Não sou rico, meus familiares e amigos também não dispõem de grandes recursos. Porém, em sua maioria, tem algo, em comum, o gosto pela leitura, gosto esse que o inominável quer nos tirar..
Cláudio Rodrigues
Membro da bancada do Partido Comunista e eleito para a Assembleia Constituinte de 1946, o então deputado baiano Jorge Amado, eleito por São Paulo, foi autor da Emenda 2.850, aprovada naquele ano e 42 anos depois ratificada e ampliada na Constituição Cidadã de 1988. A Emenda do parlamentar e escritor grapiúna proibia a União, Estados, Distrito Federal e Municípios de criar impostos sobre livros.
Eis que o desgoverno de extrema-direita de Jair Bolsonaro em seu projeto de reforma fiscal prevê taxação sobre a aquisição de livros em 12%, com o argumento pífio de que “pobre não lê”, somente os ricos. O mesmo desgoverno que não tributa bancos, grandes fortunas e zera alíquotas para importação de armas quer dificultar o acesso aos livros, inclusive os didáticos.
O escritor Monteiro Lobato disse que um país se faz de homens e livros. Já o atual mandatário brasileiro acredita que uma arma tem mais valor que o exemplar de um livro. Não sou rico, meus familiares e amigos também não dispõem de grandes recursos. Porém, em sua maioria, tem algo, em comum, o gosto pela leitura, gosto esse que o inominável quer nos tirar.
Como pode um presidente que já assumiu que a única “obra” que leu, se é que leu, foi Verdade Sufocada, autobiografia do torturador Brilhante Ustra, e que nem bula de cloroquina, que ele receita a 3×4 para combater a Covid-19, chegou a ler. Quer dificultar o acesso dos brasileiros aos livros? Coisa que nem mesmo os militares – com seu regime de pouco mais de duas décadas de exceção – foram capazes de fazer.
Com o intuito de bajular o chefe, o “Posto Ipiranga”, cada vez com menos combustível, Paulo Guedes e os burocratas da Receita Federal criaram um argumento desprezível para dificultar que os brasileiros obtenção conhecimento e cultura literária.
Como disse Nelson Cavaquinho e Elson Soares, na letra da canção Juízo Final, “quero ter olhos pra ver a maldade desaparecer…”. Cabe aos escritores, editores, deputados, senadores e – principalmente – ao povo se unir para barrar essa proposta que extrapola o absurdo. O legado do amado Jorge irá prevalecer.
Cláudio Rodrigues é consultor.