Prefeito de Ilhéus é acusado de atrasar pagamento de INSS
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Nesta sexta-feira (1º), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, que cumpra a decisão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e pagar, no prazo de 30 dias, R$ 2.246.723,93 ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

O montante se refere a irregularidades praticadas no exercício financeiro de 2019, segundo o MP. A recomendação do promotor de Justiça Pedro Paulo de Paula orienta o prefeito de Ilhéus a fazer os próximos recolhimentos previdenciários e demais despesas “sem atrasos ou irregularidades”.

Na recomendação, o promotor de Justiça levou em consideração a decisão do TCM-BA que, no exercício da sua atividade de controle externo, constatou que o prefeito atrasou “sem justificativa” o recolhimento das contribuições previdenciárias ao INSS, nos períodos de janeiro a maio de 2019 e de agosto a dezembro de 2019.

De acordo com o representante do MP-BA, por causa dos atrasos, o município teve de pagar juros, multa e elevado custo financeiro ao município. “A conduta do gestor feriu gravemente a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao onerar o orçamento municipal das gestões futuras, tendo afrontado os princípios da administração pública”, destacou o promotor de Justiça.

Rosemberg Pinto rebate ACM Neto sobre política de segurança pública do estado
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O líder do Governo na Assembleia Legislativa (Alba), deputado Rosemberg Pinto (PT), disse ser vergonhoso o silêncio de ACM Neto e seus aliados, principalmente na Bahia, com a atual situação do Brasil e do povo brasileiro. O parlamentar rebateu declarações do presidente do DEM, ACM Neto, que em visita a Valença, na quinta-feira (31), criticou a política de segurança pública do governo do estado.

De acordo com o deputado estadual, o desastroso projeto de país que esta sendo colocado em prática por Bolsonaro é o mesmo que ACM Neto defende. “Vergonhoso é apoiar um presidente , que jogou o país na crise da fome, desemprego e que já registrou 600 mil mortos por Covid-19”, criticou o líder governista.

Rosemberg Pinto observou que a violência aumentou em todo o país sob o governo de Bolsonaro. “As taxas de mortes violentas intencionais por 100 mil habitantes subiram 4,8% em todo o país em 2020 na comparação com 2019. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostra que, dos 50 mil assassinatos notificados, quase 80% dos casos foram com emprego de arma de fogo, o que derruba, inclusive, a tese defendida hoje, mais uma vez por Bolsonaro, de que quanto mais armas, menor a violência”.

CRÍTICAS À POLÍTICA DE ARMAMENTO

O deputado lembrou que esta semana o governador Rui Costa destacou que as armas apreendidas pelas forças de segurança do Estado, durante as operações policiais das últimas semanas, estão com os números de séries raspados, ou seja, são armas, como pistolas, metralhadoras e fuzis, de origem legal que estão indo parar na mão de criminosos.

“Como disse Rui, a política do presidente da República de facilitar o acesso a armas aumentou, e vai aumentar ainda mais a violência no país. O governo federal abastece o Brasil com armas e os policiais, nos estados, estão tendo que enxugar esse derrame patrocinado por essas medidas de Bolsonaro. ACM Neto tem que parar de tentar disfarçar para querer enganar o eleitor”, disse Rosemberg.

O professor Wendell Santos coordena o projeto Esporte Dance
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A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Itabuna (Semel) lançará o projeto Esporte Dance na próxima segunda-feira (4). O objetivo da iniciativa é oferecer aulas gratuitas de estilos de dança aeróbica. As atividades ocorrerão no Colégio Caic Jorge Amado, no Jardim Primavera, no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU/Cras), na Urbis IV, e na quadra poliesportiva do bairro Califórnia.

O professor Wendell Santos será o responsável pelas aulas, que terão um público inicial estimado em 50 pessoas. No  Caic, as aulas serão às terças-feiras, no horário das 6h às 7h e das 17h às 18h.

No CEU/Cras da Urbis IV, as aulas serão ministradas em dois dias da semana – às segundas-feiras, das 6h às 7h, e às quintas-feiras, das 14h às 15h. Já na quadra poliesportiva do Califórnia as aulas ocorrerão sempre às sextas-feiras, das 18h às 19h.

O gerente Institucional de Esporte da Semel, Andrey Matos, explica que o projeto estimula o resgate das manifestações expressivas e corporais das pessoas. “Com o recurso de aprendizagem da dança, é possível alcançar esse objetivo, estimulando expressões e sentimentos que auxiliam na integração social, podendo vencer até doenças”, garante.

Prefeitura divulga rotas emergenciais da coleta de resíduos sólidos; confira
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A Prefeitura de Ilhéus divulgou as rotas emergenciais da coleta de resíduos sólidos do município (confira abaixo) e informou que os caminhões compactadores da FG Soluções Ambientais, empresa contratada para o serviço, chegarão à cidade neste sábado (2).

O governo municipal estima que o serviço será regularizado nos próximos dias, conforme nota publicada nesta sexta-feira (1º). O texto também informa que a Prefeitura não mede esforços para superar a crise do setor e evitar maiores prejuízos à população.

Enquanto o serviço não é normalizado, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos coleta os resíduos sólidos com caçambas improvisadas e mão de obra do próprio município. Também utiliza máquinas para limpar áreas com mais lixo acumulado.

ROTAS

Durante o dia, o itinerário dos caminhões coletores incluirá as seguintes localidades: Atacadão, Salobrinho, Banco da Vitória, Moradas do Porto, Residencial Vila Cachoeira, Teotônio Vilela, Princesa Isabel, Hernanis Sá, Nelson Costa, Iguape, Savóia, São Miguel, São Domingos, Ilhéus II, Nossa Senhora da Vitoria, Sol e mar e cabanas de praia da zona sul.

Já à noite será a vez dos bairros Pontal, Malhado, Avenida Esperança, Olivença, Jardim Atlântico 1,2,3, Sinal Verde e Pérola do Mar, além das cabanas de praia da zona norte, condomínios abertos e fechados e Centro.

Prefeitos associados durante a inauguração das obras de reforma da Amurc || Foto Rodrigo Macedo
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O trabalho de representação dos municípios pela Amurc foi destacado pelos prefeitos associados, nesta sexta-feira (1º), durante a reinauguração da sede da entidade, em Itabuna. O espaço teve a sua estrutura reformada e equipada para atender os gestores e suas equipes de governo. “O papel que a Amurc desenvolve hoje é reconhecido pelos entes, tanto da União, quanto do Estado”, disse o prefeito de Itabuna, Augusto Castro.

O evento reuniu os prefeitos de Almadina e presidente do Consórcio da Policlínica de Saúde, Milton Cerqueira, o prefeito de Jussari e presidente do Cima, Antônio Valete, e os prefeitos Mário Alexandre (Ilhéus), Jadson Albano (Coaraci), Fernando Brito (Santa Luzia), Paulo Rios (Itororó), Babi de Prado (Pau Brasil) e Paulo do Gás (Camacan).

A Associação é considerada fundamental na articulação com o Estado e a União para a realização de ações municipais voltadas para a saúde, educação, assistência social, economia, cultura, meio ambiente, esportes e segurança.

Atualmente, a Amurc abrange os municípios situados nos territórios de identidade do Litoral Sul, Médio Sudoeste, Médio Rio de Contas e Baixo Sul. Aliado a isso, reforçam os dirigentes, a entidade possui capacidade de integração no Conselho dos Consórcios Intermunicipais – CDS-LS, Cima, Cimurc, Ciapra e Cotemesb – para o desenvolvimento de políticas públicas regionais.

“A Amurc é a única Associação que existe, depois da UPB, que defende a região, e não podemos, de forma nenhuma, perder essa representatividade tão necessária para todos nós. A Amurc tem o papel fundamental de estar fazendo esse fortalecimento e articulação com todos os prefeitos”, destacou o presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral.

AUGUSTO: ASSOCIAÇÃO FORTE E REPRESENTATIVA

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro destacou que a Amurc “é e sempre foi” uma Associação forte, bem representativa. “Uma entidade conhecida no âmbito nacional e estadual, travou diversas lutas em defesa da região, da Ceplac, do fortalecimento dos consórcios, defendeu pautas importantes, como a Região Metropolitana e diversas outras tratativas junto ao Governo Federal, aos ministérios”.

O prefeito de Buerarema e vice-presidente da Amurc, Vinícius Ibrann, ressaltou o empenho de Marcone à frente da Associação. “Marcone tem contribuído com a Amurc na mesma proporção que tem contribuído para Itajuípe, e quem ganha somos todos nós. Além do senso de responsabilidade, está aqui também por conta da credibilidade que compartilha com a Amurc. Os fóruns fortalecidos, as reuniões virtuais e a quantidade de prefeitos que participam”.

Prédio-sede da Amurc passou por ampla reforma e reestruturação || Foto Rodrigo Macedo

HISTÓRIA E REFORMA

A Amurc foi fundada em 21 de novembro de 1984 pelo ex-Prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro. A sua sede à época foi na cidade de Ilhéus, depois transferida para Itabuna, onde funcionou no prédio do CNPQ, na Inácio Tosta Filho, quando passou a funcionar na Almirante Tamandaré em 1993, quando o prédio foi adquirido na gestão do ex-prefeito de Ubaitaba Armando Uzêda.

O novo espaço passou por reforma completa na sua estrutura, com pinturas e reestruturação de salas, sinalização com mapas dos territórios de atuação e fotos dos municípios associados. Ainda foi inaugurada a nova galeria de presidentes, as salas exclusivas para atendimento dos prefeitos e sua equipe de governo e um auditório amplo e equipado para reuniões e eventos da classe.

A Amurc surgiu no apogeu do cacau para representar os municípios que detinham a segunda maior economia do Estado e sempre funcionou como porta-voz dos seus associados (prefeitos municipais) na busca pelos interesses da população.

O vice-prefeito Bebeto Galvão e a secretária municipal Soane Galvão
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O vice-prefeito Bebeto Galvão disse que, em Ilhéus, o PSB apoia a pré-candidatura da secretária municipal de Desenvolvimento Econômico Soane Galvão à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Ele falou sobre o assunto nesta sexta-feira (1º), em entrevista ao programa Política Amado, da Rádio Bahiana de Ilhéus.

Suplente de senador e ex-deputado federal pelo PSB, Bebeto afirmou que é necessário reconquistar a representação política regional, desfalcada por sua saída da Câmara dos Deputados em 2018, mesmo ano em que a ex-deputada estadual Ângela Sousa (PSD) não conseguiu a reeleição.

Bebeto sinalizou que a pré-candidatura de Soane Galvão à Alba reúne as melhores condições de unificar a base do governo Mário Alexandre.

“Não é o caso de termos uma única candidatura, que ela expresse não a vontade de governo, não a vontade de prefeito, não a vontade de vice-prefeito, mas a nossa vontade política de ter voz na Assembleia Legislativa?'”, perguntou o socialista, referindo-se à discussão interna do grupo político que governa Ilhéus.

PARTIDO VIÁVEL

Durante visita do governador Rui Costa a Ilhéus, em maio passado, o PIMENTA perguntou à Soane se ela já havia decidido a qual partido se filiará, caso lance candidatura nas eleições de 2022. A primeira-dama do município respondeu que ainda não bateu martelo sobre seu destino partidário, mas adiantou que a escolha levará em conta a viabilidade eleitoral da legenda.

O senador Otto Alencar é entusiasta da filiação de Soane ao PSD, mesmo partido do prefeito Mário Alexandre, Marão, e disse isso em entrevista ao PIMENTA. Conforme o blog Agravo, o PSC, ex-partido de Ângela Sousa, também gostaria de contar com a secretária.

Presidentes da Câmara e da República se reuniram hoje com ministro da Economia
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse, hoje (1º), que vai passar o final de semana em tratativas para buscar soluções para reduzir o preço dos combustíveis. Lira se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para debater o tema, bem como as pautas da agenda econômica.

O presidente da Câmara foi recebido no Palácio da Alvorada, na manhã desta sexta-feira, em encontro que não constava da agenda oficial do presidente Jair Bolsonaro.

Na quarta-feira (28), Lira disse que debate com líderes da base do governo propostas que busquem melhorar a composição dos preços dos combustíveis. Segundo ele, a iniciativa visaria conter os aumentos e manter os preços mais estáveis diante das variações do dólar e do barril do petróleo.

INFLAÇÃO

No Brasil, os aumentos sucessíveis da gasolina e do diesel pressionam a inflação, que passa dos 10% em 8 estados, considerando o acumulado dos últimos 12 meses.

Bolsonaro tem dito que não vai interferir na política de preços da Petrobras, que atrela o valor dos combustíveis dentro do país às flutuações do dólar e do preço do petróleo no mercado internacional.

GÁS SOCIAL

A Câmara aprovou proposta que reduz o preço do botijão de gás para famílias com baixa renda, por meio do programa Gás Social. Pelo texto aprovado, o valor do benefício deve ser fixado semestralmente e será referente à metade da média do preço nacional de um botijão de 13 quilos de gás liquefeito de petróleo (GLP). A proposta ainda precisa ser votada pelo Senado, antes de ser sancionada ou vetada por Bolsonaro. Com informações da Agência Brasil.

Prefeitura homologou contratação emergencial nesta quinta-feira (30)
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A Prefeitura de Ilhéus homologou, nesta quinta-feira (30), a contratação da empresa FG Soluções Ambientais Ltda, que vai coletar os resíduos sólidos do município de forma emergencial. Conforme a publicação, o valor global do contrato será de R$ 2.667.740,28.

O acordo emergencial vai valer até o fim do processo licitatório para a contratação definitiva de nova empresa pelo município.

Hoje, em entrevista ao programa Política Amado, da Rádio Bahiana de Ilhéus, o vice-prefeito Bebeto Galvão (PSB) informou que a FG Soluções Ambientais tem até as 18h desta sexta-feira para apresentar a equipe de trabalho e os equipamentos necessários para o início da prestação do serviço.

Ilhéus está há três semanas sem coleta regular de resíduos sólidos.

Confira a lista de cursos gratuitos
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O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) na Bahia está com inscrições abertas até o dia 4 de outubro para processo seletivo com 700 vagas gratuitas em cursos de qualificação profissional. A instituição também oferece 300 vagas em cursos de aperfeiçoamento profissional.

A inscrição deve ser feita no site do Senai. Cada candidato só poderá se inscrever para um único curso. Não será possível mudar o curso após a inscrição ou matrícula. O início das aulas está previsto para os meses de outubro e novembro.

CURSOS

Os cursos têm duração variável, com carga mínima de 160 horas, no formato de aulas 100% remotas (ao vivo), por meio da Plataforma Meu Senai. Os candidatos devem possuir computador com acesso à internet.

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Pierre Onassis é uma das atrações da abertura do Casarão da Manu nesta sexta
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Após mais de um ano de expectativas, Manu celebra abertura do Casarão

O Casarão Cola na Manu, em Itabuna, abre as portas pela primeira vez, nesta sexta-feira, a partir das 21h, em formato boteco e tendo como atrações a Banda SoulSamba, de Ilhéus, e o cantor Pierre Onassis, ex-Oludum e hoje vocalista da Afrodisíaco.

“Estamos muito felizes em abrir e apresentar a casa pela primeira vez. Dentro dela, hoje, o público ficará sabendo de muitas novidades da nossa empresa”, disse Manu por meio de suas redes sociais atiçando a curiosidade de todos.

O Casarão Cola Na Manu fica localizado na Avenida J.S. Pinheiro, 2120, ao lado do Sest-Senat, no Lomanto.

O espaço abre as portas hoje (1º) após mais de um ano de obras, expectativas e momento para celebração.

Acesse a lista de convocados
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A Secretaria da Administração (Saeb) convocou os 1.324 universitários aprovados na seleção do Edital 002/2021 do Programa Partiu Estágio. A lista completa dos estudantes selecionados foi publicada na quarta-feira (29) e está disponível neste link.

O universitários selecionados receberão um comunicado da Saeb, que será enviado para o email informado no ato da inscrição no programa. A correspondência eletrônica irá conter informações sobre os procedimentos a serem seguidos pelo estudante, além de indicar o órgão onde ele irá estagiar, com seus respectivos endereços e telefones.

PRAZO

Os convocados devem entrar em contato com a unidade de Recursos Humanos da Secretaria de Educação e obter as informações sobre os documentos exigidos. O período para a entrega da documentação será de 6 de outubro a 4 de novembro.

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Anderson Possa é o novo presidente interino do Banco do Nordeste
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Nesta quinta-feira (30), em Salvador, o Conselho de Administração do Banco do Nordeste nomeou Anderson Possa como presidente interino da instituição. Funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal, Anderson estava à frente da Diretoria de Negócios do BNB desde 3 de agosto do ano passado. A mudança de comando no banco ocorre após pressão política do dirigente do PL nacional, Valdemar Costa Neto, que derrubou Romildo Rolim do cargo.

A diretoria executiva do Banco do Nordeste passou a ter Anderson Aorivan da Cunha Possa – acumulando presidência e diretoria de negócios), Bruno Ricardo Pena de Sousa, Cornélio Farias Pimentel, Hailton José Fortes, Haroldo Maia Júnior e Thiago Alves Nogueira.

Anderson é bacharel em Direito, mestre em Economia e doutorando em Ciências Contábeis. Recentemente, foi aprovado no mestrado em Finanças pela Universidade Sorbonne (França). Na Caixa, empresa na qual atuou por 19 anos, exerceu as funções de superintendente nacional, superintendente executivo, gerente regional e gerente-geral.

Operação reuniu agentes da Polícia Federal, procuradores do Trabalho e procuradores federais
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Operação de fiscalização de trabalho escravo resgatou 53 lavradores no município de Xique-Xique, no sertão baiano. Submetidos a condições subumanas, eles atuavam na extração de folhas e pó da carnaúba, palmeira espinhenta que fornece matéria-prima para diversas atividades.

Os empregadores firmaram termo de ajuste de conduta e se comprometeram a pagar as verbas rescisórias dos trabalhadores, calculadas em R$170 mil, e a indenizar a sociedade em R$210 mil.

A operação teve início no último dia 22 e foi encerrada na quarta-feira (29). O resgate dos trabalhadores rurais foi feito pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), que integra a estrutura do Ministério do Trabalho do Governo Federal e contou com a participação de representantes da Polícia Federal (PF), da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público Federal (MPF), além do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Conforme os fiscais, em uma frente de trabalho, localizada na comunidade de Saco dos Bois, foram resgatados 43 trabalhadores do Ceará. Já na comunidade de Pedra Vermelha, foram encontrados mais dez trabalhadores do Piauí.

ALOJAMENTO SEM TETO 

Segundo o MPT, os trabalhadores estavam alojados em galpão, alpendres, construções inacabadas e casas de moradores locais. Em um dos alojamentos, não havia cobertura e proteção lateral contra intempéries, os alimentos eram acondicionados em sacos e depositados diretamente no chão e as refeições eram preparadas sobre tijolos. Não havia qualquer estrutura para a lavagem das roupas, o que obrigava os trabalhadores a lavar as roupas de cócoras, sob o sol, em lugar improvisado.

Sete dos resgatados dormiam no meio do mato, embaixo de árvores, sobre pedaços de palha e panos velhos no chão ou utilizando redes próprias penduradas em galhos. Além disso, nos abrigos e nas frentes de serviço não havia instalação sanitária, chuveiro, lavatório ou lavanderias.

Todos os empregados resgatados terão direito a três parcelas do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, emitidas pelos auditores-fiscais do trabalho. Eles foram encaminhados aos órgãos municipais de assistência social das respectivas cidades para atendimento prioritário.

Apostas podem ser feitas até as 19h
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Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.414 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa quinta-feira (30) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

De acordo com a estimativa da Caixa, o prêmio acumulado para o próximo sorteio, no sábado (2), é de R$ 29 milhões. As dezenas sorteadas foram 04 – 05 – 06 – 14 – 29 – 38.

A quina registrou 39 apostas ganhadoras. Cada uma vai pagar R$ 47.324,83. A quadra teve 3.415 apostas vencedoras. Cada apostador receberá R$ 772,08.

As apostas para o concurso 2.415 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Emasa pede liberação de aumento de vazão na Barragem do Colônia para oxigenar o Cachoeira || Foto Pedro Augusto/Arquivo
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O longo período de estiagem nas bacias dos rios Almada e Cachoeira, responsáveis pelo abastecimento de água de Itabuna, tem preocupado a Gerência Técnica da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa). O Brasil vem passando por uma das maiores crises hídricas dos últimos 90 anos, correndo grave risco de haver apagão elétrico em função da falta de chuvas.

Segundo o gerente Técnico da Emasa, João Bitencourt, a diminuição do volume das calhas dos rios que abastecem a cidade já apontam a diminuição da vazão. “É muito importante que com a chegada das estações mais quentes – primavera e verão – todos façam o consumo de água consciente, evitando o desperdício para que a Emasa não seja obrigada a realizar um programa de racionamento no futuro”, apela.

BARRAGEM DO COLÔNIA

Bitencourt já manteve contato com a direção da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), que administra a barragem do Rio Colônia, situada no município de Itapé, para aumentar o volume da vazão que vem por gravidade até a estação de captação e tratamento de água da Emasa, no Nova Ferradas, zona oeste de Itabuna.

“O aumento da vazão da Barragem do Rio Colônia, além de ajudar no abastecimento de Itabuna, contribuirá para manter o nível do espelho d’água do Rio Cachoeira no centro da cidade”, afirma João Bitencourt.