Confira também o calendário de matrícula das escolas estaduais para novos alunos
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A renovação de matrículas dos estudantes da rede estadual de ensino poderá ser feita até 28 de dezembro. Para fazer o procedimento,  o estudante maior de 16 anos ou responsável legal deverá comparecer à unidade escolar onde o aluno está matriculado para assinar a lista de de confirmação da matrícula para o ano letivo 2022.

Será obrigatória a atualização cadastral, com a apresentação do original e da cópia de documentos como CPF, Carteira de Identidade e Carteira de Vacinação. A orientação é para que os estudantes, pais ou responsáveis procurem verificar se há ausência de documentos junto à secretaria escolar.

ALUNOS NOVOS

O cronograma de matrícula dos alunos novos para o ano letivo 2022 foi divulgado por meio da Portaria Nº 2043/2021. O documento também estabelece as normas e os procedimentos de matrícula para Pessoas com Deficiência (PcD) e a transferência de estudantes entre unidades escolares da rede estadual.

Para as Pessoas com Deficiência (PcD), a matrícula começará no dia 24 de janeiro, por meio do endereço eletrônico https://sigeduc.educacao.ba.gov.br ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

Já o estudante que pretende se transferir para outra unidade escolar da rede estadual deverá solicitar, no dia 25 de janeiro de 2022, a sua transferência diretamente na unidade escolar em que está matriculado.

O calendário da matrícula segue, nos dias 26 e 27 de janeiro, para os concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental, apenas oriundos da rede municipal de ensino. A matrícula poderá ser realizada pelo próprio estudante, caso seja maior de 16 anos de idade, ou pelo responsável legal, preferencialmente, via internet, através do endereço eletrônico https://sigeduc.educacao.ba.gov.br, ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

No dia 28 de janeiro, a matrícula será destinada para o ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual, em qualquer ano ou série do Ensino Fundamental, sem distinção da rede de ensino de origem. Já no período de 31 de janeiro e 1º de fevereiro, poderá ser efetuada a matrícula do estudante que deseja ingressar em uma unidade escolar da rede estadual, em qualquer ano ou série do Ensino Médio. Nestes três dias, a matrícula também poderá ser feita no endereço eletrônico https://sigeduc.educacao.ba.gov.br, ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

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