Dono de vidraçaria some depois de receber dinheiro e não entregar encomendas de clientes
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A Polícia Civil em Itajuípe instaurou inquérito para investigar denúncias contra o dono da ES Vidraçaria, que sumiu da cidade depois de receber o pagamento adiantado por serviços de instalação de janelas, portas e box para banheiro.

Entre as vítimas do golpe está a  recepcionista Jéssica Souza, que conta ter pago, à vista, R$ 1,7 mil por porta, janela e box de vidro que deveriam ser instalados na casa dela, mas isso não aconteceu. Jéssica relata que falou com o dono da loja no dia 6 deste mês e ele prometeu que a encomenda dela chegaria naquele mesmo dia.

A recepcionista relata que, como a promessa não foi cumprida, retornou à loja no dia seguinte, mas encontrou o estabelecimento fechado. “Quando foi no sábado (7), vizinhos do homem disseram que ele parou o caminhão na porta, colocou tudo em cima do caminhão e foi embora”, relatou em entrevista à TV Santa Cruz.

MAIS VÍTIMAS

A cunhada de Jéssica, a auxiliar de produção Bianca Ribeiro também reclama ter sido vítima do golpe. Ela conta que em agosto pagou R$ 1,2 mil por uma porta de vidro que seria instalada em sua casa, o que não ocorreu. “A gente trabalha bastante para ter as coisas, e acontece isso. É triste”, lamentou.

A dona de casa Maria Raimunda Torres foi outra que se queixa de ter ficado no prejuízo.  “Ele [dono] me garantiu que de 20 dias a um mês chegavam os produtos, e que eu precisa pagar logo para ele entregar o box. Paguei à vista e, quando liguei, uma moça atendeu dizendo que estavam faltando uns kits, que não tinham chegado por causa da pandemia”.

De acordo com a Polícia Civil, até o momento foram registradas seis ocorrências. Além  de vítimas de Itajuípe, a polícia tem informações de que moradores de outros municípios também caíram no golpe. Em Almadina, por exemplo, uma cliente pagou R$ 2,2 mil à  vista e não recebeu os produtos. O suspeito foi identificado pelo prenome de Elinaldo. O golpe é investigado pelo delegado Marlos Macedo. Da Redação com informações da TV Santa Cruz.

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Cinco moradores de Itabuna foram contemplados, com R$ 10 mil cada, no sorteio de novembro da Nota Premiada Bahia, e vão dividir com outros contribuintes baianos prêmio mensal de R$ 1 milhão. O resultado da campanha foi divulgado nesta quinta-feira (19). A cada mês, 90 contribuintes ganham R$ 10 mil cada, além do sorteio de R$ 100 mil. A lista completa dos ganhadores pode ser consultada no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br.

Desde o início da Nota Premiada, mais de mil pessoas foram sorteadas. Destes, 659 moram em Salvador, 381 no interior e um fora do estado. Entre os municípios do interior da Bahia que tiveram ganhadores neste mês, destaque para Feira de Santana e Itabuna, com um total de cinco pessoas sorteadas cada um.

Na sequência estão Teixeira de Freitas (3), Camaçari (3), Lauro de Freitas (2) e Simões Filho (2). A lista é completada por 18 municípios com um sorteado cada: Caravelas, Cafarnaum, Senhor do Bonfim, Luís Eduardo Magalhães, Nova Viçosa, Serrinha, Madre de Deus, Amargosa, Porto Seguro, Vitória da Conquista, Jequié, Conceição do Jacuípe, Ilhéus, Juazeiro, Bom Jesus da Lapa, Valença, Vera Cruz e Guanambi.

LOTERIA FEDERAL

Os nomes de cada um dos 91 ganhadores são homologados pela Auditoria Geral do Estado (AGE), de acordo com o regulamento da Nota Premiada Bahia. Os bilhetes vencedores, como ocorre desde o lançamento da campanha, são definidos com base em sorteio da Loteria Federal.

Todas as compras realizadas pelos participantes e devidamente associadas ao CPF cadastrado no site da campanha são convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada, que podem ser conferidos no site da Nota Premiada. Para conferir, basta acessar o site, fazer o login e, no menu “Minha Conta”, escolher a opção “Bilhetes”. A busca pode ser filtrada pelo período de emissão da NFC-e.

TCE pune ex-diretor do Detran da Bahia
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O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) condenou, nesta quinta-feira (19), o ex-diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) o ilheense Lúcio Gomes Barros Pereira, a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 746.946,00 (valor que será acrescido de correção monetária e juros de mora).

Lúcio Gomes também terá de pagar multa de R$ 19.666,85 devido às graves irregularidades encontradas pela equipe de auditores do TCE. Na sessão plenária realizada por meio de videoconferência, os conselheiros rejeitaram as contas referentes ao exercício de 2018.

De acordo com o TCE, foram encontradas 87 falhas no exercício auditado, entre as quais a existência de pagamentos a maior por repetição de itens da planilha de custo com a celebração dos termos aditivos, pagamento de diárias com fortes indícios de fraude e pagamento de diárias a servidores exonerados.

Os conselheiros aprovaram também o encaminhamento de cópia do processo ao Ministério Público do Estado da Bahia, em razão da possível prática de crimes contra a Administração Pública e de atos de improbidade administrativa, além de expedir determinação ao Detran-BA. Ainda cabe recurso da decisão do TCE.

Há duas semanas, o TCE já havia imposto outra dura pena ao ex-diretor do Detran (confira aqui).

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Itabuna está há mais de 30 horas sem água devido à falta de energia elétrica nas estações de captação e de tratamento de água, segundo informou a direção da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa). Na nota, a direção da empresa diz que os serviços estão paralisados em todo o município e a situação preocupa a todos e pode comprometer o abastecimento até de hospitais.

A Emasa ressalta que, “mesmo com a COELBA  trabalhando para resolver os problemas, seus técnicos  até este momento  não regularizaram a situação. “Já são mais de trinta horas sem fazer o bombeamento da água, o abastecimento está paralisado em todo o município o que deixa todos altamente preocupados, inclusive com os Hospitais  de Itabuna”, informa a empresa em nota oficial.

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A Bahia ultrapassou a triste marca dos 8 mil óbitos causados pelo novo coronavírus (Covid-19), segundo a Secretaria Estadual de Saúde. Desde o início da pandemia até hoje (19), foram registradas 8.038 mortes pela covid-19. Hoje, conforme a Sesab, houve a confirmação de 25 óbitos, parte deles ocorridos em outras datas.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.849 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,8%) e 2.129 recuperados (+0,6%). Dos 380.294 casos confirmados desde o início da pandemia, 364.146 já são considerados recuperados, 8.110 encontram-se ativos.

Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (25,27%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (9.071,32), Itabuna (6.773,19), Madre de Deus (6.765,28), Almadina (6.698,39), Aiquara (6.612,69).

boletim epidemiológico contabiliza ainda 778.762 casos descartados e 93.059 em investigação até as 17 horas desta quinta-feira (19). Na Bahia, 30.453 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

ÓBITOS

O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 25 óbitos. O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 8.038, representando uma letalidade de 2,11%. Dentre os óbitos, 56,22% ocorreram no sexo masculino e 43,78% no sexo feminino.

Aposta única feita em Santa Catarina leva prêmio milionário
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Acumulada mais uma vez, a Mega-Sena pode pagar, no sábado (21), um prêmio de R$ 75 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 2.320. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas de todo o país, pelo portal www.loteriasonline.caixa.gov.br e pelo app Loterias Caixa, disponível para usuários das plataformas iOS e Android.

Para ter mais chances de ganhar na Mega-Sena, basta formar um grupo, escolher os números, marcar a quantidade de cotas e fazer a aposta em qualquer uma das lotéricas do país. Ao ser registrada no sistema, a aposta gera um recibo de cota para cada participante, que pode resgatar a sua parte do prêmio individualmente.

Os bolões da Mega-Sena têm valor mínimo de R$ 10 e cada cota deve ser de pelo menos R$ 5, sendo possível realizar um bolão de no mínimo duas e no máximo 100 cotas.

O apostador também pode adquirir cotas de bolões organizados pelas lotéricas. Basta solicitar ao atendente a quantidade de cotas que deseja e guardar o recibo para conferir a aposta no dia do sorteio. Nesse caso, poderá ser cobrada uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota, a critério da lotérica.

O prefeito eleito, Augusto Castro, com Ricardo Ozzy e a futura primeira-dama, Andrea Simas
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Homem do marketing e diretor de TV da campanha vitoriosa de Augusto Castro (PSD) à Prefeitura de Itabuna, Ricardo Ozzy comentava, nesta quinta (19), ações que, na sua avaliação, foram preponderantes para o candidato conquistar o eleitor e passar a mensagem da mudança.

Profissional experiente e que já havia trabalhado com Augusto em 2016 em Itabuna, Ozzy lembra que estava em Salvador, quando recebeu ligação do prefeito eleito e o convite para coordenar e produzir os programas de televisão e rádio.

“Ficamos responsáveis pela criação, produção, edição, finalização e entrega dos 25 programas eleitorais de Augusto Castro”, observa.  “Fui chamado mais uma vez pra cuidar dos programas eleitorais dele e obtivemos o êxito da vitória”, completa.

Para ele, deixar o candidato mais próximo do eleitor e numa linguagem acessível foi importante para convencer o eleitor. “Ter levado o candidato para a rua próximo aos problemas da cidade, em contato com a população e falando a realidade dos fatos, de uma forma espontânea, sem texto escrito, com uma linguagem direta e franca”.

Além de Ozzy na direção, os programas tinham a coordenação e produção de Luciano Ferreira e Willian Costa  na direção de fotografia, além de Fábio Barbosa como editor e colorista. “Agradeço a cada membro da equipe e, em especial, aos profissionais Cláudio Rodrigues, Luiz Conceição, Bernardo Pinto e Regina, que foram de suma importância no resultado dessa eleição com a vitória de Augusto e Guinho”, concluiu.

Zé Raimundo e Marcell, ambos à esquerda, em anúncio de apoio eleitoral
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O ex-deputado estadual Marcell Moraes (PSDB) decidiu apoiar Zé Raimundo (PT) na disputa à Prefeitura de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. O ex-deputado obteve cerca de 10 mil votos na eleição de 2018 em Vitória da Conquista.

O prefeito de Conquista será definido em segundo turno, no próximo dia 29. Do outro lado, está o candidato à reeleição, Herzem Gusmão (MDB). Marcel disse que apoiará Zé Raimundo esperando que o petista, se eleito, adote ações pela causa animal.

Marcell fez observação: o apoio vai para o gestor e não o partido. “Tenho divergência com o PT, mas não poderia ser irresponsável e deixar a cidade afundar na mão de um gestor arcaico como Herzem Gusmão, o pior prefeito do Brasil”, disse.

CAUSA ANIMAL

O ex-deputado aproveitou para criticar o prefeito Herzem Gusmão, que, segundo Marcell, não teve ações concretas de atenção aos animais. “Quero o bem para minha cidade, que não pode continuar à mercê desse processo político de retrocesso. Por isso, vou apoiar Zé, que firmou comigo ações concretas em defesa dos bichos, algo que o prefeito atual nunca tirou do papel”, disse Marcell.

Chuva em Itabuna deixou cerca de 500 famílias desalojadas, principalmente no São Roque
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Itabuna, Almadina, Coaraci, Ibicaraí e Ibicuí estão entre os nove municípios baianos afetados pelas chuvas que caíram fortemente há duas semanas e obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência. A medida do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), publicada na edição desta quinta-feira (19) do Diário Oficial da União, permitirá que prefeituras solicitem apoio do Governo Federal para ações de socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas.

Dos dez municípios, nove são da Bahia. Além de Almadina, Coaraci, Ibicaraí, Ibicuí e Itabuna, também tiveram situação de emergência reconhecidos Irecê, João Dourado, Juazeiro e Lapão. Na noite de 1º de novembro e a madrugada do Dia de Finados, as localidades registraram chuvas acima de 50 milímetros, com destaque para Itabuna, onde choveu 98 milímetros em apenas 5 horas, e Irecê, que registrou 150 milímetros em um período de pouco mais de 12 horas.

ESTIAGEM

Já o município de Caiçara, no Rio Grande do Sul, obteve reconhecimento da situação de emergência em decorrência da estiagem, que ainda afeta parte do estado. Com a portaria de hoje, são 19 municípios gaúchos com reconhecimento vigente em função do período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade, segundo o MDR.

Para ter acesso a recursos emergenciais, estados e prefeituras devem apresentar o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após a análise por equipes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), se aprovado o plano, o MDR define o valor do recurso a ser disponibilizado para ações emergenciais. O apoio federal é complementar às ações dos estados e dos municípios.

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O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, teve crescimento de 7,5% no terceiro trimestre deste ano, na comparação com o segundo trimestre. O dado é do Monitor do PIB, da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgado hoje (19).

“O forte crescimento de 7,5% da economia brasileira no terceiro trimestre, reverte, em parte, a forte retração de 9,7% registrada no segundo trimestre deste ano, em função da chegada da pandemia de covid-19 ao Brasil, a partir de março. No entanto, este crescimento não é suficiente para recuperar o nível de atividade econômica que ainda se encontra 5% abaixo do observado no quarto trimestre do ano passado”, afirma o coordenador da pesquisa, Claudio Considera.

Segundo ele, apesar da recuperação disseminada entre as atividades econômicas, o setor de serviços ainda encontra dificuldades para se recuperar. Os serviços tiveram alta de 5,5%, bem abaixo dos 13,4% da indústria.

“Mesmo com a flexibilização das medidas de isolamento e pequena melhora marginal dos setores de alojamento, alimentação, serviços prestados às famílias, educação e saúde, o crescimento observado ainda é muito pouco em comparação a deterioração, causada pela pandemia, observada nestes segmentos. A elevada incerteza quanto ao futuro da pandemia tem inibido a recuperação mais robusta do setor de serviços, que é a atividade mais relevante da economia brasileira”, explica Considera.

A agropecuária recuou 0,3%. Sob a ótica da demanda, houve altas de 9,9% no consumo das famílias e de 16,5% na formação bruta de capital fixo (investimentos). O consumo do governo cresceu 0,5%. Já as exportações e importações tiveram quedas de 0,6% e de 8,8%, respectivamente.

OUTRAS COMPARAÇÕES

Apesar da alta de 7,5% na comparação com o segundo trimestre, na comparação com o terceiro trimestre de 2019, houve uma queda de 4,4%. Analisando-se apenas o mês de setembro, houve alta de 1,1% na comparação com agosto e de 2,3% na comparação com setembro do ano passado.

Na comparação com o segundo trimestre deste ano, o consumo das famílias recuou 5,1%, enquanto a formação bruta de capital fixo (investimento) caiu 2,2%. As exportações cresceram 1,7%, enquanto as importações tiveram queda de 24,4%.

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A Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE) acompanha, por um dos seus procuradores de Estado, o cumprimento do mandado de busca e apreensão na sede da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), nesta quinta-feira (19), de documentos relacionados ao Hospital Regional de Juazeiro e às instituições IBDAH e APMI.

“A orientação é a de garantir o fiel cumprimento da decisão judicial, considerando que o Estado da Bahia é o maior interessado nos esclarecimentos dos fatos”, diz a nota da PGE.

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Como corriqueiramente acontece em Brasília, a CPI d’O Berimbau foi desfeita por não concluir coisa alguma, embora produzisse um relatório altamente consubstanciado dando conta que não poderia indiciar nenhum dos confrades ou visitantes, por absoluta falta de provas.

 

Walmir Rosário || wallaw2008@outlook.com

Após todas as mudanças possíveis e imaginárias, finalmente O Berimbau estaciona para não mais sair do famoso Beco d’O Berimbau, também apelidado de rua Dr. João Sá Rodrigues. E esse ânimo definitivo passou a influenciar na escolha das bebidas e comidas, nos frequentadores assíduos, bem chegados, tolerados e indesejáveis, com direito a figurar no livro de atas escrevinhadas pelo Secretário Plenipotenciário Tolentino (Tolé).

De uma tacada só foram escolhidos os símbolos para reverenciar a festejar o recém-chegado – desde que bem chegado –, e o sino foi um deles, que é tocado incessantemente até que tomasse assento junto aos amigos. Daí para a criação da Confraria d’O Berimbau foi um pulo, bastando lavrar na ata a fundação, a relação dos confrades e as exigências para que pudesse pertencer aos quadros da entidade.

De acordo com a consistência do balançar do sino é conhecido o nível de prestígio do chegante junto aos confrades. Se o toque alegre duradouro, bom sinal; sem grandes folguedos, o chegante não fede nem cheira; se adentrava ao recinto e o sino continuava em seu canto e mudo, vá procurar outra freguesia. E assim o sino passou a configurar entre os bens e propriedades físicas e imateriais da Confraria d’O Berimbau.

Não custa relembrar que o sino da Confraria d’O Berimbau é uma peça de trabalho e estimação, introduzido pelo fundador da entidade, Neném de Argemiro, para dar um procedimento festivo mais adequado ao anunciar aos presentes a chegada dos confrades. Dentre os símbolos da Confraria d’O Berimbau, estão o sino, o trombone e a caneca de esmalte, na qual Neném de Argemiro sorvia preciosos goles das boas cachaças servidas com generosidade.

Com o passar do tempo, volta e meia o sino era retirado furtivamente por um indesejável, quem sabe insatisfeito com o tratamento nada receptivo. Do mesmo jeito em que o sino sumia, semanas depois aparecia, misteriosamente. Só poderia ser um mau feito de algum engraçadinho especializado no sumiço do sino, deixando os confrades sem a tão festiva recepção nas assembleias de sábado.

Cerca de uns dois anos depois, o furtivo larápio mudou o modus operandi ao deixar o sino à vista dos confrades, porém completamente mudo, sem o badalo, retirado com maestria, é bom que se diga. E não houve investigação que conseguisse descobrir o meliante inimigo do badalar do sino, cujo ritual seria imprescindível para dar as boas-vindas aos confrades e os visitantes mais chegados.

Foi preciso o Secretário Plenipotenciário da Confraria d’O Berimbau, Gilbertão Mineiro, decidir instalar uma CPI para apurar o sumiço do badalo do conceituado sino vítima constante de sumiço. Prometendo apurar com rigor, concedeu o prazo de uma semana para que os membros da CPI encarregados das investigações de um dos equipamentos mais importantes da Confraria desse início ao competente inquérito.

De acordo com as primeiras sindicâncias, o badalo do festejado sino teria sido surrupiado por um dos confrades que não tem no toque do sino a festejada celebração no recebimento dos confrades. Pelo sim, pelo não, a comissão de sindicância resolveu ampliar a investigação a novos confrades, notadamente os que se enquadravam na conduta de condição de “inimigos do sino”.

Ouvidos pelos membros da comissão de sindicância no expediente de sábado, os confrades negaram com veemência qualquer ligação com o sumiço do badalo. Também foram ouvidos pessoas consideradas suspeitas que trabalham na área, com a finalidade de saber quem esteve no ambiente, mesmo fora do horário, e sorrateiramente, desviou o badalo.

Diante da inutilidade do poder de investigação dos membros da CPI, foi publicado um edital para adquirir um novo badalo para o famoso símbolo d’O Berimbau, no sentido de conclamar os artesãos canavieirenses a se candidatem a fabricar um badalo para o descomposto sino. Pelo sim, pelo não, o presidente Zé do Gás resolveu instalar uma rede de câmeras para espionar quem seria responsável pelo tresloucado gesto de esconder o badalo.

Como corriqueiramente acontece em Brasília, a CPI d’O Berimbau foi desfeita por não concluir coisa alguma, embora produzisse um relatório altamente consubstanciado dando conta que não poderia indiciar nenhum dos confrades ou visitantes, por absoluta falta de provas. E de acordo com as leis, nem mesmo poderia declinar os nomes dos suspeitos para não incorrerem nos rigores da legislação.

Se o sistema de câmeras não funcionar só recorrendo ao FBI.

Walmir Rosário é radialista, jornalista e advogado.

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A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (19) uma operação para desarticular esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos destinados ao Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), no norte da Bahia. A ação cumpre mandados nos municípios de Salvador, Castro Alves, Guanambi e Juazeiro.

De acordo com a Polícia Federal, responsável pela Operação Metástase, que conta com o apoio da Controladoria-Geral da União, são cinco mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e 16 de busca e apreensão. Entre os locais onde estão sendo cumpridos os mandados, está a sede da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

O órgão disse que soltará nota ainda nesta manhã, se posicionando sobre o caso, e adiantou que não tem relação com o crime investigado.

As investigações apontam que a organização criminosa investigada fraudou licitações públicas e passou a dominar a gestão de inúmeras unidades da rede estadual de saúde, sob gestão indireta, por intermédio de diferentes Organizações Sociais de Saúde (OSS). Essas organizações são controladas por um mesmo grupo empresarial, quase sempre registradas em nome de “laranjas”.

A PF detalha ainda que essas instituições gestoras das unidades de saúde passaram a contratar empresas de fachada, ligadas ao mesmo grupo, de forma direcionada e com superfaturamento, por meio das quais os recursos públicos destinados à administração hospitalar eram escoados, sem que muitos dos serviços fossem efetivamente prestados ou os produtos fossem fornecidos.

A polícia identificou que parte dessas empresas são de consultoria, assessoria contábil e empresarial, comunicação social, além de escritórios de advocacia.

Durante as investigações, que tiveram início em junho deste ano, foram acompanhadas diversas situações no Hospital Regional de Juazeiro, como a falta de medicamentos, de insumos e equipamentos, atraso no pagamento de salários, dentre outras, gerando uma situação de transtorno aos pacientes. A polícia informou que a unidade de saúde passou a receber quase R$ 1 milhão a mais em razão da pandemia de Covid-19.

O nome da operação, Metástase, faz alusão à corrupção, uma espécie de câncer que atinge a nossa sociedade. Os investigados responderão pelos crimes de fraude à licitação, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Informações do G1-BA.

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O Senado aprovou, nesta quarta (18), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020, que trata da reposição de perdas de arrecadação dos estados em virtude da Lei Kandir, de 1996. Trata-se de um assunto antigo, que tem colocado estados e União em lados opostos, em uma briga que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF).  A matéria segue para a Câmara dos Deputados.

O projeto prevê o pagamento de R$ 62 bilhões da União para os estados, a título de compensação pelas perdas de arrecadação na época da Lei Kandir, de 1996. O acordo tem objetivo de fazer o ressarcimento de R$ 58 bilhões até 2037. Os outros R$ 4 bilhões ficam condicionados à realização do leilão de petróleo dos blocos de Atapu e Sépia, na Bacia de Santos (SP).

Entre 2020 e 2030 serão R$ 4 bilhões ao ano. A partir de 2031, haverá uma redução de R$ 500 milhões ao ano até zerar a entrega a partir de 2038. Os estados ficarão com 75% dos recursos, e os municípios, com os 25% restantes. Outros 3,6 bilhões, que totalizaria R$ 65,5 bilhões, serão repassados caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo seja aprovada.

O tema chegou a ser discutido no plenário do Senado em agosto, mas não houve acordo. Vários líderes foram contrários a um artigo que extingue o Fundo Social, cuja principal fonte de recursos é a parcela do óleo excedente devida à União nos contratos de partilha de produção do petróleo nas áreas do pré-sal.

O Fundo Social seria, originalmente, o financiador dessa reparação, já que parte desse fundo fica armazenada para amenizar o déficit fiscal da União e outra parte é usada para financiar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Como muitos senadores se mostraram contrários à extinção do Fundo Social, o relator da matéria, Antonio Anastasia (PSD-MG), decidiu excluir o artigo que previa essa extinção, mantendo o Fundo Social. Assim, foi possível aprovar o texto.

No início de novembro, o Congresso aprovou um projeto de lei do Congresso (PLN) que alterou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) vigente, autorizando o pagamento desses valores caso o PLP 133 seja aprovado.

HISTÓRICO

Em 1996, os estados exportadores abriram mão do ICMS sobre os produtos exportados, para estimular esse tipo de comércio e tornar os produtos nacionais mais competitivos no exterior. A lei leva o nome do então ministro do Planejamento, Antônio Kandir. Os estados deveriam ter sido ressarcidos como contrapartida, mas isso não ocorreu.

Em 2003, a Constituição sofreu uma emenda que previa a aprovação de uma lei complementar com critérios para que a União compensasse a perda de arrecadação dos estados. Dez anos depois, em 2013, a lei complementar ainda não havia sido aprovada.

Foram anos de impasse entre a União e os estados. Esse impasse foi desfeito após um acordo mediado pelo STF, que determinou o pagamento de R$ 58 bilhões até 2037. A determinação do Supremo consta no PLP 133/2020.