O Ministério Público da Bahia acionou Edivaldo Ribeiro e Silva, o “Vado Malassombrado”, pela prática de “rachadinha”. De acordo com o MP-BA, o ex-vereador de Salvador exigia parte dos salários dos seus então assessores parlamentares, sob pena de exoneração daqueles que não o fizessem.
A ação, ajuizada quinta-feira (26), pela promotora de Justiça Rita Tourinho, também acusa o ex-vereador de nomeação de funcionários fantasmas e de apropriação indevida de verbas públicas destinadas à contratação de uma banda para o carnaval de 2018.
Pelos atos de improbidade, que teriam resultado no enriquecimento ilícito do então vereador, a promotora pública pede que a Justiça determine a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao seu patrimônio, o ressarcimento integral do dano, além da perda da função pública.
Pede ainda a suspensão dos direitos políticos por 10 anos, pagamento de multa de três vezes o valor do acréscimo patrimonial indevido, bem como proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente pelo prazo de 10 anos.
Segundo a ação, o ex-vereador, desde agosto de 2013, vinha obrigando os assessores parlamentares do seu gabinete a devolver parte do salário, bem como a integralidade do 13º salário, férias e gratificações, chegando a exigir, em alguns casos, a devolução da restituição do imposto de renda. A ação relata que prática do vereador consistia em contratar pessoas “sem a qualificação necessária, humildes e sem estudos para os cargos comissionados em seu gabinete”.
ASSESSORAS FANTASMAS
Além disso, relata a ação, o ex-vereador fazia nomeações de “assessores fantasmas” para atuar em seu gabinete. Além de devolver parte do salário, os funcionários eram obrigados a desempenhar “atividades completamente estranhas à função de assessores parlamentares”, atendendo a solicitações pessoais do então vereador.
A promotora Rita Tourinho ressalta que muitos dos nomeados não possuíam sequer o ensino fundamental completo o que, “por lei, é requisito fundamental para exercer o cargo de assessor parlamentar” e que a maioria dos assessores trabalhava no galpão do ex-vereador, onde exerciam trabalhos alheios ao cargo, a exemplo de “lavagem de carro e carregamento de lixo”.
Segundo a ação, além da prática de “rachadinha”, o ex-vereador se apropriou de verba da Empresa Salvador Turismo (Saltur). O MP-BA apurou que o então vereador procurou uma empresa que gerencia artistas para o carnaval e outros eventos para sugerir a contratação de uma banda.
A empresa teria então fechado contrato com a Saltur, que efetuou três pagamentos de R$ 40 mil cada. Narra a ação que a empresa intermediadora ficou com os 15% previstos contratualmente pela intermediação, tendo repassado o restante da verba diretamente para Val Malassombrado.
