Homem é acusado de invadir área de 153 hectares na Chapada Diamantina
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José Mariano Batista de Souza, acusado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) de fazer grilagem de terras há mais de 20 anos, é apontado como integrante de um esquema de ocupação ilegal e degradação do meio ambiente no Vale do Capão, na Chapada Diamantina, região turística no interior da Bahia.

Se condenado pelos crimes indicados pelo MP, a pena mínima ultrapassa quatro anos de prisão. De acordo com o órgão, Mariano de Souza invadiu e ocupou ilegalmente uma área no interior do Parque Municipal do Boqueirão, dentro dos limites do município de Palmeiras. A área invadida mede 153 hectares, o equivalente a 150 campos de futebol. O Parque está situado em área de aplicação da Lei da Mata Atlântica e foi criado por decreto municipal em maio de 2015.

O MP-BA acusa Mariano de ter ateado fogo na vegetação de Mata Atlântica, em uma área de proteção ambiental. O homem, com diversos boletins de ocorrência, é conhecido por ameaçar moradores e cercar áreas do Parque, informa o Ministério Público. Ele ainda é alvo de três outras ações penais, por lesão corporal leve, ameaças e tráfico de drogas, além de outras duas na área cível.

OUTRO DENUNCIADO

Afonso Felinto Timóteo, primo de Mariano, também foi denunciado por crime ambiental. De acordo com o MP-BA, Timóteo degradou o meio ambiente após abrir uma estrada no interior do Parque Boqueirão, com supressão de vegetação nativa, além de ter dificultado a regeneração natural do bioma Mata Atlântica, no início de 2019.

A informação consta em Nota Técnica do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que indicou que Timóteo suprimiu uma área de 525 m² de vegetação nativa do Parque, à beira do rio Riachinho. A estrada tem 500 metros de comprimento e 3,5 metros de largura.

No Inquérito Policial, o denunciado confessou que realizou supressão de vegetação nativa do bioma Mata Atlântica. Ele disse ter utilizado, inclusive, instrumentos manuais para interligar imóveis rurais.

Alegando razões médicas, Mariano não compareceu à audiência virtual com a Justiça, no último dia 14.. Afonso Felinto Timóteo foi à conciliação e reconheceu o erro ao tentar acordo com a Justiça. O encontro judicial era de conciliação e tinha o objetivo de promover a desocupação do Parque Boqueirão. A audiência com Mariano será remarcada, ainda sem data definida.

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