Implicação do presidente da República em suspeita de esquema no Ministério da Saúde leva manifestantes a antecipar atos marcados para o fim de julho
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Movimentos sociais e partidos políticos de Ilhéus e Itabuna convocaram manifestações contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), neste sábado (3), inserindo os dois municípios sulbaianos no circuito nacional de atos a favor do impeachment do chefe do Executivo.

Os manifestantes de Itabuna vão se encontrar no Jardim do Ó, no Centro, às 9 horas. No mesmo horário, em Ilhéus, o ato começará na Central de Abastecimento do Malhado. Depois, às 12h30min, os participantes vão se concentrar na Praça Castro Alves (Praça da Irene), na Avenida Soares Lopes.

PGR ABRE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR BOLSONARO

Os próximos atos contra o presidente estavam marcados para o dia 24 de julho, mas foram antecipados por causa das últimas descobertas da CPI da Covid, que implicam o governo Bolsonaro num suposto esquema de superfaturamento na compra de 20 milhões de doses da vacina Covaxin, cujo contrato foi suspenso pelo Ministério da Saúde após denúncia dos irmãos Miranda à CPI. Eles afirmam que revelaram as supostas irregularidades a Bolsonaro, que teria citado o líder do próprio governo, o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), como o homem por trás das pressões para que o negócio fosse concretizado.

O relato e os documentos colhidos pela CPI levaram os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) a denunciar Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Randolfe, há indícios consideráveis de que o presidente pode ter cometido, pelo menos, o crime de prevaricação.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou nesta sexta-feira (2) a abertura de inquérito para investigar se Bolsonaro foi realmente informado dos indícios de irregularidade do negócio e se o presidente, caso tenha sido mesmo alertado pelos Miranda, adotou medidas para evitar o avanço dos supostos malfeitos no Ministério da Saúde.

VACINA CARA, NEGOCIAÇÃO RÁPIDA E CARTA PRESIDENCIAL

A Covaxin é a vacina mais cara já negociada pelo Ministério da Saúde até o momento. Sua dose custaria R$ 75,25, mais do que os R$ 50,17 da Janssen ou os R$ 60 da Pfizer, e muito acima da dose da AstraZeneca, que saiu a R$ 15,85.

Com valor global de R$ 1,6 bilhão, o contrato da Covaxin foi o único que teve uma empresa, a Precisa Medicamentos, intermediando a negociação entre o governo Bolsonaro e o fabricante da vacina, o laboratório indiano Bharat Biotech.

A negociação da Covaxin também foi mais rápida do que a média das outras vacinas, durou três meses, enquanto as tratativas para a compra da Pfizer, por exemplo, se arrastaram pelo dobro desse tempo.

Assinado em 25 de fevereiro, o contrato da Covaxin teve outra peculiaridade. Somente ele foi antecedido por envio de carta oficial do presidente Jair Bolsonaro ao Chefe do Executivo do país de origem da vacina, o primeiro-ministro indiano Narendra Modi. Na missiva, datada de 8 de janeiro, Bolsonaro informa a intenção do Brasil de comprar a Covaxin, que, naquela altura, não tinha sequer os resultados finais dos testes clínicos em humanos.

Neste recorte de foto do memorialista José Nazal, o Obelisco de Dois de Julho disputa atenção com a nova ponte de Ilhéus
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Alheio à história, o mato cresce aos pés do obelisco, e o monumento fálico, com sua indiferença de pedra, ignora tudo ao redor.

Thiago Dias

Foi no seu primeiro governo (1924-1927) que o intendente Mário Pessoa construiu o Obelisco Dois de Julho. Erguido diante do mar, quando o porto de Ilhéus ainda era na foz do rio Cachoeira, o monumento homenageia a luta pela independência do Brasil no território baiano, cujo marco histórico é o dia 2 de julho de 1823. Dois sítios históricos próximos, os morros de Pernambuco e do Outeiro, de onde canhões miravam a boca da barra, reforçam no obelisco o sentido de homenagem a uma conquista bélica.

Quase cem anos nos separam da época da sua construção. A paisagem em volta mudou muito. Encravado num mirante, cujas fundações ainda eram açoitadas por ondas fortes no início do século 20, o obelisco, por não ter olhos, não viu a areia se acumulando à sua frente, de forma incessante, após a construção do Porto do Malhado, concluída em 1971.

Também não viu o surgimento da nova ponte. Faz um ano que os carros cruzam as pistas ali perto, mas o monumento não sabe – talvez por causa do limo dos anos encobrindo os olhos que ele não tem.

O limo, no entanto, foi notado em artigo da professora Janille da Costa Pinto, publicado em 2020 na Revista Estudos, do Instituto Anísio Teixeira (IAT), sob o título A Princesinha do Sul da Bahia: Ilhéus e sua relação com o 02 de Julho.

Uma das conclusões da autora, mestre em Educação, é a de que a participação de Ilhéus na luta pela independência do país deve ser divulgada ao mundo, inclusive nas escolas da cidade, fazendo valer a Lei Orgânica do Município, que determina a inclusão da história local no nosso currículo escolar. A conclusão parte da premissa de que conhecer os episódios históricos e símbolos da cidade é um meio de aprofundamento dos vínculos das pessoas com seu território, algo evidenciado em cada ato político do povo tupinambá, por exemplo, que faz da luta pela demarcação da terra seu Dois de Julho diário.

Por fim, destaco uma das questões apresentadas no artigo de Janille, objeto de informações controversas, que trata do envio de homens recrutados nas roças ilheenses para a luta da independência em Cachoeira, fato sobre o qual não se tem registro no Arquivo Público do Estado, conforme atesta João da Silva Campos no livro Crônica da Capitania de São Jorge dos Ilhéus. Eis um bom tema a ser investigado para um novo capítulo sobre a contribuição ilheense para a libertação do país.

Enquanto isso, alheio à história, o mato cresce aos pés do obelisco, e o monumento fálico, com sua indiferença de pedra, ignora tudo ao redor.

Thiago Dias é repórter e comentarista do PIMENTA.

Decisão definitiva confirma resultado da eleição de 2020 em Uruçuca, com Moacyr reeleito
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, definitivamente, recurso especial em processo que envolve o prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior (DEM). Seis ministros negaram o provimento e votaram com o relator, ministro Mauro Campbell Marques, que em abril já havia negado o seguimento do recurso especial do processo que buscava a inelegibilidade de Moacyr relativa ao pleito de 2020, quando o prefeito acabou reeleito.

O prefeito Moacyr Leite Júnior disse ter recebido com tranquilidade a decisão, agora em definitivo. “As manobras da oposição sempre tiveram o intuito de prejudicar, não a mim, mas a Uruçuca. Enquanto eles buscam de todas as formas nos prejudicar, continuo trabalhando com mais força junto com minha equipe pelo desenvolvimento do nosso Município”, afirmou.

Tatau, ex-Areketu, e Orquestra Neojibá em nova versão do Hino ao 2 de Julho
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O cantor Tatau mais 1.500 estudantes da rede pública e a Orquestra Neojibá se reuniram no Teatro Castro Alves, em 2010, para entoar a nova versão do Hino ao 2 de Julho, o hino da Independência do Brasil na Bahia.

A reunião deu aos baianos a mais bela interpretação do nosso hino. Abaixo, o leitor pode conferir o resultado da apresentação em Salvador, com arranjo do maestro Fred Dantas e regência de Yuri Azevedo.

Viva ao 2 de Julho!

PGR queria esperar fim de CPI para decidir se investiga ou não o presidente; para ministra, Procuradoria desincumbiu-se de dever constitucional
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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem (1º) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste a respeito da notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), acusado de prevaricação pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO). A ministra rejeitou pedido da PGR, que entendia ser necessário esperar o fim da CPI da Covid para decidir se vai investigar ou não o presidente.

Rosa Weber lembrou à PGR que o Ministério Público Federal tem autonomia e independência para investigar os mesmos fatos apurados pela CPI. “Não há no texto constitucional ou na legislação de regência qualquer disposição prevendo a suspensão temporária de procedimentos investigatórios correlatos ao objeto da CPI. Portanto, a previsão de que as conclusões dos trabalhos parlamentares devam ser remetidas aos órgãos de controle não limita, em absoluto, sua atuação independente e autônoma”.

A ministra deu à decisão tom de reprimenda, enfatizando que à PGR não cabe o papel de espectadora dos Poderes da República. Para Rosa Weber, a Procuradoria-Geral da República desincumbiu-se do seu dever constitucional quando alegou a necessidade de esperar o fim da CPI.

A NOTÍCIA-CRIME 

Segundo os senadores, Bolsonaro prevaricou por não ter adotado providências para a apuração da denúncia do suposto esquema de superfaturamento da vacina indiana Covaxin, após ter sido alertado pelos irmãos Luís Roberto Miranda, servidor do Ministério da Saúde, e Luís Miranda, deputado federal pelo Democratas (DF).

Os dois afirmaram à CPI da Covid que, num encontro em março de 2021, no Palácio do Planalto, revelaram ao presidente a existência de pressão no Ministério da Saúde para que a compra da vacina fosse realizada de forma rápida e em desacordo com os termos estabelecidos no contrato do negócio.

Depois de ouvir sobre o caso, conforme o relato dos Miranda, Bolsonaro atribuiu a origem da pressão ao líder do seu governo na Câmara Federal, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), ex-ministro da Saúde. O presidente também teria dito que levaria as informações à Polícia Federal, o que, segundo a denúncia dos senadores, Bolsonaro não fez, incidindo no crime de prevaricação.