O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, juntamente com os prefeitos associados, está a caminho de Brasília para participar da Mobilização Municipalista, nesta terça (14) e quarta-feiras (15), no Congresso Nacional. O novo parcelamento das dívidas previdenciárias é uma das pautas prioritárias do movimento convocado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
São pontos prioritários do movimento no Legislativo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, conhecida como PEC dos Precatórios, a PEC 122/2015 (encargo vinculado ao repasse) e a PEC 13/2021 (mínimo da educação em 2020). Ainda integram a pauta o Projeto de Lei PL 3339/2021 (regulamentação do Fundeb) e o PDL 290/2019 (Organizações Sociais fora do limite de pessoal), entre outras.
PROGRAMAÇÃO
A mobilização municipalista começará às 9h de terça-feira, na sede da CNM. Após assembleia geral extraordinária da entidade e seus filiados, começará às 10h a reunião de orientação sobre a pauta e as ações com o presidente Paulo Ziulkoski.
À tarde, serão iniciadas as articulações em defesa dos temas diretamente com os parlamentares e por meio de reuniões de bancada. A pauta prioritária trabalhada pelo movimento municipalista já foi apresentada e discutida com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), em reunião com o presidente da CNM na última semana.
“A CNM está forte na sua missão de construir propostas com impacto positivo para as gestões e as finanças municipais e de atuar politicamente para viabilizá-las. Mas para alcançarmos o resultado final precisamos de todos unidos e mostrando o peso do movimento ao Congresso”, alerta Ziulkoski sobre a importância de participar da mobilização.
Na quarta-feira (15), as atividades recomeçam às 9h, com concentração no auditório Nereu Ramos, na Câmara. Pela tarde, seguirão as ações de diálogo com os parlamentares.
