O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, manteve suspensas as aulas escolares presenciais e as escolas fechadas em Brumado, no sudoeste da Bahia. O ministro negou o pedido da prefeitura para autorizar a retomada das atividades nas redes municipais pública e privada.
Proferida no último dia 8, a decisão do ministro corrobou a determinação do Tribunal de Justiça da Bahia para que o município de Brumado suspendesse imediatamente portaria editada em 1º de setembro, autorizando a retomada das aulas presenciais.
A determinação do TJ-BA havia acatado pedido do Ministério Público estadual, em recurso impetrado pelo promotor de Justiça Millen Castro. O recurso negado por Luiz Fux foi ingressado contra a decisão da justiça estadual.
De acordo com o promotor Millen Castro, é essencial que se garanta o direito à educação com o retorno às aulas, porém, para que isso ocorra, a administração pública precisa apresentar um plano com medidas concretas implementadas, o que evitará que os alunos possam eventualmente ser foco de contaminação para os familiares de grupo de risco. Ele destacou que a curva de casos da doença ainda está crescente.
