, resguardada a possibilidade de apuração de eventual conduta abusiva, nos termos da legislação eleitoral.

Uma resposta

  1. Com toda a curriola de políticos sedenta pela eleição ou reeleições, vão mandar a segurança, o direito à saúde e a vida do eleitor para os quintos dos infernos, claro, após terem deixado o voto obrigatório que lhes interessa. Com o Sistema de Saúde exaurido e já ultrapassando os limites da sua capacidade, vai ser uma mortandade. Viva a democracia, quem sobreviver.

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