HAVERÁ TRÊS FERIADOS NACIONAIS PROLONGADOS EM 2021;VEJA QUAIS SÃO

Itacaré é um dos destinos mais procurados nos feriados prolongados
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Em meio a uma pandemia e expectativa da chegada de vacinas, o ano de 2021 terá três feriados prolongados nacionais, sem considerar os feriados estaduais e municipais e festejos como carnaval e Corpus Christi, que são pontos facultativos – e não feriados – em diversas cidades. Feriados prolongados são os que caem às segundas ou sextas-feiras, podendo ser emendados com os finais de semana.

O primeiro feriado nacional prolongado já acontece nesta sexta-feira, 1º de janeiro, dia da Confraternização Universal e celebração do ano novo.

Já em fevereiro haverá o carnaval, que não é feriado em todo o Brasil. Apenas algumas cidades o adotam como feriado; outras o consideram ponto facultativo. Em 2021, a tradicional celebração carnavalesca é dúvida em muitos locais do país.

Em algumas cidades, como São Paulo, ele não será celebrado em fevereiro. Para evitar a formação de aglomerações em meio à pandemia do novo coronavírus, o prefeito Bruno Covas determinou que o carnaval terá nova data em 2021 e será celebrado em meados do ano.

DIA DO TRABALHO

Além do dia 1º de janeiro, também são considerados feriados nacionais, estabelecidos na lei federal 10.607/2002, os dias 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia do Trabalho), 7 de setembro (Independência do Brasil), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal). Dois destes feriados vão cair em fins de semana em 2021.
VEJA EM LEIA QUAIS SÃO OS FERIADOS

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MEC PRORROGA PRAZO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS DO FIES

MEC amplia prazo de convocação no Fies
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O Ministério da Educação (MEC) publicou, na quarta-feira (30), no Diário Oficial da União, a resolução que prorroga o prazo para adesão ao Programa Especial de Regularização do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os interessados têm até o dia 31 de janeiro de 2021 para solicitar, diretamente ao agente financeiro, a renegociação de débitos dos contratos do Fies, firmados até o 2º semestre de 2017, vencidos e não quitados até o dia 10 de julho de 2020. Considera-se débito vencido, o saldo devedor com um dia ou mais de atraso, na fase de amortização.

Antes, o prazo terminaria nesta quinta-feira (31), conforme a resolução que dispõe sobre o Programa Especial de Regularização do Fies. “Um dos benefícios imediatos, a partir da adesão ao programa, é a retirada da inscrição dos nomes do financiado e de seus fiadores dos cadastros de devedores inadimplentes, sendo alterado o cronograma de vencimento das parcelas de amortização”, explicou o secretário de Educação Superior do MEC, Wagner Vilas Boas de Souza.

Para liquidação do saldo devedor total em até 4 parcelas semestrais até 31 de dezembro de 2022, sendo o vencimento da primeira parcela em 31 de março de 2021, a redução dos encargos moratórios é de 60%.

PARCELAMENTO

Já para o parcelamento do saldo devedor total, as opções são as seguintes: em até 24 parcelas mensais, sendo o vencimento da primeira parcela em 31 de março de 2021, com redução de 60% dos encargos moratórios; em até 145 parcelas mensais e sucessivas, sendo o vencimento da primeira parcela a partir de janeiro de 2021, com redução de 40% dos encargos moratórios; ou em até 175 parcelas mensais e sucessivas, vencíveis a partir de janeiro de 2021, com redução de 25% dos encargos moratórios.

Os descontos concedidos são referentes aos encargos moratórios, ou seja, os débitos contratuais permanecerão sendo cobrados. O valor da parcela mensal resultante da renegociação não poderá ser inferior a R$ 200.

Após a adesão ao Programa Especial de Regularização do Fies, o banco terá até 15 dias para finalizar a contratação da renegociação, que será efetuada mediante termo aditivo ao contrato de financiamento, podendo ser assinado eletronicamente pelos financiados e seus fiadores, por meio dos canais de atendimento que serão disponibilizados pelo banco para essa finalidade.

EX-SECRETÁRIO GERALDO PEDRASSOLI RECEBE ALTA MÉDICA DA UTI COVID DO CALIXTO MIDLEJ

Pedrassoli vai continuar tratamento em enfermaria
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O ex-secretário da Fazenda de Itabuna Geraldo Pedrassoli, de 81 anos, deixou, na quarta-feira (30), o leito da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Covid-19 e foi transferido para enfermaria do Hospital Calixto Midlej Filho (HCMF). A transferência ocorreu depois que o paciente apresentou evolução no quadro clínico.

Geraldo Pedrassoli estava há 16 dias internado, em estado grave, em um leito de UTI, dos quais 11 deles intubado. Ele também necessitou passar por sessões de diálise. Com melhora no quadro de saúde nos últimos dias, no início da noite de ontem, o paciente deixou a unidade para receber acompanhamento médico em um leito clínico.

Na saída da UTI, Geraldo Pedrassoli recebeu, das mãos do médico Vitor Peixoto, o certificado de etapa vencida da Covid-19. O momento foi acompanhado da equipe de enfermagem do HCMF e duas filhas do paciente que, se continuar evoluindo, receberá alta médica nos próximos dias.

ITACARÉ: POLÍCIA ACABA COM FESTA DO “COVIDÃO” COM 700 PESSOAS NO BAR FAVELA

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Bar famoso em Itacaré teve festa interrompida || Reprodução

Pipocam festas do “covidão” em vários municípios baianos, principalmente no litoral. Na madrugada desta quinta-feira (31), véspera de Ano Novo, a Polícia Militar acabou com a festa de mais de 700 pessoas em um dos paraísos do Litoral Sul do Estado, Itacaré.

Segundo o comando da 72ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) em Itacaré, a aglomeração de centenas de pessoas ocorreu no Bar Favela, no Centro. A maioria das setecentas pessoas estava sem máscara, conforme a PM.

Ainda de acordo com a PM, o DJ que se apresentava na festa da Covid-19 desligou o som assim que acionado pelas guarnições. Os clientes foram dispersados. A Polícia Civil convocará o responsável pelo estabelecimento comercial para prestar esclarecimentos.

BRENNAND ENERGIA ANUNCIA R$ 629 MILHÕES EM ENERGIA RENOVÁVEL NA BAHIA

Investimentos de empresa superam R$ 600 milhões em Sento Sé || Foto Manu Dias/GovBA
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A Brennand Energia pretende investir R$ 629 milhões em energia renovável no município de Sento Sé, na Bahia. Serão cinco parques de geração de energia elétrica, um com fonte solar e os outros com fonte eólica. A estimativa é de geração de 60 empregos diretos na construção, outros 60 na operação e 1,4 mil indiretos, segundo protocolo de intenções firmado com o governo baiano na última terça (29).

A estimativa é que o primeiro parque solar da Brennand na Bahia, o Sol do São Francisco I, entre em operação já em abril do próximo ano e tenha capacidade instalada de produção de até 98,1 Gigawatts (GW) hora/ano. Já os parques eólicos Morro Branco II e Baraúnas IV, XV e XX tem previsão de começar a funcionar entre março e maio de 2022. Juntos terão capacidade de produzir 661,3 GWh/ano de energia.

De acordo com Adelson Ferraz, diretor da Brennand Energia, as obras civis dos cinco parques já foram iniciadas. “Nossos investimentos são majoritariamente em energia eólica. Estamos fazendo esse parque solar para contribuir com a regularidade do suprimento de energia, uma complementa a outra. A energia eólica tem uma produção mais significativa à noite e durante o dia temos a produção solar, assim, fazemos uma entrega de energia o mais constante possível. Ressalto ainda a receptividade que temos tido do governo da Bahia, que oferece estrutura e tem entendido as necessidades do setor”, diz.

A companhia tem 10 parques eólicos em operação e um em construção, todos em Sento Sé, onde já investiu mais de R$ 1,3 bilhão. Juntas, as usinas somam 341 Megawatts (MW) de capacidade instalada. Entretanto, a Brennand estuda o potencial em mais dois municípios, Campo Formoso e Juazeiro.

EMPRESÁRIO DE ITAJUÍPE MORRE DE COVID-19 EM SÃO PAULO

Empresário será sepultado nesta sexta
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O empresário baiano Ramon Luedy é uma das mais de 192 mil vítimas da Covid-19 no Brasil. Ele faleceu nesta quarta-feira (30), em São Paulo. Luedy estava internado no Hospital Sírio Libanês, sob a supervisão do médico Roberto Kalil, na capital paulista, mas, apesar de todo o suporte médico, não resistiu à doença.

Luedy atuava na área de consultoria municipal e chegou a trabalhar na Assembleia Legislativa, compondo a assessoria do ex-deputado Augusto Castro e Jânio Natal.
Será sepultado nesta sexta-feira em Itajuípe, sua cidade natal. Será realizada uma carreata até o cemitério. Luedy é irmão do secretário de Administração e Finanças de Itajuípe, Ralile Luedy. Do “Bahia Noticias”.

MPF DENUNCIA DESEMBARGADORA DO TJ-BA POR CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO

Tribunal de Justiça da Bahia suspende fechamento de cartórios
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O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) denúncia contra a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Ilona Reis, e os advogados Marcelo Junqueira Ayres Filho, Fabrício Bôer da Veiga e Júlio César Cavalcanti Ferreira. Eles são acusados da prática dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e de pertinência em organização criminosa.

Segundo o apurado pelo MPF, os quatro pertenciam a um grupo criminoso cuja dinâmica era organizada em quatro núcleos: judicial, causídico, econômico e de defesa social. Este último foi criado depois, supostamente, para blindar os demais núcleos. Ilona Reis teve prisão temporária decretada em 14 de dezembro, e está presa preventivamente desde o último dia 19. Eles são investigados na Operação Faroeste.

“Os elementos probatórios reunidos durante as investigações revelam que ao menos quatro pessoas se associaram, com estabilidade e permanência entre setembro de 2019 e dezembro de 2020, com o objetivo de obter vantagens, sobretudo econômicas, mediante a prática de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro”, ressalta a denúncia do MPF.

A denuncia foi enviada na quarta-feira (30) ao STJ é e assinada pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo. De acordo com o MPF, os valores envolvidos na trama objeto da denúncia são estimados em R$ 800 mil, com pagamentos da ordem de R$ 300 mil em dinheiro com o objetivo de não deixar pistas da vinculação criminosa entre os integrantes da orcrim.

LÍDER DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA?

Conforme a denúncia, a organização criminosa montada pela desembargadora Ilona Reis, segundo relato e provas apresentadas por um colaborador, teve os advogados Marcelo Junqueira e Fabrício Bôer como principais operadores, cabendo ao colaborador pagar e confeccionar as decisões, dentro dos parâmetros ilícitos acordados entre os integrantes do grupo. Segundo o MPF, todos estavam ajustados para atuar em um organismo criminoso, e dispostos a fazer circular divisas ilícitas entre eles.

“Em linhas gerais, a desembargadora Ilona Reis teve atuação central na organização criminosa em questão, exercendo o comando do grupo. Não obstante, a subsistência do grupo criminoso dependia da articulação e operacionalização dos ilícitos, a qual se dava, majoritariamente, pelo intermediador Júlio César”, diz um dos trechos da denúncia.

Já o advogado Marcelo Junqueira tornou-se o operador da magistrada, agindo sob as ordens e atendendo os interesses dela, segundo o MPF. Foi apurado que ele negociava diretamente as decisões judiciais e atuava na operacionalização do recebimento dos valores em espécie pelo grupo criminoso, e que mantinha interlocução com Júlio César e Ilona Reis. Júlio era o responsável por redigir decisões judiciais, assinadas por Ilona, para beneficiar outro braço da organização criminosa que agia no Oeste baiano, liderado por Adailton Maturino. Veja mais detalhes em leia mais.

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ESTADO ANTECIPA R$ 180,6 MILHÕES AOS MUNICÍPIOS BAIANOS

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Os 417 municípios baianos receberam nesta quarta (30), do Governo do Estado, R$ 180,6 milhões correspondentes à antecipação das receitas do ICMS e do IPVA arrecadados nos últimos dias 28 e 29, que só seriam repassados em janeiro, conforme o calendário das transferências constitucionais. A antecipação foi solicitada pela União dos Municípios da Bahia (UPB).

Originalmente estava previsto o repasse apenas do ICMS arrecadado, mas, após entendimento com o Banco do Brasil, o IPVA foi acrescentado, e o governo antecipou ainda o aporte de R$ 126,1 milhões ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD). Ao todo, foram antecipados aos municípios R$ 306,7 milhões.

MAIORES COTAS

De ICMS foram antecipados R$ 178,6 milhões referentes à arrecadação dos dias 28 e 29. A maior cota de antecipação do imposto coube à capital baiana. Salvador recebeu R$ 22,1 milhões. Em seguida, os maiores valores foram para Camaçari (R$ 15,2 milhões), São Francisco do Conde (R$ 13,9 milhões), Feira de Santana (R$ 7,4 milhões), Simões Filho (R$ 4,5 milhões), Candeias (R$ 4,3 milhões), Luís Eduardo Magalhães (R$ 3,7 milhões), São Desidério (R$ 3,4 milhões), Paulo Afonso (R$ 3,4 milhões) e Vitória da Conquista (R$ 3,2 milhões).

O governo já havia repassado aos municípios, na terça (29), R$ 120,8 milhões de ICMS, IPVA e Fundeb, relativos à arrecadação registrada dos dias 21 a 25 de dezembro. A arrecadação relativa à movimentação econômica desta quarta (30), último dia antes do tradicional feriado bancário do dia 31, será repassada em 5 de janeiro.

ALÍVIO PARA OS MUNICÍPIOS

Ao anunciar a antecipação dos valores por solicitação da UPB, o governador ressaltou o alívio para os cofres dos municípios pressionados pelos gastos exigidos pelo combate à crise sanitária.Leia Mais

MEGA DA VIRADA SORTEIA R$ 300 MILHÕES NESTA QUINTA-FEIRA

Mega da Virada deve sortear R$ 570 milhões no próximo dia 31
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Apostadores de todo país têm até esta quinta-feira (31) para concorrer à 12ª edição da Mega da Virada. O sorteio do concurso 2.330, com prêmio estimado em R$ 300 milhões, será realizado n=logo mais, às 20h, nos estúdios da TV Globo, em São Paulo. O sorteio será transmitido ao vivo pela Globo, SBT, Record, Band e Rede TV. Também será possível acompanhar pelas redes sociais das Loterias Caixa (Facebook e Youtube).

O valor de uma aposta simples, com seis números, é de R$ 4,50. Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega da Virada e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 347 mil em rendimentos mensais. O prêmio do concurso especial não acumula. Não havendo apostas premiadas com seis números, o prêmio será rateado entre os acertadores das demais faixas de premiação.

Como apostar:

As apostas para a Mega da Virada podem ser feitas até as 17h (horário de Brasília) nas lotéricas de todo o país, pelo portal www.loteriasonline.caixa.gov.br e pelo app Loterias Caixa, disponível nas plataformas Android e iOS. Clientes da Caixa podem fazer suas apostas pelo Internet Banking Caixa.

BOLÃO

Para ter mais chances de ganhar, basta o apostador formar um grupo, escolher os números da aposta, marcar a quantidade de cotas e registrar a aposta em qualquer uma das lotéricas do país. Ao ser registrada no sistema, um recibo de cota é gerado para cada participante que, em caso de premiação, pode resgatar a sua parte do prêmio individualmente.

O preço mínimo de apostas no bolão para os concursos da Mega-Sena é de R$ 10 e cada cota deve ser de, pelo menos, R$ 5, sendo possível realizar um bolão de, no mínimo, duas e no máximo 100 cotas.

O apostador também pode adquirir cotas de bolões organizados pelas lotéricas. Basta solicitar ao atendente a quantidade de cotas que deseja e guardar o recibo para conferir a aposta no dia do sorteio. Nesse caso, poderá pagar uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota, a critério da lotérica.

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