Deputados aprovam benefício para famílias carentes
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a proposta que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A matéria segue para análise do Senado.

O texto estabelece que o Ministério da Cidadania terá 60 dias para regulamentar os critérios para definir as famílias a serem contempladas, a periodicidade do benefício, a operacionalização do benefício e a forma de pagamento, cujas parcelas não podem passar de 60 dias de intervalo. Pelo texto, o Poder Executivo será autorizado a pagar o auxílio diretamente às famílias beneficiadas na modalidade de transferência de renda.

A matéria assegura um benefício mensal às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo ou que tenham entre os seus integrantes pessoa que receba benefício de prestação continuada (BPC). Os créditos poderão ser concedidos por meio de cartão eletrônico ou outro meio previsto na regulamentação.Leia Mais

Jovem foi morta é assassinada em e enterrada em Porto Seguro|| Foto Radar 64
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Policiais civis prenderam, na terça-feira (28), no distrito de Trancoso, em Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia, um homem investigado por suspeita de matar a companheira e enterrar o corpo dela em um terreno baldio, naquela localidade.

Daiane Vieira dos Santos, de 36 anos, convivia há oito anos com Wagner Rodrigues da Silva, 30 anos, que, segundo a polícia, confessou a autoria do crime e indicou o lugar no qual havia ocultado o cadáver. A mulher foi vítima de asfixia, depois de uma discussão do casal. O corpo foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT).

O chefe da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior em Eunápolis, delegado Moisés Damasceno, explicou que as investigações foram iniciadas a partir da ocorrência de desaparecimento registrada pelo próprio suspeito, no dia 15 de setembro. “Ele alegou que sua companheira havia saído para trabalhar e não retornou para casa”, disse o delegado.

ENVIOU MENSAGENS COMO SE FOSSE A VÍTIMA

Wagner Rodrigues ainda enviou mensagens como se fosse a vítima, utilizando celular dela. “Apuramos que ele mandava mensagens para amigos e familiares, fingindo que ela havia se separado do marido e, por isso, teria ido embora para Salvador. Porém o padrão do texto divergia do dela, aumentando os indícios do crime”, explicou o delegado.

Além dos depoimentos contraditórios, ainda foi constatado que ele vendeu o aparelho de Daiane. As investigações culminaram no cumprimento do mandado de prisão do feminicida, que está à disposição do Tribunal de Justiça.

Prefeitura de Itabuna terá de fazer concurso público
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A Prefeitura de Itabuna se comprometeu, nesta quarta-feira (29), a realizar, no prazo máximo de seis meses,  concurso público que possibilitará a rescisão dos atuais contratos temporários existentes. O acordo firmado com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) prevê que o concurso será voltado ao preenchimento dos cargos vagos do quadro de pessoal da Prefeitura, com base na demanda de serviço.

Para assegurar a continuidade dos serviços públicos de dimensão relevante, o termo prevê que até a data da homologação do concurso, em caráter excepcional, o município de Itabuna possa renovar os contratos temporários atualmente em vigor. Assim que o concurso estiver homologado, o acordo estipula que, no prazo máximo de 10 dias, os contratos temporários ainda existentes sejam rescindidos de modo unilateral.

A Prefeitura se comprometeu que, a partir da assinatura do compromisso, realizará concurso público para preenchimento de cargos, empregos ou funções, destinados à satisfação de necessidades ordinárias e com caráter permanente.

O Termo de Ajustamento de Conduta, assinado pelo prefeito Augusto Castro, pelo procurador-geral do Município, Álvaro Ferreira, e pelo secretário de Gestão e Inovação, José Alberto de Lima Filho, compromete a Prefeitura de Itabuna a deixar de celebrar contratos temporários para o preenchimento de vagas dessa natureza.

TAC foi assinado em solenidade no Candinha Doria || Foto Pedro Augusto

“A realização de concurso público já é uma realidade. Estamos pensando no futuro da nossa cidade, numa gestão inovadora e eficiente”, disse o prefeito Augusto Castro

OUTRAS EXIGÊNCIAS

O acordo prevê ainda que a contratação temporária de funcionários, quando houver, seja obrigatoriamente justificada na existência de excepcional interesse público transitório e precedida de processo seletivo simplificado com provas escritas objetivas. O processo deverá ser amplamente divulgado e adotar critérios impessoais de escolha, como prevê a Constituição Federal.

O Município de Itabuna também não pode absorver mão de obra por meio de pessoa interposta, a exemplo de cooperativa de trabalho, empresa prestadora de serviços, associação civil, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público e fundações privadas nas suas atividades finalísticas.

O descumprimento do acordo sujeita pessoalmente os compromitentes a multa a ser revertida para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. “A proposta é assegurar a igualdade de oportunidades entre os cidadãos e a transparência na seleção de candidatos para a Prefeitura, pois, ressalvadas as nomeações previstas em lei, a investidura em cargo ou emprego público depende de uma prévia aprovação em concurso público”, enfatizou a promotora de Justiça Susila Ribeiro Machado.

 

O presidente Jair Bolsonaro e ACM Neto, presidente do DEM
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O União Brasil nasce com passado, presente, nome e número bolsonaristas. Só falta aquele abraço envergonhado no maior líder da extrema-direita brasileira.

Thiago Dias

O nome do partido que nascerá da fusão do DEM com o PSL, União Brasil, lembra muito “Aliança pelo Brasil”, sigla que o presidente Jair Bolsonaro concebeu e abortou. As palavras união e aliança, na verdade, são sinônimos.

Essa não é a única coincidência. O partido do presidente ostentaria o número 38, referência ao calibre do revólver mais popular do imaginário brasileiro. O União pelo Brasil virá de 44, tipo a Magno .44, arma de grosso calibre com as formas do velho três oitão.

Bolsonaro saiu do PSL, mas deixou amigos para trás. Continua sem partido e, para disputar a reeleição, tem que se filiar a um. Não seria surpresa se tentarem repetir a dose, dessa vez, com reforços democratas.

Aliás, muitas lideranças do DEM governam junto com Bolsonaro ou sustentam o governo no Congresso, ainda que o presidente nacional do partido, ACM Neto, tente tapar o sol dessa constatação com uma peneira.

Portanto, o União Brasil nasce com passado, presente, nome e número bolsonaristas. Só falta aquele abraço envergonhado no maior líder da extrema-direita brasileira.

Thiago Dias é repórter e comentarista do PIMENTA.

Presidente da Câmara fez anúncio nesta quarta-feira (29)
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O presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD) anunciou hoje (29) que o Legislativo ilheense terá seu primeiro concurso público no início do próximo ano. “A decisão está tomada”, assegurou o parlamentar.

Segundo Jerbson, com um quadro de servidores efetivos, a rotina administrativa da Câmara não sofrerá interrupções a cada troca de comando da Mesa Diretora. “Até aqui percebemos que falta continuidade aos encaminhamentos naturais da Casa, especialmente porque ocorre a mudança de presidente e, naturalmente, da equipe composta por ele”, exemplificou.

ANÚNCIO DO ANTECESSOR

Quando assumiu a Presidência da Câmara de Ilhéus, em 2019, César Porto (PSB) prometeu fazer o primeiro concurso da Casa. Não fez.

Erasmo Ávila aponta ganhos em versão enxuta de reforma do Código Tributário
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A reação do empresariado itabunense levou a Câmara de Vereadores a aprovar uma versão enxuta do Código Tributário municipal, ontem (28). Nesta quarta-feira e após a sessão confusão de ontem, a Câmara divulgou os pontos do Código que foram alterados. Na avaliação da presidência da Casa, foram rejeitados aumentos de seis taxas municipais propostas pelo governo municipal.

Um deles é a redução da alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) – de 3%, conforme o projeto original, para 2%, ao acatar emenda do presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD). Há isenção deste tributo, segundo a Câmara, em transações com imóveis de até R$ 70 mil localizados em áreas sem saneamento e pavimentação.

O Legislativo também ampliou de R$ 42,00 para R$ 100,00 o limite de isenção de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Nos cálculos da Casa e do município, o aumento da faixa de isenção dobra o número de imóveis beneficiado, pulando para 20 mil imóveis.

UM VOTO CONTRÁRIO

A versão enxuta, discutida em segunda votação ontem, teve 20 votos favoráveis. Fabrício Pancadinha (PMN) posicionou-se contra discussão da revisão do Código em plena pandemia, conforme justifica a Câmara em boletim oficial.

No projeto de lei, o Governo amplia, de oito para dezoito, as atividades tributadas pela alíquota de 3% do ISS. Antes, essas faixas pagavam 2%. O Executivo também adicionou subitens de serviços na faixa de 5%, a exemplo do transporte municipal.

O texto revisor do Código Tributário seguiu para sanção ou veto do prefeito Augusto Castro. “Somado aos destaques que barram o reajuste nas tabelas das taxas de arrecadação, sete emendas da Câmara foram mantidas após negociação com o Governo. Ao todo, quase 30 emendas chegaram a ser apresentadas nos órgãos técnicos da Casa, a maioria delas de Ronaldão (PL)”, informa a Casa.

Os presidentes partidários Luciano Bivar (PSL) e ACM Neto (DEM)
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União Brasil será o partido que resultará da fusão do DEM com o PSL. O futuro partido usará o número 44. As cúpulas dos democratas e liberais escolheram o nome e o número nesta quarta-feira (29), em Brasília, informa o jornal O Globo. Na próxima quinta-feira (26), DEM e PSL farão conferência nacional conjunta para formalizar a criação da nova sigla.

Júlio César foi morto a tiros dentro do consultório
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Os dois suspeitos de matar o pediatra Júlio César de Queiroz Teixeira, de 44 anos, foram presos e confessaram que receberam R$ 4 mil para cometer o homicídio, diz nota divulgada pela Polícia Civil na noite desta terça-feira (28). Segundo o texto, eles também disseram que o crime foi encomendado pelo marido de uma mulher que teria sido assediada pelo médico.

Júlio foi morto a tiros na manhã da última quinta-feira (23), dentro da clínica particular onde trabalhava, em Barra, município do oeste baiano.

FAMÍLIA CONSIDERA PRECIPITADO AFIRMAR ELUCIDAÇÃO DO CRIME

A família da vítima elogiou o trabalho da Polícia Civil, mas criticou o conteúdo da nota divulgada, cujo título informa que o assassinato foi elucidado. Para os familiares do médico, essa conclusão é precipitada e temerária.

Ouvido pelo G1, o advogado e engenheiro agrônomo Geraldino Gustavo, irmão de Júlio César, afirmou que apenas a declaração dos suspeitos sustenta a hipótese do suposto assédio. “Não há nenhuma outra fundamentação, outra conclusão, ao não ser as palavras dos bandidos. Não tem nenhum elemento que confirme essa versão, nenhuma prova do que eles falaram”, reclamou.

Até a manhã de ontem, a investigação apurava se o assassinato tinha sido uma vingança pela ocasião em que o pediatra denunciou caso de violência sexual contra um paciente.

Adolfo Menezes, presidente da Alba, governará estado de forma interina
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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes (PSD), vai assumir o Governo do Estado a partir do próximo dia 17. Ele ocupará o cargo até 29 de outubro em razão de viagem internacional do governador Rui Costa (PT) e o do vice-governador João Leão (PP).

“É uma honra para qualquer cidadão e enobrece todo currículo assumir, ainda que provisoriamente, o cargo de governador da Bahia, terra de riquezas econômicas, culturais, ambientais, históricas e de um povo sem igual no mundo pela hospitalidade e pela alegria”, declarou o presidente da Alba.

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Afonso André Britto, de 47 anos, faleceu após cair do 8º andar do Edifício Toulouse Lautrec, no bairro Cidade Nova, em Ilhéus, por volta das 11h40min desta quarta-feira (29). A causa da queda ainda não foi determinada.

Quando o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-192) chegou ao local, às 12h03min, ele já estava morto.

Policiais militares e civis também estiveram no prédio, que fica na Avenida Vereador Marcus Paiva. O Departamento de Polícia Técnica recolheu o corpo às 13h40min. Atualizado.

O ex-vice-prefeito Cacá Colchões
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O presidente municipal do PP, Carlos Machado, Cacá Colchões, lamentou a crise do lixo no município, que está há três semanas sem coleta regular de resíduos sólidos. “Coitada de Ilhéus”, escreveu o progressista, nesta terça-feira (28), em publicação nas redes sociais.

O comentário do ex-vice-prefeito acompanha vídeo que mostra um monte de lixo sendo queimado perto do Terminal Urbano de Ilhéus.

Publicação de Cacá Colchões no Instagram

Até o momento, a Prefeitura de Ilhéus não definiu data para a regularização do serviço de coleta de resíduos sólidos.

Na manhã desta quarta-feira (29), o PIMENTA telefonou para o secretário de Gestão Gabriel Bittencourt e o secretário de Serviços Urbanos João Aquino, mas as chamadas para os números terminados em 0184 e 9919 não foram atendidas.

Semana Sebrae terá programação para empreendedores em Una e Canavieiras
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Os municípios de Una e Canavieiras, no sul da Bahia, receberão, nos dias 6 e 7 de outubro, uma palestra sobre empreendedorismo com foco no turismo. A ação integra a Semana Sebrae de Capacitação Empresarial, o maior evento de educação executiva do estado, totalmente gratuito. As inscrições podem ser feitas pelo link bit.ly/semanasebraeur04.

No município de Una, o encontro será no dia 6 de outubro, a partir das 8h30min, com o tema O empreendedorismo que transforma pessoas e comunidades, com a palestra de Luciana Balbino. Já às 10h30min, será apresentado um diagnóstico sobre a demanda do trade turístico regional por produtos da agricultura familiar, com o especialista Aldir Parisi. No mesmo dia, às 19h, haverá o workshop Retomada Digital – Turbine suas vendas na Internet, com Rapha Falcão criador do Dicas Digitais (@dicasdigitais).

Em Canavieiras, no dia 6 de outubro, às 9h, o workshop com Rapha Falcão e, já no dia 7 de outubro, às 8h30min, será abordado o tema Produção associada ao turismo, com a palestra de Mirian Rocha. Logo em seguida, o especialista Pedro Bertolucci profere a palestra Uma grande oportunidade para o futuro da sua cidade.

Os empreendedores dos municípios estão participando de ações de agroturismo com o objetivo de fomentar, desenvolver e fortalecer pequenos negócios, com vistas à geração de trabalho e renda nos segmentos envolvidos. O projeto é desenvolvido por consultores e especialistas do Sebrae, em parceria com as prefeituras municipais.

Participam do projeto empreendimentos do segmento turístico (bares, hotéis, restaurantes, agências de viagem, propriedades rurais e comerciais afins). Ao final, o grupo irá elaborar o Plano Municipal de Turismo e direcionamento estratégico das secretarias dos municípios; formatar produtos turísticos; promover ações de divulgação dos produtos e empreendimentos turísticos; além de integrar os segmentos de agricultura, artesanato e turismo.

Outras informações podem ser obtidas pela Central de Relacionamento (0800 570 0800) ou no telefone (73) 99859-8883.

O médico Décio Cardoso, cardiologista do Hospital da Costa do Cacau
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Neste mês, a equipe do Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, orienta pacientes e acompanhantes sobre os riscos das doenças cardiovasculares. A iniciativa integra as ações do Setembro Vermelho, campanha de prevenção contra as cardiopatias.

O médico Décio Cardoso, cardiologista do HRCC, explica os sinais que indicam a necessidade do uso de marca-passo. “Geralmente, pacientes com indicação para implante deste dispositivo apresentam três sintomas básicos mais frequentes: tontura, desmaio ou crise convulsiva”.

Conforme o especialista, os sintomas são disfunções do sistema elétrico do coração. “Existem várias doenças [que afetam esse sistema], a principal é a doença de chagas. Também tem a coronariana, que pode se manifestar na forma de lesão dos fios elétricos do coração, tornando o batimento cardíaco lento. Essas são as principais causas de indicação para implantes de marca-passo”.

MEDIDA DE PULSO

A campanha “Tome uma medida de pulso” destaca a importância da verificação da frequência cardíaca. “Com um exame básico, onde se coloca o dedo na face medial do antebraço, podemos contar os batimentos. Se estiverem abaixo de 40 por minuto, é indicativo para procurar o médico. Pode ser fator de risco que necessite do implante de marca-passo para regular as batidas cardíacas”, informa Décio.

DIA MUNDIAL DO CORAÇÃO

Décio Cardoso também explica como prevenir doenças cardíacas, principal objetivo do Dia Mundial do Coração, comemorado nesta quarta-feira (29). “É importante buscar o controle da pressão arterial, controlar a obesidade, evitar o sedentarismo e alguns hábitos como o tabagismo, entre outras atitudes que prejudiquem a saúde”, alerta o médico.

Armas e dinheiro apreendidos pela Polícia Militar em Itabuna
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A Polícia Militar prendeu um suspeito de tráfico de drogas com uma pistola, uma submetralhadora e munições, no fim da tarde desta terça-feira (28), em Itabuna, no sul da Bahia. O homem também estava com R$ 8 mil no momento da prisão.

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) informa que o flagrante ocorreu no bairro de Antique, na Rua A1, onde equipes da Rondesp Sul fizeram incursões para o combate de tráfico de drogas. Quando foi abordado, o homem carregava as armas e o dinheiro dentro de uma mochila.

Os policiais levaram o suspeito e os materiais apreendidos para a sede da 6ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin).

Mais de 2,2 mil aprovados serão chamados para a PM e Corpo de Bombeiros
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O Governo do Estado confirmou que vai convocar 1.764 novos soldados para a Polícia Militar e outros 470 para o Corpo de Bombeiros, aprovados no concurso de 2019. Os convocados devem aguardar a publicação do cronograma para realização dos exames pré-admissionais (avaliação psicológica, exames médicos-odontológicos, teste de aptidão física, exame de documentação e investigação social).

Com esse ato, o Governo convoca todos os aprovados no concurso Saeb 02/2019, alcançando o total de 2.764 soldados da Polícia Militar e 720 do Corpo de Bombeiro. O certame foi lançado em outubro de 2019, com o total de 1.250 vagas (PM e Bombeiros), mas irá convocar um número muito maior que o previsto no Edital.

Os convocados devem ficar atentos às novas publicações do Edital 02/2019 para conhecer o cronograma dos exames pré-admissionais. Após os exames pré-admissionais, os candidatos aptos serão convocados para o curso de formação na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros. Os candidatos matriculados como alunos soldados receberão, a título de bolsa de estudo, o equivalente a um salário mínimo.

Esta será a segunda convocação do concurso 02/2019, lançado em 15 de outubro de 2019. O certame obteve 112,3 mil inscritos para as vagas na PM e no Corpo de Bombeiros. As primeiras provas foram realizadas no início de 2020, mas o cronograma das etapas do concurso atrasou em função da pandemia.