Técnico explana projetos para Rosemberg, Jerônimo e Augusto || Foto Divulgação
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O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) intermediou e participou de uma audiência, nesta quinta-feira (18), entre o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), e o secretário de Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Na pauta, a construção do Campus Integrado de Educação Básica, Profissional e Tecnológica Anísio Teixeira, que integrará o Complexo Integrado de Educação, Colégio Estadual de Itabuna, Centro de Apoio Pedagógico, Centro Juvenil de Ciência e Cultura e o Centro Territorial de Educação Profissional Litoral Sul.

“Esse é o meu trabalho, ajudar a ser essa ferramenta de integração entre o Município e o Estado para garantir os investimentos necessários. Não só da estrutura física, mas para garantir um aprendizado moderno e atual”, disse o parlamentar e líder do Governo Rui Costa na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Os investimentos previstos pelo governo do Estado podem chegar a R$ 50 milhões com a construção da nova estrutura de ensino integrado, localizada no bairro do São Caetano, que contará com equipamentos pedagógicos, esportivos e culturais para promover ações inovadoras em conteúdo, método e gestão, direcionados à melhoria da oferta e da qualidade do ensino.

“O mais importante é que iremos resgatar a autoestima da juventude itabunense e garantir um novo método de aprendizagem. E essa é a visão do governador Rui Costa. Fico feliz em poder retribuir à população de Itabuna, que me ajudou a me eleger deputado. A minha tarefa será ajudar a cidade a crescer e se desenvolver”, garantiu.

Homens teriam sido espancados até a morte
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Os corpos de dois homens encontrados, na manhã desta quinta-feira (18), em um matagal às margens da BR-262, em Uruçuca, no sul da Bahia, foram identificados. Os corpos de Daniel Souza e Wagner Santana, que seriam moradores do distrito do Banco do Pedro, em Ilhéus, foram achados com sinais de violência, informa o site FRN.

A polícia suspeita que os dois homens foram levados para o local e espancados até a morte. A polícia trabalha com várias hipóteses para o duplo homicídio. Uma delas é que a dupla tenha sido vítima de “justiceiros”. Os corpos estão no Departamento de Polícia Técnica de Ilhéus.

MPF pede a manutenção de prisão de Daniel Silveira|| Foto Pablo Valadares
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A Câmara dos Deputados realiza, nesta sexta-feira (19), às 17h, sessão do Plenário para apreciar a medida cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que está preso desde terça-feira (16).

A Constituição estabelece que deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por opiniões, palavras e votos e não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos à Casa respectiva, para que a maioria absoluta decida, em voto aberto, sobre a prisão.

Daniel Silveira foi preso em flagrante pela Polícia Federal na noite de terça-feira no âmbito de inquérito no STF que investiga notícias falsas (fake news). Ele gravou e divulgou vídeo em que faz críticas aos ministros do Supremo e defende o Ato Institucional nº 5 (AI-5).

Na ordem de prisão, o ministro do STF Alexandre de Moraes considerou gravíssimo o episódio da divulgação do vídeo e disse que são “imprescindíveis medidas enérgicas para impedir a perpetuação da atuação criminosa de parlamentar visando lesar ou expor a perigo de lesão a independência dos Poderes instituídos e ao Estado democrático de Direito”.

Em nota, a defesa de Daniel Silveira alegou que “a prisão do deputado representa não apenas um violento ataque à sua imunidade material, mas também ao próprio exercício do direito à liberdade de expressão e aos princípios basilares que regem o processo penal brasileiro”.

Arma, veículos e drogas apreendidos no sul da Bahia
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Policiais civis da Delegacia Territorial (DT) de Ibirapitanga apreenderam uma submetralhadora de fabricação Norte Americana, calibre 9 mm, duas espingardas artesanais, além de porções de maconha, pedras de crack e centenas de pinos para acondicionar cocaína. A apreensão ocorreu nesta quinta-feira (18), na zona rural do município.

Parte de uma carga de bananas e um veículo Fiat Strada roubados foram recuperados na ação, que prendeu um homem por receptação e posse ilegal de arma. Três motocicletas, munições calibre 38, material para embalar drogas, uma calça, dois celulares e dois chapéus camuflados também foram apreendidos.

De acordo com o delegado Lane Andrade, da DT/Ibirapitanga, outros envolvidos no roubo da carga estão sendo procurados. Policiais da DT/Ubatã participaram da operação, deflagrada para recuperar veículos roubados e reprimir o tráfico de drogas e homicídios, naquela região.

Unidade do SAC de Itabuna funciona em novo horário
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As unidades do SAC Itabuna e Porto Seguro funcionarão, nos dois próximos sábados (20 e 27), exclusivamente, para serviços de RG e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que são os mais procurados. Nesses dias, o atendimento será das 8h às 12h.  Mas quem prefere a comodidade pode acessar o SAC Digital.  Acesse o endereço no final do texto.

A diretora Operacional do SAC, Nilza Rios, afirma que a ação de abrir o posto aos sábados vai antecipar a data de atendimento de pessoas que buscam esses serviços. “O objetivo principal é atuar na demanda reprimida de atendimento, ofertando ao cidadão a possibilidade de ser atendido no sábado, reforçando a missão do SAC de manter a qualidade da prestação de serviço público na Bahia”, afirma.

Para ter acesso à plataforma e agendar o atendimento, é preciso baixar o aplicativo SAC Digital ou acessar o endereço www.sacdigital.ba.gov.br . Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) ainda disponibiliza o site institucional do SAC e o call center: 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de telefone fixo).

Presidente do Sindicato dos Bancários lamenta decisão da empresa
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O presidente do Sindicato dos Bancários de Ilhéus, Rodrigo Cardoso, publicou nota sobre o fechamento da Agência Gabriela, do Banco do Brasil, que funciona no terceiro andar do prédio da instituição financeira, no Centro. A agência encerrará suas atividades no dia 12 de março, informa Rodrigo, que lamentou a decisão da empresa.

Para ele, o fechamento parece irreversível. “Infelizmente, a direção do banco segue com seu programa de desestruturação e fragilização do Banco do Brasil e seu papel de banco público. Continuaremos lutando até o último momento, mas conscientes de que, agora, a chance de reverter essa decisão ficou muito menor.”

Também lembrou que, antes do banco bater o martelo, havia a expectativa de que a agência pudesse ser transferida para a zona sul de Ilhéus.

A cidade ainda terá duas agências do Banco do Brasil; a maior, do Centro, que funciona no mesmo prédio da Gabriela, e a do bairro do Malhado.

Segundo PRF, carga vale R$ 12 milhões no mercado ilegal de drogas
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Na manhã desta quinta-feira (18), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 104,6 kg de cocaína escondidos dentro de uma caminhonete transportada por um caminhão guincho. O motorista do veículo foi preso em flagrante, após a abordagem na BR-116, em Vitória da Conquista.

Ao inspecionar a caminhonete na carroceria do caminhão, os policiais encontraram a droga embalada em tabletes. De acordo com a PRF, a carga vale R$ 12 milhões no mercado ilegal de drogas.

O motorista, que não teve a identidade divulgada, disse aos policiais que estava trabalhando e que os carros seriam levados de Minhas Gerais para Feira de Santana. Com informações do G1.

Jerbson sugere criação de auxílio emergencial ilheense
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O presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD), defendeu a criação, em caráter de urgência, de uma versão municipal do Auxílio Emergencial. “Não dá para pedir a população para ficar em casa, sem que ela tenha o que comer. Não é auxilio pra você ver pessoas comprando celular”, disse Jerbson.

O vereador espera agendar, para a próxima semana, encontro com o prefeito Mário Alexandre e secretários em busca de caminhos que assegurem o auxílio municipal. Jerbson não falou em critérios nem valores do auxílio.

O presidente da Câmara, hoje tido como o nome preferido para a sucessão de Marão em 2024, disse que, para ter segurança jurídica, o projeto do auxílio deve partir do Poder Executivo, cabendo à Câmara a análise e votação da proposta.

O debate deverá envolver as secretarias municipais de Gestão e Inovação Tecnológica e de Desenvolvimento Social para identificar possível origem de recursos e para quem o auxílio poderá ser destinado, segundo Jerbson.

Na sua proposta, o presidente do Legislativo diz que o valor só poderá ser destinado para a compra de alimentos, com a comunidade beneficiada comprando no próprio bairro onde reside e movimentando a economia local.

SEGURANÇA ALIMENTAR

O presidente da Câmara lembra que ações como o kit escolar, promovidas pelo estado e pelo município na fase inicial da pandemia, foram importantes para garantir a sobrevivência alimentar de milhares de famílias carentes em Ilhéus.

– Esta nova proposta é questão de urgência. Corta de algum outro lugar, mas o povo não pode passar fome. Para criar o Auxílio Emergencial Municipal são necessárias soluções fiscais que garantam a responsabilidade social – ressalta.

O prefeito Mário Alexandre
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Na sessão desta quinta-feira (18), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) rejeitaram as contas de 2019 da Prefeitura de Ilhéus, sob a responsabilidade do prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD).

Segundo o tribunal, as contas foram reprovadas em virtude da não aplicação do percentual mínimo de recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino no município e também em razão da Dívida Consolidada Líquida (DCL), que superou o limite imposto pela Resolução nº 40 do Senado Federal. De acordo com a Corte, o prefeito investiu apenas 24,03% da receita em educação, quando o mínimo exigido constitucionalmente é o percentual de 25%.

O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, destacou a extrapolação continuada do limite da DCL, que representou 138,36% da Receita Corrente Líquida ao final de 2019, ultrapassando o limite de 120% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e pelo Senado. Por estas razões, a relatoria propôs representação ao Ministério Público Federal contra o prefeito para a apuração de crime de responsabilidade. Também foi imputada multa no valor de R$8 mil pelas demais irregularidades apuradas durante a análise das contas.

Ainda conforme o TCM, o município obteve receita de R$405.461.844,66, enquanto as despesas empenhadas corresponderam a R$413.572.837,98, revelando déficit orçamentário de R$8.110.993,32. Os recursos deixados em caixa ao final do exercício – no montante de R$23.583.674,50 – não foram suficientes para cobrir as despesas inscritas como restos a pagar, o que causou desequilíbrio fiscal.

DESPESAS COM O FUNCIONALISMO E IRREGULARIDADES

O prefeito conseguiu manter a despesa com o funcionalismo abaixo do limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação às demais obrigações constitucionais, o prefeito investiu nas ações e serviços públicos de saúde 15,82% do produto da arrecadação dos impostos, sendo o mínimo previsto de 15%, e aplicou 91,09% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério, também atendendo ao mínimo de 60%.

O relatório técnico apontou diversas irregularidades, a exemplo da baixa cobrança da Dívida Ativa Tributária e relatório de Controle Interno apresentado em desacordo às exigências legais. A corte também apontou atraso na publicação dos decretos de abertura de créditos suplementares; e a não inserção no sistema SIGA, do TCM, de elementos indispensáveis à apreciação das contas.

OUTRO LADO

A Prefeitura de Ilhéus ainda não se manifestou sobre a decisão do tribunal, que também rejeitou as contas de 2018 do prefeito, depois de aprovar as de 2017. A Secretaria Municipal de Comunicação informou ao PIMENTA que aguarda posicionamento da Procuradoria-Geral do Município. Atualizado às 16h06min.

Gasolina e diesel mais caros a partir desta sexta-feira (19)
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A Petrobras anunciou hoje (18) um novo aumento médio nos preços da gasolina e do diesel em suas refinarias, que chegarão a R$ 2,48 e R$ 2,58 por litro, respectivamente. A partir de amanhã (19), será aplicado um reajuste de R$ 0,23 para o litro da gasolina e de R$ 0,34 para o do diesel.

O preço cobrado nas refinarias da Petrobras corresponde a cerca de 33% do preço pago pelos consumidores finais da gasolina e a 51% do preço final do diesel, segundo a estatal. A companhia explica que “até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis”.

Os preços praticados nas refinarias da Petrobras são reajustados de acordo com a taxa de câmbio e a variação do preço internacional do petróleo, negociado em dólar. Desde janeiro, a Petrobras já reajustou três vezes o preço do diesel e quatro vezes o da gasolina, que tinha o valor médio de R$ 1,84 em 29 de dezembro e chegará a R$ 2,48 com o reajuste que vigora a partir de amanhã.

Em 18 de janeiro, a estatal anunciou um aumento médio de R$ 0,15 para a gasolina e manteve o preço do diesel. No dia 26 do mesmo mês, um novo reajuste elevou o preço nas refinarias em R$ 0,10 para a gasolina e em R$ 0,09 para o diesel. Já em 8 de fevereiro, foi anunciado um aumento de R$ 0,17 para a gasolina e de R$ e de 0,13 para o diesel. Informações da Agência Brasil.

Lotação máxima nos leitos de terapia intensiva para tratamento da doença
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Entre terça (16) e quarta-feira (17), a Secretaria de Saúde de Ilhéus (Sesau) registrou mais sete óbitos provocados pelo novo coronavírus, que já matou 306 moradores do município. No mesmo intervalo, o total de casos confirmados subiu de 11.808 para 11.930, 122 a mais.

O SUS mantém 50 leitos de terapia intensiva exclusivos para o tratamento da Covid-19 nos hospitais de Ilhéus, que atendem também pacientes de outras cidades da região. Todos estavam ocupados na noite de ontem, quando a Prefeitura divulgou seu boletim epidemiológico mais recente.

Ilhéus está entre as 343 cidades que terão toque de recolher a partir dessa sexta-feira (19), medida decretada pelo governador Rui Costa (PT) como forma de tentar diminuir a velocidade com que o vírus se espalha na Bahia.

Secretariado de Ilhéus discute decreto estadual em reunião realizada a pedido do prefeito
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Nota divulgada pela Prefeitura de Ilhéus informa que o prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), e os secretários municipais avaliam positivamente as medidas restritivas de circulação anunciadas pelo governador Rui Costa (PT), que decretou toque de recolher, das 22h às 5 horas, em 343 cidades da Bahia, inclusive Ilhéus. O decreto valerá entre sexta (19) e quinta-feira (25).

Nesta quarta-feira (17), a pedido do prefeito, o secretariado se reuniu para discutir as medidas necessárias para conter o avanço da pandemia de Covid-19, que voltou a se expandir de forma veloz desde dezembro de 2020.

Presente na reunião, o secretário de Saúde de Ilhéus, Geraldo Magela, alertou sobre o aumento dos casos e a alta taxa de ocupação de leitos de terapia intensiva. Estendeu a recomendação para outros municípios, pois as vagas mantidas pelo SUS nos hospitais da cidade atendem pacientes de toda a região sul do estado.

De acordo com Magela, a cidade está em pleno pico da segunda onda e é necessário que a população continue seguindo estritamente os protocolos e medidas de segurança sanitária, com uso de máscara de proteção e álcool em gel, além de manter o distanciamento social.

“A gente clama a população para que redobre os cuidados. Não é mais possível ver bares e restaurantes lotados. A determinação do prefeito e do governador é para debelar as aglomerações. Então, essa determinação é em benefício da vida humana, essa é a prioridade. Estamos debatendo quais as melhores formas para implementar as decisões e como vamos adequá-las ao nosso cotidiano. As medidas serão mais duras para controlar o ritmo de contaminação no município”, concluiu o secretário.

IBGE abre mais de 200 mil vagas em processo seletivo
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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou hoje (18) o edital para o processo seletivo do Censo Demográfico 2021. No total, serão oferecidas, 204.307 vagas temporárias, das quais 181.898 para a função de recenseador, 16.959 para a atividade de agente censitário supervisor e 5.450 para o cargo de agente censitário municipal.

Para os cargos de agente censitário municipal e agente censitário supervisor, as inscrições começam amanhã (19) e vão até 15 de março. A taxa de inscrição é de R$ 39,49 e as inscrições podem ser feitas pelo site da banca de avaliação Cebraspe.

Já para as vagas de recenseador, as inscrições começam no dia 23 de fevereiro e vão até 19 de março. A taxa de inscrição é R$ 25,77 e a inscrição também pode ser feita pelo site do Cebraspe.

O salário previsto para agente censitário municipal é R$ 2.100. para agente supervisor, R$ 1.700. Já a remuneração do recenseador será por produção, calculada por setor censitário, conforme taxa fixada, unidades recenseadas (domicílios urbanos e/ou rurais), tipo de questionário (básico ou amostra), pessoas recenseadas e registro no controle da coleta de dados. O candidato poderá simular valores de remuneração por meio deste link.

A previsão é de que as provas objetivas sejam aplicadas presencialmente em 18 de abril para o cargo de agente censitário municipal e agente censitário supervisor. Já para a função de recenseador, as provas presenciais devem ocorrer no dia 25 de abril, “seguindo os protocolos sanitários de prevenção da covid-19”.

EDITAIS

De acordo com o edital, caberá ao recenseador realizar a coleta, presencialmente e/ou por telefone, das informações do Censo Demográfico 2021 em todos os domicílios do setor censitário que lhe foi atribuído no âmbito da sua área de trabalho.

Para concorrer à função de recenseador é preciso ter ensino fundamental completo. A jornada de trabalho é de, no mínimo, 25 horas semanais e a previsão de duração do contrato é de até 3 meses, podendo ser prorrogado mediante necessidade de conclusão das atividades do Censo e de disponibilidade orçamentária.

Já para as funções de agente censitário municipal e agente censitário, é exigido o ensino médio completo. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, cumprida em 8 horas diárias. A previsão de duração do contrato para as duas funções é de cinco meses, podendo ser prorrogado mediante a necessidade do Censo.

De acordo com o edital, caberá ao agente censitário municipal acompanhar as atividades da coleta de dados, garantindo a perfeita cobertura da área territorial, o cumprimento dos prazos e a qualidade das informações coletadas na cidade de trabalho. A função será ocupada pelos melhores colocados em cada município. Já aos agentes censitários caberá a supervisão, acompanhando as equipes de recenseadores em campo para esclarecimento de dúvidas.

O advogado Kleber Macedo deixa esposa e dois filhos
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O advogado Kleber Macedo, de 46 anos, tornou-se mais uma vítima do novo coronavírus. Após dias internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Calixto Midlej Filho, em Itabuna, Kleber não resistiu à doença, falecendo na madrugada de hoje (18).

Conhecido pelo estilo afável, o profissional do Direito deixa esposa, Andrea, e dois filhos. O sepultamento do corpo de Kleber Macedo está previsto para a manhã desta quinta, em Itabuna.

| Foto Rovena Rosa/ABr
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O início da campanha de vacinação contra a covid-19 levou esperança a milhões de brasileiros que esperam pelo momento em que poderão retomar uma rotina mais próxima à qual estavam habituados até o início da pandemia. Mesmo que lentamente, a imunização está avançando entre profissionais da saúde e pessoas dos grupos de risco.

O entusiasmo, no entanto, não deve levar ninguém a abrir mão de cuidados pessoais, sob risco não só de adoecer em um momento em que o sistema de saúde continua sob pressão, mas também de colocar em perigo a estratégia nacional de imunização. Especialistas lembram que, além de nenhuma vacina ser 100% eficaz, principalmente diante do risco de surgimento de novas variantes, o corpo humano demora algum tempo para começar a produzir os anticorpos que protegerão o organismo contra a ação do novo coronavírus.

TEMPO MÉDIO

Segundo a vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunização (SBIm), a pediatra Isabella Ballalai, em média o tempo mínimo para que o sistema imune esteja apto a responder adequadamente contra a presença de qualquer agente patogênico causador de doenças é de, no mínimo, 14 dias após receber a primeira dose de uma vacina. Mas cada imunizante tem seu próprio tempo médio para ativar o sistema imunológico, conforme descrito por seus fabricantes.

FIOCRUZ

A dose da AstraZeneca, por exemplo, é capaz de atingir uma eficácia geral de proteção da ordem de 76% 22 dias após a aplicação da primeira dose. O percentual pode superar os 82% após a pessoa receber a segunda dose, segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), responsável por produzir, no Brasil, a vacina em parceria com a farmacêutica e a Universidade de Oxford.

Um estudo publicado na revista científica The Lancet, no início do mês, sustenta que a maior taxa de eficácia é atingida quando respeitado o intervalo de três meses entre a primeira e a segunda dose.

BUTANTAN

O Instituto Butantan, parceiro do laboratório chinês Sinovac no desenvolvimento da CoronaVac, afirma que são necessárias, em geral, duas semanas após a segunda dose para que a pessoa esteja protegida, já que esse é o tempo que o sistema leva para criar anticorpos neutralizantes que barram a entrada do vírus nas células. Ainda segundo o instituto, uma quantidade maior de anticorpos pode ser registrada até um mês após o fim da vacinação, também variando de indivíduo para indivíduo.

“É importante esperar, porém, que grande parte da população tenha sido imunizada antes de voltarmos aos antigos hábitos, para evitar contaminar outras pessoas, já que o indivíduo que tomou a vacina ainda pode transmitir o vírus. Mesmo após a imunização, ainda será preciso manter medidas de segurança, como o uso de máscara e a higienização constante das mãos.”

OS CUIDADOS

“Ao tomar uma vacina, a pessoa tem que aguardar pela ação do seu próprio sistema imunológico, que vai produzir os anticorpos que irão protegê-la”, reforça Isabella, destacando a importância de, mesmo após tomar a segunda dose, a pessoa continuar usando máscaras, evitando aglomerações, higienizando as mãos e objetos e respeitando as recomendações das autoridades sanitárias.Leia Mais