Ministério Público Federal denunciou, à Justiça Federal da Bahia, sete pessoas por organização criminosa, estelionato, falsificação e uso de documentos falsos. A denúncia foi feita com base em inquérito da Polícia Federal (PF), que fraudou 143 benefícios previdenciários e assistenciais concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS ) e um prejuízo de R$ 13,6 milhões.
O esquema foi descoberto no passado, quando a PF deflagrou da Operação Cucurbitum. As investigações tiveram início quando uma das denunciadas usou documentos falsos para receber um benefício em uma agência do INSS no município baiano de Amélia Rodrigues. Na apuração deste caso, foi identificado o grupo criminoso, liderado por ciganos na região de Jeremoabo.
De acordo com MPF, o homem desenvolveu um vasto esquema de fraudes para obtenção indevida de benefícios, especialmente os assistenciais. Além da Bahia, a ação dos denunciados envolveu beneficiários do Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.
PREJUÍZOS DE 13 MILHÕES
A partir da análise de dados obtidos com a Operação Cucurbitum, o MPF apurou que a quadrilha atuava, pelo menos, desde 2011, e fraudou 143 benefícios, dos quais 117 ainda encontram-se ativos, sendo: 15 previdenciários – aposentadorias e pensões – e 102 assistenciais – Benefício de Prestação Continuada (BPC). Apenas com os 102 benefícios assistenciais ativos, o prejuízo aos cofres públicos somou R$ 13,6 milhões.
Com a continuidade das investigações, o prejuízo financeiro deve ser ainda maior, após finalizado o cálculo das fraudes a aposentadorias e pensões pelo INSS, além da grande possibilidade de existência de benefícios irregulares ainda não descobertos.
O MPF requer o recebimento da denúncia pela Justiça Federal e a condenação dos sete envolvidos pelos crimes estelionato, falsificação de documentos e uso de documentos falsos, de acordo com a participação de cada um no esquema criminoso.
Dois dos denunciados encontram-se custodiados no Presídio Regional de Paulo Afonso , em cumprimento aos mandados de prisão preventiva executados pela PF na Operação Cucurbitum.
A OPERAÇÃO CUCURBITUM
A Operação Cucurbitum foi deflagrada em 2 de dezembro de 2020 pela PF para desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes a benefícios previdenciários e assistenciais na Bahia e em outros estados. Na ocasião foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e nove de busca e apreensão, todos na cidade de Jeremoabo
