Augusto com o diretor do FNS, Dárcio Guedes, o secretário Davi Dultra e o procurador-geral, Álvaro Ferreira
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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), foi recebido em audiência em Brasília, nesta quarta-feira (22), pelo presidente Nacional do Fundo Nacional de Educação (FNDE), Marcelo Ponte, e pelo diretor do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Dárcio Guedes Júnior.

Acompanhado do secretário da Fazenda e Orçamento, Davi Dultra, e do procurador-geral do Município, Álvaro Ferreira, Augusto foi em busca de novos convênios para a cidade nos ministérios da Educação e da Saúde.

No encontro com o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, foi apresentado pelo prefeito e aprovado o projeto para a construção de duas novas escolas e duas novas creches. Já a reunião com o diretor do FNS, Dárcio Guedes, o prefeito de Itabuna conseguiu recursos no valor de R$ 4,8 milhões para custeio da Atenção Básica e Alta Complexidade da Saúde do município sul-baiano. Além disso, também foi encaminhado para empenho o valor de R$ 1 milhão, que será destinado ao programa de reestruturação da saúde da cidade.

“Nossa luta em busca de meios para proporcionar melhor qualidade de vida para o nosso povo é incessante. Mesmo na semana do Natal, viemos a Brasília e conseguimos recursos que irão proporcionar mais bem-estar a nossa gente”, disse Augusto.

PIS-PASEP pode ser sacado via aplicativo do FGTS
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Os trabalhadores de Eunápolis, no extremo-sul da Bahia poderão sacar, a partir desta quinta-feira(23), o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. Cada trabalhador atingido pelas enchentes poderá retirar até R$ 6.220. Somente poderão sacar o FGTS os moradores de endereços informados pela Defesa Civil à Caixa Econômica Federal.

A retirada poderá ser pedida por meio do aplicativo FGTS até 10 de março de 2022. Basta o trabalhador abrir o aplicativo e escolher a opção “Meus Saques”, sem a necessidade de comparecer a uma agência. Os documentos – foto de documento de identidade e comprovante de residência em nome do trabalhador até 120 dias antes do desastre – poderão ser enviados pelo próprio aplicativo.

Caso o comprovante de residência esteja em nome do cônjuge, será necessário também enviar certidão de casamento ou escritura pública de união estável. O documento também pode ser incluído no aplicativo.

Ao pedir o saque, o trabalhador poderá indicar o crédito em uma conta da Caixa ou de qualquer outro banco para receber os valores, sem nenhum custo. O prazo para retorno da análise e crédito em conta, caso aprovado o saque, é de cinco dias úteis.

Mais informações podem ser obtidas no site www.caixa.gov.br ou entrar em contato com a Caixa no telefone 0800-726-0207.

Lula, Moro e Bolsonaro rondam planos de democratas para 2022, segundo Malu Gaspar
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A colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, informa que parlamentares do DEM defendem que os diretórios estaduais do futuro União Brasil – que resultará da fusão do Democratas com o PSL – tenham liberdade para definir os rumos que tomarão nas eleições de 2022. Segundo a jornalista, a negociação de apoio a Sergio Moro, pré-candidato a presidente, e questões regionais ameaçam rachar o UB antes mesmo do nascimento do partido.

O presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, não esconde de ninguém o desejo de que o UB indique o ou a vice da chapa liderada por Moro. O assunto foi objeto de reunião das cúpulas do PSL e do DEM, em Brasília, na semana passada.

Conforme apuração da jornalista, a aliança enfrenta muita resistência. “Parlamentares e pré-candidatos do DEM preferem que o partido fique solto para que cada diretório estadual escolha se vai com Moro, com Jair Bolsonaro ou até com Lula, a depender das costuras locais e do desempenho deles nas pesquisas”, escreveu Malu Gaspar. Clique aqui para ler a coluna desta quarta-feira (22) na íntegra.

Refinaria Landulpho Alves, vendida neste ano à iniciativa privada
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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos filiados vão encerrar o ano de 2021 em estado de greve nacional, em protesto contra as ameaças que o governo Bolsonaro tem feito sobre um possível plano de privatização da Petrobras. A deliberação foi aprovada nas assembleias concluídas nesta quarta-feira (22).

“Isso significa que, caso o presidente Jair Bolsonaro tenha a audácia de apresentar no Congresso Nacional o projeto de lei que prevê a venda da estatal, a realização de uma das mais fortes greves da história do setor já está sinalizada”, explica o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros, Deyvid Bacelar.

Deyvid garante que a FUP e seus sindicatos jamais vão aceitar calados o projeto de privatização. “A Petrobras está sendo esquartejada e, enquanto isso, o povo ainda paga preços exorbitantes pelos combustíveis”, denuncia.

REFINARIA NA BAHIA FOI VENDIDA POR 50% DO VALOR DE MERCADO, DIZ FUP

O dirigente lembra que, no último dia 30, a Petrobras concluiu a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, para o fundo Mubadala, por US$ 1,65 bilhão. Segundo a FUP, o valor é cerca de 50% menor do que o atribuído à refinaria pelo Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep).

Também em 2021 foram assinados os contratos para a venda da Refinaria Isaac Sabbá (REMAN), no Amazonas, e da Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), no Paraná.

Conforme o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), de março de 2015 até novembro de 2021, a Petrobras se desfez de 78 ativos, sendo 70 no Brasil e oito no exterior. Desse montante, 76% foram vendidos durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, com o total de R$ 152 bilhões.

Medalhistas baianos ao lado da chefe de equipe Luciana Costa (ao centro)
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Com quatro canoístas, o estado da Bahia foi muito bem representado no Campeonato Sul-americano de Canoagem Velocidade e Paracanoagem, conquistando quatro medalhas: três de ouro e uma de prata. A competição aconteceu de 17 a 19 de dezembro, em Montevidéu, no Uruguai.

Estreante do campeonato, Adalberto Assunção, 13 anos, natural de Ubatã, conquistou o primeiro lugar no pódio duas vezes, nas provas do C2 1.000 e no C2 500m misto, em dupla, respectivamente, com o baiano Tailon Nascimento e com a paranaense Giovana Busko. Também faturou a prata, nos C2 500m, em parceria com o itacareense Lucas Santos.

Já no feminino, Adriely Viana, 16 anos, também de Ubatã, foi medalha de ouro na prova do C2 500, na qual formou dupla com Giovana Busko. No total, o Brasil conquistou 30 medalhas, sendo 14 de ouro, 9 de prata e 7 de bronze

PROJETO INCENTIVA PRÁTICA DA CANOAGEM NO SUL DA BAHIA

Liderados pela chefe de equipe Luciana Costa, todos os quatro canoístas baianos são alunos do Projeto Remando no Litoral Sul, apoiado pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). O projeto oferece aulas de iniciação esportiva em canoagem a 360 alunos de baixa renda, de ambos os sexos, na faixa etária de 8 a 18 anos, nos núcleos de Itacaré, Ubatã, Ubaitaba e Maraú.

Assembleia ocorrerá na sede da APPI, no Malhado
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A Associação dos Diabéticos de Ilhéus publicou edital de convocação para a assembleia geral do próximo dia 7 de janeiro, sexta-feira, às 9h, na sede da Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI-APLB), localizada em frente à Praça do Tamarineiro, no bairro Malhado.

A presidente Célia Oliveira Cardoso, Celinha, assina a convocação enviada à imprensa nesta quarta-feira (22). Segundo ela, a assembleia vai definir a comissão eleitoral da entidade, além de formalizar a filiação de novos associados.

Campanha Natal do Bem Cana Brava presenteia crianças de Olivença e região || Imagem ilustrativa
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O Cana Brava Resort promoveu nova edição do Natal do Bem Cana Brava para centenas de crianças de comunidades de Ilhéus, no sul da Bahia. A campanha entregou mais de 500 presentes a pequenos cidadãos de Olivença e localidades vizinhas, a exemplo da Aldeia Tabajairi, do povo tupinambá.

“Fazer o bem é sempre importante e atender a crianças carentes da nossa região é ainda mais especial. É um prazer muito grande saber que vamos contribuir para um Natal mais doce e feliz de tantos pequenos”, explicou o empresário Ednei Espírito Santo, diretor-geral do resort.

As doações aconteceram nos dias 17 e 21 deste mês. A iniciativa fechou o calendário 2021 da política de responsabilidade social da empresa. “Nosso objetivo é auxiliar e criar um legado positivo para toda a região”, acrescentou o diretor comercial Rafael Espírito Santo.

Desconto será garantido em pagamentos feitos até 10 de fevereiro de 2022
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Nesta quarta-feira (22), em publicação numa rede social, o governador Rui Costa (PT) informou que o estado garantirá desconto de 20% ao contribuinte que pagar o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) 2022 em cota única até 10 de fevereiro do próximo ano. “É o dobro do desconto que foi dado neste ano de 2021”, acrescentou o petista.

Para efetuar o pagamento do tributo, o contribuinte por emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) por meio do site da Secretaria da Fazenda da Bahia . Outra opção é se dirigir aos bancos credenciados pela Sefaz, a exemplo do Banco do Brasil.

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A Prefeitura de Itabuna antecipou, para esta quarta-feira (22), o pagamento dos salários de dezembro. De acordo com o secretário municipal da Fazenda e Orçamento, Davi Dultra, somente com este pagamento estão sendo injetados cerca de R$ 25 milhões na economia local.

“A determinação do prefeito Augusto Castro é pagar o salário do funcionalismo em dia, dentro do mês trabalhado”, comentou, destacando que com o pagamento no dia 17 da segunda parcela do 13º salário, outros  R$ 9 milhões aqueceram as vendas do comércio de Itabuna.

Desde o início da gestão do prefeito Augusto Castro que a política de valorização do servidor tem sido implantada. “Pagamos em dia, dentro do mês trabalhado. E, se possível, em situações como esta, antes do prazo estabelecido”, comentou o Secretário Davi Dultra.

Já em março, por exemplo, determinou o pagamento do tíquete- alimentação para os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias. Os agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Endemias (ACE) também tiveram autorizado reajuste salarial de 4,52% referente à reposição inflacionária do ano de 2020.

Segundo a lei, aprovada pela Câmara de Vereadores, o reajuste de 3% também foi retroativo a janeiro deste ano, enquanto 1,52% a partir de janeiro do próximo ano.

Em julho, o prefeito Augusto Castro sancionou as leis Municipais 2.552 e 2.553, que concedem benefícios aos servidores. As leis autorizam a revisão anual do vencimento-padrão dos servidores em 4,52% e os novos valores do tíquete-alimentação de R$ 425,00 para quem tem salário até R$ 2.500,00 e R$ 300,00 para quem recebe acima.

Recepcionista do Hospital Materno-Infantil atende gestantes surdas em Libras || Imagem ilustrativa
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A Defesa Civil da Bahia informou o falecimento de uma mulher que ficou soterrada após deslizamento de terra em Ilhéus, no sul da Bahia. O incidente aconteceu durante as fortes chuvas que atingiram a região há duas semanas. A vítima foi hospitalizada, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu na segunda-feira (20). Agora, o estado soma 16 mortes causadas por enchentes ou deslizamentos de terra ocorridos neste mês.

Os demais óbitos foram registrados nos municípios de Amargosa (2), Itaberaba (2), Itamaraju (4), Jucuruçu (3), Macarani (1), Prado (1), Ruy Barbosa (1) e Itapetinga (1).

Até o momento, a Bahia tem 3.336 desabrigados, 11.217 desalojados, 3 desaparecidos e 278 feridos. O total de pessoas afetadas pelas chuvas no estado chegou a 378.997.

CADASTRAMENTO PARA ENTREGA DE ELETRODOMÉSTICOS E OUTROS DONATIVOS

A Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado (Sudec) apoia o serviço de cadastramento de famílias em situação de vulnerabilidade que residem nos municípios atingidos pelas fortes chuvas no extremo-sul da Bahia. O trabalho é realizado junto com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA). Entre os itens que serão doados estão fogões e geladeiras, considerados essenciais, além de colchões e botijões de gás.

O cadastramento, que está na fase inicial, já tem 385 famílias de quatro bairros do município de Itamaraju inscritas. O próximo município a receber as equipes será Jucuruçu.

A iniciativa obedece à Lei nº 14.390, aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e sancionada pelo governador Rui Costa, em 14 de dezembro de 2021. A Sudec tem a prerrogativa de emissão de documento comprovando que os eletrodomésticos acima citados foram destruídos e levados pelas enchentes. Além disso, as famílias que querem receber os fogões e geladeiras precisam estar escritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Atualizado às 14h30min.

Recepcionista do Hospital Materno-Infantil atende gestantes surdas em Libras
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O novo Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus, aposta na acessibilidade e no atendimento humanizado das gestantes surdas, com o trabalho da intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) e recepcionista Ana Paula Souza Santos. “A ideia é tranquilizar quem precisa deste modelo de ajuda. É oportunizar um atendimento inclusivo”, explica a trabalhadora.

Ana Paula participou de um curso na Associação de Mudos de Ilhéus. Iniciou a faculdade de Letras/Libras, mas teve que interromper ao engravidar da segunda filha. Hoje, participa do curso técnico em Gestão Hospitalar e considera esse modelo de trabalho importante, especialmente para estabelecer o primeiro contato com quem procura ajuda no hospital. “Acessibilidade dos surdos nas repartições públicas, hoje, significa uma conquista, fruto de muita luta, para que pessoas com deficiência auditiva possam ter acesso a qualquer tipo de comunicação”, afirma.

INTÉRPRETE DE LIBRAS INTRODUZ COLEGAS NA COMUNICAÇÃO INCLUSIVA

Além de oferecer o serviço, Ana Paula ensina às colegas os sinais básicos que podem auxiliar no atendimento inclusivo. Ela grava vídeos e os disponibiliza no grupo de trabalho.

O atendimento em Libras não é restrito à recepção. Uma lei federal determina que grávidas com este perfil podem ter tradutores e intérpretes de Libras presentes até durante o parto, caso a acompanhante não esteja apta a se comunicar com ela e com a equipe médica. “Os sinais básicos podem ajudar muito, especialmente nesta hora”, assegura Ana Paula.

Rui Costa apresenta projeto que institui Bolsa Revalida Bahia
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O governador Rui Costa enviou para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quarta-feira (22), projeto de lei que institui a Bolsa Revalida Bahia. O objetivo é criar auxílio financeiro destinado a professores e servidores técnico-administrativos das universidades estaduais que atuem, em caráter eventual, na execução de programas de revalidação de diplomas de Medicina expedidos por instituições estrangeiras de ensino.

“A proposta afigura-se como mais um importante instrumento – fornecido pelo estado da Bahia – de apoio à ampliação do número de profissionais de saúde aptos à atuação no Sistema Único de Saúde (SUS) e ao aprimoramento da formação profissional através da vivência prática”, diz a proposição assinada pelo governador Rui Costa.

Para o secretário de Educação Jerônimo Rodrigues, o projeto é mais um avanço no processo de revalidação dos diplomas dos médicos formados no exterior. “Temos quatro universidades de excelência, com reconhecidas autonomia e competência acadêmica e com cursos de Medicina de qualidade. Acredito que o Revalida só reafirma, mais uma vez, a preocupação do governador Rui Costa em cuidar de gente, cuidar dos baianos, que vão poder contar com um maior número de médicos atuando na saúde pública do nosso estado”, concluiu.

Gestores de municípios da região fazem visita técnica ao novo ambulatório
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O novo Ambulatório de Gestação de Alto Risco de Itabuna, inaugurado no último dia 6, atendeu 30 pacientes em 15 dias. O serviço funciona na Policlínica Municipal Dois de Julho, localizada na Avenida Aziz Maron.

A unidade conta com médico e enfermeiros obstetras e, a partir de janeiro de 2022, acolherá gestantes dos 22 municípios pactuados a Itabuna via Sistema Único de Saúde (SUS). Na última quinta-feira (16), gestores municipais da região fizeram visita técnica ao ambulatório.

Segundo a secretária de Saúde de Itabuna, Lívia Mendes, o ambulatório preenche lacuna aberta há vários anos. “A gravidez é um processo fisiológico que, na maioria das vezes, ocorre sem risco à mulher. Porém, em alguns casos, a gravidez evolui de forma a gerar riscos ao feto materno. O Programa de Pré-Natal de Alto Risco vem trazer para a comunidade um apoio a esse momento delicado”, acrescentou a gestora, ressaltando o empenho do governo Augusto Castro para a implantação do serviço.

Segundo Dieese, servidores do Estado da Bahia acumulam perda salarial acima de 44% em 6 anos
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O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que a inflação medida pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) impôs redução de 44,73% ao poder aquisitivo dos servidores estaduais desde janeiro de 2015. O percentual é mais de dez vezes maior que o reajuste salarial de 4% proposto pelo governo Rui Costa ao funcionalismo baiano.

A proposta recebeu críticas da presidente da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (Aceb) e coordenadora da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), Marinalva Nunes. Segundo ela, antes do envio dos projetos de lei à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), no último dia 18, o governo não discutiu a iniciativa com os sindicatos.

Marinalva afirma que, considerando o reajuste de 4% da contribuição ao Planserv e o aumento da alíquota da previdência ocorrido em 2018, os servidores acumulam grande prejuízo econômico, que não será reparado pelo governo estadual.

“Os projetos de lei propostos pelo governo não consideram as necessidades básicas do servidor. Os trabalhadores públicos do Estado da Bahia tinham uma expectativa de um olhar mais atencioso do governo após tanto tempo de ‘jejum’”, lamentou a líder sindical, referindo-se ao período de seis anos sem reposição das perdas inflacionárias dos servidores estaduais.

MARINALVA LAMENTA SALÁRIO ABAIXO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO

Marinalva Nunes também criticou as propostas do governo para os professores da rede estadual de ensino. “É lamentável que só no mês de abril de 2022, os professores do grau III tenham acesso ao piso. Mais lamentável ainda é o fato de que permanecerão com salários e proventos abaixo do piso os professores ativos e inativos, mesmo licenciados e especialistas dos graus I, IA, II e IIA, assim como aqueles com formação de Ensino Médio”, acrescentou.

A Alba deve apreciar hoje (22) os projetos de lei enviados pelo governo estadual.