Numa entrevista ao jornalista Andreyver Lima, o prefeito Augusto Castro (PSD) comentou a polêmica aprovação da revisão tributária, votada em sessão na última terça-feira (28), na Câmara de Itabuna. Do projeto original enviado pelo Executivo, houve um enxugamento da proposta, cortando aumento de taxas, porém aumentando alíquota de ISS para dez segmentos.
O legislativo rejeitou aumento de seis taxas municipais, dentre elas a de funcionamento. Foram aprovados ampliação de isenção de IPTU para os contribuintes de baixa renda, beneficiando mais de 20 mil imóveis que ficarão isentos do pagamento do imposto, Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e a alíquota do ISS, de 2% para 3% para 10 segmentos – 8 pagavam essa alíquota, agora são 18, conforme o legislativo.
Augusto destacou como pontos positivos a ampliação da faixa de isenção para o IPTU e disse ao repórter que irá analisar cada ponto do projeto modificado antes de sancioná-lo.
– Nós organizamos um projeto de reforma tributária, promovendo adequação na lei que já existia, corrigindo algumas distorções, inclusive isentando uma grande faixa da população que não tem condição de pagar IPTU – disse.
Sobre o movimento empresarial, afirmou que vai conversar com o segmento:
– Estamos revendo o ISS e gradativamente a Prefeitura vai sentar com o segmento empresarial, que acaba reagindo, isso é natural. A gestão está focada no sentido de buscar os investimentos necessários para ampliação, modernização e reestruturação, também como forma de fomentar o comércio, criando oportunidades – disse.
O prefeito também antecipou que a equipe irá “passar a lupa” no que foi aprovado pela Câmara. “Antes de sancionar vamos analisar cada ponto do projeto aprovado, pois a gestão vai trabalhar de forma gradativa. A gente sabe que não dá para forçar aumento de impostos em momento de pandemia.” declarou.
