Governo diz que FIOL é prioridade, mas só prevê 400 milhões de reais
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As obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) são a prioridade do Ministério da Infraestrutura para o Nordeste no próximo ano, informou nesta quinta-feira (1º) o ministro Tarcísio Gomes de Freitas. Ele reuniu-se com deputados da bancada nordestina para definir a aplicação de recursos de emendas parlamentares para os projetos mais importantes da região.

“Prioridade absoluta para nós é a FIOL. Temos uma previsão de R$ 488 milhões na Lei Orçamentária do ano que vem. Mas isso não é suficiente para a gente avançar na velocidade que a gente quer”, sinalizou o ministro.

Em duas audiências com parlamentares, uma pela manhã e outra à tarde, Freitas apresentou uma relação de projetos previstos para cada estado do Nordeste. Além da FIOL, foram consideradas obras prioritárias para investimento na Bahia a duplicação da BR-101 e da BR-116, além da modernização da BR-135, da BR-235 e da BR-030. O ministério busca emendas de R$ 490,5 milhões para o estado.

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Foragido da Justiça baiana foi preso pela PRF
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Um homem, foragido da justiça, que se passava por advogado, foi preso, na noite de quarta-feira (30), pela Polícia Rodoviária Federal. O flagrante aconteceu durante fiscalização no km 152 da BR 316, em Palmeira dos Índios em Alagoas.

Era por volta das 22 horas quando os policiais rodoviários federais deram ordem de parada a um veículo VW/GOL, de cor preta. Após a abordagem, os agentes iniciaram os procedimentos de verificação pessoal e veicular, momento em que o homem alegou ser advogado, mostrando um documento de certificado de aprovação, afirmando ser expedido pela OAB/AL.

Em consultas aos sistemas, foi constatado que o documento apresentado pelo indivíduo era falsificado e que em seu nome verdadeiro já existiam três mandados de prisão em aberto, na Bahia, pelos crimes de falsidade ideológica, estelionato, uso de documento falso, falsificação de documento público, exercício ilegal da profissão, dentre outros crimes.

Além disso, ele havia sido preso pelos mesmos crimes no Estado do Piauí, em 2014. Questionado sobre a procedência do veículo, o homem informou ter comprado no valor de R$ 14.500,00, em uma feira de Arapiraca, sendo observado que o veículo foi comprado com o documento falso. O homem foi encaminhado à Delegacia de Regional de Polícia Civil em Palmeira dos Índios, foi indiciado.

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De acordo com boletim divulgado há pouco pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Itabuna não registra óbitos pelo novo coronavírus desde  a última segunda-feira (28). Os dados oficiais mostram que a média de mortes em decorrência da Covid-19 caiu nos últimos dias. Entre sábado (26) e esta quinta-feira (1º) foi confirmado um óbito.

O número de casos diários também caiu. Em seis dias foram registrados 185 novos infectados, conforme boletins epidemiológicos da SMS.  O que representa uma média diária de 30 casos. Nas últimas 24 horas foram 22 infectados. A quantidade de pessoas contaminadas passou de 12.521 para 12.543.

Itabuna registra ainda queda no número de pacientes internados. Eram 74 hospitalizados no último sábado. Hoje, são 59. Desse total, 29 pacientes estão em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI),  29 em enfermaria e três em unidade-semi-intensiva. 

O município tem 268 mortes causadas pelo novo coronavírus, 10.898 curados e 1.377 pessoas infectadas se recuperando.

Vereador é denunciado ao MP-BA
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O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente denúncia formulada contra o presidente da Câmara de Iguaí, vereador Ranulfo José Moreira, diante da sua omissão em promover a apreciação e julgamento – no âmbito do Poder Legislativo – dos pareceres prévios emitidos pelo órgão de fiscalização, a respeito das contas do prefeito Ronaldo Moitinho dos Santos referentes aos exercícios de 2011 e 2012.

O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. O gestor foi multado em R$ 3 mil.

De acordo com a denúncia, apresentada ao TCM pelo diretório municipal do partido Democratas, o prefeito Ronaldo Moitinho ajuizou demanda judicial, conseguindo decisão liminar para sustar os efeitos da sessão plenária do Poder Legislativo de Iguaí que tinha ratificado, por 2/3 dos seus membros, os pareceres do TCM que opinavam pela rejeição das prestações de contas dos exercícios de 2011 e 2012.

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Nas últimas 24 horas, voltou a subir o número de pacientes em recuperação da covid-19, os chamados casos ativos, na Bahia. Saltou de 6.744 ontem (30) para 7.254 nesta quinta-feira (1º), conforme dados do Portal Covid-19 da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). No mesmo período, foram registrados 1.524 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 1.794 curados (+0,6%). Cresce também percentual de ocupação de leitos de UTI Covid-19 (veja ao final do texto).

Desde o início da pandemia, subiu para 312.050 o total de casos confirmados da doença no estado, dos quais 298.001 já são considerados curados. O número de óbitos saltou para 6.795, 51 deles confirmados nesta quinta, mas ocorridos no período que vai de 1º de julho a 30 de setembro, conforme a Sesab.

Dos mais de 312 mil casos da doença, a maior proporção ocorreu em Salvador (27,90%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes, até aqui, são Ibirataia (6.661,44), Almadina (6.423,87), Madre de Deus (6.082,59), Itabuna (6.053,76) e São José da Vitória (5.232,46).

boletim epidemiológico contabiliza ainda 620.669 casos descartados e 75.750 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta-feira (1º). Na Bahia, 26.188 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

LEITOS DE UTI

Nesta quinta, também foi registrado o maior percentual de ocupação de leitos de UTI exclusivos para Covid-19 dos últimos 10 dias – 52%. A região com maior percentual de UTIs ocupadas é a centro-norte, com 80%, seguida pelo sul do Estado (Itabuna e Ilhéus), com 72%. No sudoeste (Vitória da Conquista e Jequié), chega a 63%.

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Vagas são oferecidas em unidades em Ilhéus e em toda a Bahia

Jovens e adultos com idade acima de 18 anos têm a oportunidade de retomar os estudos gratuitamente. O Serviço Social da Indústria (SESI Bahia) está com inscrições abertas para novas turmas gratuitas de Educação de Jovens e Adultos (EJA). No total, são oferecidas 1.600 vagas de Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) e Ensino Médio (1º ao 3º ano) em todo o estado.

Os interessados devem efetuar a inscrição pela internet, no site do SESI Bahia (www.sesibahia.com.br), até o dia 30 de outubro. Os cursos são realizados na modalidade a Distância (EaD). Por isso, para que o aluno acompanhe as aulas é preciso ter acesso à internet.

O SESI Bahia é a única instituição no estado que oferece o ensino médio e fundamental II a distância, com oferta autorizada pelo Ministério da Educação. O curso também é reconhecido pelo Conselho Estadual de Educação.

Além disso, o SESI Bahia possui a metodologia de Reconhecimento de Saberes, que identifica, valida e certifica as competências e habilidades desenvolvidas nas experiências de vida e trabalho do estudante. A principal vantagem é que o reconhecimento dos conhecimentos prévios do aluno diminui o tempo de curso, ao focar nas competências essenciais que o estudante precisa dominar para obter o diploma de ensino fundamental ou médio.

Marcos Adriano: pagamento de salário a servidora falecida
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O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente denúncia formulada contra o prefeito de Valente, Marcos Adriano de Oliveira Araújo, por ter feito pagamentos, nos exercícios de 2017 a 2019, a uma servidora municipal já falecida, cujo nome foi indevidamente mantido na folha de remuneração dos servidores.

O relator do processo, conselheiro substituto Cláudio Ventin, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato ilícito ou de improbidade administrativa. A decisão foi proferida na sessão desta quinta-feira (1º), realizada por meio eletrônico. Os conselheiros do TCM aprovaram, ainda, a determinação de ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais, da quantia de R$25.986,37, valor indevidamente pago. O gestor foi multado em R$5 mil.

A denúncia aponta que a servidora Zenildes Borges da Silva morreu em 19 de setembro de 2017 e, mesmo assim, permaneceu no quadro de servidores e na folha de pagamentos do município de Valente. A servidora ocupava a função de Auxiliar de Serviços Gerais III, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e era remunerada com um salário mínimo, acrescido de vantagens.

Para a relatoria, apesar de o prefeito não realizar pessoalmente o controle da frequência de seus servidores, ele tem a obrigação de instituir e aparelhar o controle interno, objetivando evitar situações irregulares, “razão pela qual é possível responsabilizar o gestor pelas ilegalidades apontadas na denúncia”.

O Ministério Público de Contas também se manifestou pela procedência da denúncia, com aplicação de multa ao gestor e determinação de ressarcimento do montante pago indevidamente. Recomendou, ainda, o encaminhamento de representação ao Ministério Público Estadual. Cabe recurso da decisão.

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Chico faz propaganda do Chocolate Terra Vista: “quero mais”

O cantor, compositor e escritor Chico Buarque, autor de clássicos como Construção, Cálice, Apesar de Você, A Banda e Vai Passar, e vencedor do Prêmio Camões de Literatura, o mais importante da Língua Portuguesa, rendeu-se ao Chocolate Terra Vista, produzido no assentamento Terra Vista, do MST, no município de Arataca, no sul da Bahia.

Num vídeo gravado no Rio de Janeiro, onde permanece em quarentena por causa da pandemia, Chico diz que recebeu o chocolate do Armazém do MST em São Paulo, elogia a qualidade do produto e, em tom de brincadeira, solicita novas barras como “pagamento” pelo merchandising gratuito.

Chico Buarque é apenas umas das muitas personalidades que se rendem ao Chocolate Terra Vista, que já recebeu elogios do presidente Lula, do governador da Bahia Rui Costa e da professora e filósofa Angela Davis. Confira o vídeo com o astro da MPB no site Chocolate e Cacau, do jornalista Daniel Thame.

Armas, munições e dinheiro apreendidos com grupo de extermínio
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Força-tarefa da Secretaria da Segurança Pública contra grupos de extermínio, liderada pela Corregedoria-Geral, prendeu, nesta quarta-feira (30), um sargento aposentado da PM e mais dois criminosos. O trio, que possuía mandado de prisão temporária de 30 dias, tem envolvimento com assassinatos, em 2020, na cidade de Itaberaba.

Com os criminosos foram apreendidos, durante cumprimentos de mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Criminal de Itaberaba, quatro revólveres calibre 38, uma pistola, três espingardas, carregador, munições, colete balístico, algema e celulares.

O sargento aposentado será levado para Salvador, onde cumprirá o mandado, na custódia que fica localizada em uma área no Batalhão de Choque. Os outros dois criminosos no sistema prisional. Participaram da operação equipes das Corregedorias Geral, da PM e da PC, da COE, da Superintendência de Inteligência da SSP, do Depin, do Draco, do DHPP, do DIP e do DPT de Itaberaba.