Após cinco horas de discussões, a Câmara de Vereadores de Ilhéus aprovou o projeto de lei de reforma administrativa do governo municipal, por 13 votos a 4. O debate se estendeu por causa dos custos da reforma. O presidente da Câmara, Jerbson Moraes, aliado do governo, disse que a proposta não resultaria em mais despesas, mas em economia de R$ 200,00. A Oposição discordou e apresentou cálculo de prejuízo milionário com a reforma (veja repercussão logo mais).
O presidente da Câmara, Jerbson Moraes (PSD), explicou que o que estava em debate era a votação dos pareceres de duas comissões permanentes da Casa Legislativa: de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Finanças, Orçamento, Obras e Serviço Público. Ambas as comissões são compostas por três membros. Em cada uma delas, dois votaram favoravelmente ao Projeto de Lei e um dos membros decidiu exarar parecer, em separado, contrário à aprovação.
Na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, votaram favoravelmente ao Projeto de Reforma, os vereadores Ivo Evangelista (Republicanos) e Paulo Carqueija (PSD). Enilda Mendonça votou pela rejeição total do projeto. Na Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviço Público, votaram pelo projeto do governo os vereadores Nino Valverde (Podemos) e Gurita (PSD) e pela rejeição, o vereador Tandick Resende (PTB).
Apresentados em plenário, os pareceres foram votados e o PL da Reforma Administrativa foi aprovado na integra, pela maioria da Casa. Votaram contra Enilda Mendonça e Augustão, ambos do PT, Cláudio Magalhães (PCdoB) e Tandick Resende (PTB).
Jerbson Moraes diz que a discussão da reforma, discutida e votada em menos de 15 dias, teve condução transparente e o projeto de lei esteve à disposição de vereadores e população, desde 14 de abril, no site oficial da Câmara. “Todos os vereadores também receberam cópia integral do PL”, observou.
Conforme a Assessoria de Comunicação da Câmara, a sessão de ontem entrou para a história do Legislativo como uma das mais assistidas pela TV Câmara nas redes sociais da instituição e teve uma duração de mais de cinco horas. Os números da audiência ainda aguardam consolidação para serem divulgados.
MARÃO APONTA ECONOMIA COM REFORMA
O prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), por meio de sua assessoria, comemorou o resultado da votação. Apesar da oposição apontar aumento milionário de despesa com a reforma, Marão diz que a proposta representa economia. “Nosso compromisso em aprimorar a gestão pública está consolidado com a aprovação do projeto de lei da nossa reforma administrativa. Com foco na economicidade e em uma administração pública eficiente, o funcionamento das pastas será melhorado e os setores aprimorados”.
