ILHÉUS INICIA CADASTRAMENTO DE EMPRESAS E PESSOAS AFETADAS PELAS CHUVAS

Requisito para acesso à linha de crédito emergencial, cadastro deve ser feito no SAC
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Nesta quarta-feira (5), a Prefeitura de Ilhéus inicia o cadastramento de comerciantes, prestadores de serviços e pessoas físicas afetados pelas chuvas. O cadastro é requisito para acesso à linha de crédito emergencial da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia).

O cadastro será feito no balcão do SineBahia, localizado no SAC, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 12h30min.

De acordo com o Governo do Estado, o aporte inicial é de R$ 20 milhões, destinado aos comerciantes das cidades atingidas. As concessões permitem parcelamento em até 48 meses, incluindo carência de até 12 meses para pagamento da primeira parcela. Empréstimos de  até R$150 mil serão ofertados sem juros.

DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA

Conforme a prefeitura, os documentos necessários para o cadastramento são: boletim de ocorrência emitido pela Defesa Civi/Corpo de Bombeiros; formulário de declaração de propósito; RG ou CNH do solicitante e dos sócios/avalistas da empresa (para pessoa jurídica); RG/CNH do cônjuge/convivente ou dos sócios; certidão de casamento ou de divórcio; comprovante de residência; dados bancários; certidão de débitos relativos a créditos tributários federais e dívida ativa da União; certificado de regularidade com o FGTS; certidão negativa de débitos tributários expedida pela Sefaz-BA; recibo de entrega da RAIS (empresas optantes do Simples); e comprovante de Faturamento Fiscal (Extrato Simples ou SPED Fiscal/ECD) mais recente.

SANTA CASA SUSPENDE ATENDIMENTOS PARTICULARES NO PA DO CALIXTO MIDLEJ FILHO

Santa Casa suspende atendimento no PA do Hospital Calixto Midlej Filho
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A alta demanda por serviços médicos de pacientes cobertos por planos de saúde levou a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna a suspender atendimentos particulares de urgência e emergência no Pronto-Atendimento do Hospital Calixto Midlej Filho. A decisão foi comunicada há pouco.

“A medida leva em consideração a alta demanda pela procura do serviço para atendimentos. A sobrecarga de pacientes tem provocado a indisponibilidade de leitos para internação e transtornos à infraestrutura, inclusive para a adequada acomodação de pacientes em atendimento”, informa a nota oficial da instituição.

O comunicado oficial ressalta que “o hospital precisa honrar os seus contratos com as operadoras de planos de saúde parceiras, acolhendo os pacientes da rede suplementar de serviços, não sendo possível, nesse momento, absorver a demanda particular não planejada”.

AUGUSTO REVOGA NOMEAÇÃO DE JÚNIOR BRANDÃO; ANDRÉA CASTRO REASSUME A SEMPS

Andrea Castro reassumiu funções na Semps ontem e Júnior teve nomeação revogada
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O prefeito Augusto Castro revogou a portaria que nomeou Júnior Brandão, titular da Pasta do Governo, como secretário interino de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps). A revogação foi publicada no Diário Oficial do Município hoje (4), mas tomada pelo prefeito ainda ontem (3).

Na última sexta-feira (31), o prefeito fez publicar portaria que nomeava Júnior Brandão para responder pela Semps solidariamente com a titular, Andrea Castro, primeira-dama do município. Após a revogação e desde ontem (3), Andrea voltou a aparecer publicamente em ações ligadas à Prefeitura.

Alega-se, internamente, que a nomeação de Júnior Brandão para a pasta teria sido uma saída política para o desgaste do governo nos primeiros dias de enfrentamento da crise deflagrada com a catástrofe que destruiu ou afetou duramente 40% do município.

Portaria revogando nomeação aponta motivos de saúde para afastamento de Andrea

Oficialmente, o prefeito nada falou sobre a decisão. Na portaria publicada hoje há mais detalhes. Alegou problemas de saúde. Suspeitava-se de reinfecção por covid-19 ou gripe, o que levou a afastamento do cargo por atestado médico. Na portaria anterior, a de nomeação de Júnior Brandão para a Semps, não se fazia alusão a razões para o afastamento.

ALIADOS DE ROMA COMPARAM TRAGÉDIA BAIANA COM FACADA DE 2018, DIZ COLUNISTA

Ministro João Roma ganha visibilidade política na Bahia
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Aliados do ministro João Roma avaliam que a tragédia das enchentes na Bahia pode ter o mesmo efeito político da facada recebida por Jair Bolsonaro (PL), em 2018, durante a campanha presidencial. A informação é do jornalista Lauro Jardim, colunista do jornal O Globo.

Naquele ano, o atentado aumentou consideravelmente a visibilidade de Bolsonaro no noticiário nacional. Neste 2022, sob o comando de Roma, o Ministério da Cidadania atua na força-tarefa de auxílio aos municípios baianos atingidos por chuvas intensas, enchentes e deslizamentos de terra. O ministro é um dos principais interlocutores do governo federal com a imprensa baiana.

O nome de Roma, que é filiado ao Republicanos, é cotado como possível candidato ao Governo da Bahia, o que abriria palanque no estado para a eventual tentativa de reeleição do presidente Jair Bolsonaro.

BAHIA ULTRAPASSA 100 MIL DESABRIGADOS E DESALOJADOS PELA CHUVA

Chuvas provocam estragos na Bahia desde o final de novembro
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As chuvas que caem na Bahia desde o final de novembro já deixam mais de 100 mil desabrigados e desalojados no maior estado do Nordeste brasileiro. De acordo com os dados divulgados há pouco pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), o estado possui 29.243 desabrigados, 73.518 desalojados, 26 mortos e 520 feridos.

Segundo a Sudec, número total de atingidos pelas chuvas chegou a 796.882 pessoas nesta tarde de terça-feira (4). Algumas regiões ainda estão sob alagamento ou chuvas intensas, a exemplo do sudoeste e do baixo-sul, o que fez aumentar o número de desabrigados e desalojados e de atingidos pelas chuvas ou elevação de nível dos rios, a exemplo das comunidades ribeirinhas ao longo do curso do Rio Pardo.

A Sudec ainda aponta um total de 168 municípios afetados pelas chuvas na Bahia. Destes, 157 estão com decreto de situação de emergência.

As localidades com registro de mortes em decorrência das chuvas foram, até agora, Amargosa (2), Itaberaba (2), Itamaraju (4), Jucuruçu (3), Macarani (1), Prado (2), Ruy Barbosa (1), Itapetinga (1), Ilhéus (3), Aurelino Leal (1), Itabuna (2), São Félix do Coribe (2), Ubaitaba (1) e Belo Campo (1).

UPB QUER PLANO FEDERAL DE RECONSTRUÇÃO DAS CIDADES ATINGIDAS POR ENCHENTES

Presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, defende ação emergencial
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A ajuda aos municípios baianos que sofreram com as fortes chuvas e enchentes de dezembro de 2021 enfrenta dificuldade para mobilizar recursos federais, uma vez que o orçamento da União ainda não foi publicado. Diante do problema, a União dos Municípios da Bahia (UPB) articula junto aos ministérios da Cidadania e do Desenvolvimento Regional a abertura, em caráter de urgência, de um Programa Proponente Específico para Gestão de Riscos e Resposta a Desastres.

Conforme a entidade, o objetivo da iniciativa é apoiar as administrações locais que decretaram situação de emergência a reparar os inúmeros prejuízos gerados na infraestrutura das áreas urbanas e rurais. Há mais de 130 municípios baianos em estado de calamidade.

Segundo o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), depois que o nível das águas baixou, percebeu-se a dimensão dos estragos causados em pontes, estradas, rodovias, praças e residências. “Nos deparamos com um cenário de guerra. Vai ser necessária uma força-tarefa para reconstruir essas cidades, e os municípios não conseguem fazer isso sozinhos. Vamos precisar do aporte da União. Já encaminhamos ofício e estamos articulando com as equipes dos ministérios para viabilizar o aporte financeiro”, declarou.

APOIO DO GOVERNO ESTADUAL

A entidade também alinha com o governador Rui Costa (PT) diferentes formas de auxílio aos municípios, a exemplo de convênio da Secretaria do Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur) com a UPB. A ideia é reforçar o trabalho de elaboração de projetos de infraestrutura para os municípios, requisitos para que as prefeituras possam captar recursos.

RUI PEDE A PREFEITOS QUE ACELEREM CADASTRO DE FAMÍLIAS AFETADAS PELAS CHUVAS

Famílias de Vereda, no extremo-sul baiano, recebem eletrodomésticos || Foto GovBA
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Na entrega de cerca de 400 eletrodomésticos e colchões, nesta terça-feira (04), no município de Vereda, no extremo-sul da Bahia, o governador Rui Costa pediu que os prefeitos acelerem o cadastro das famílias afetadas pelas fortes chuvas. O gestor estadual também pediu aceleração na entrega dos projetos básicos para a reconstrução das casas que ficaram destruídas ou danificadas pelas enchentes.

No município de Vereda, foram entregues 96 geladeiras, 96 fogões, 96 botijões e 96 colchões. A ação marca a continuidade das entregas que começaram na última quarta-feira (29) para famílias de Itamaraju. Na ocasião, o Governo do Estado entregou 380 geladeiras, 500 botijões de gás, mil fogões e cinco mil lâmpadas.

Os eletrodomésticos e utensílios foram adquiridos pelo Governo do Estado, por meio do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Funcep), e também doados por empresas como a Neoenergia Coelba e o Magazine Luiza.

O cadastramento das famílias beneficiadas é feito pelas prefeituras com apoio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), que tem atuado junto às equipes de assistência social dos municípios, e da Superintendência de Defesa Civil da Bahia (Sudec).

EM PORTO SEGURO, PM ARRECADA 4 TONELADAS DE ALIMENTOS PARA ITABUNENSES

Campanha mobiliza 8º Batalhão de Polícia Militar
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Menos de uma semana após o início da campanha de arrecadação de alimentos para as vítimas da enchente do Rio Cachoeira em Itabuna, o 8º Batalhão da Polícia Militar recolheu quatro toneladas de donativos em Porto Seguro.

Ao ser divulgada nas redes sociais da unidade, a Campanha Força Solidária II ganhou ainda mais contribuições. Os itens foram doados aos moradores de Itabuna no domingo (2).

“Devido ao grande número de pessoas em completa situação de vulnerabilidade, optamos por distribuir esses donativos aos moradores de Itabuna. Duas toneladas foram entregues aos cuidados das equipes do 15º Grupamento de Bombeiros Militar para que eles avaliassem a localidade do município com maior necessidade da doação e a outra parte foi entregue pelos próprios policiais no bairro de Fátima, que havia ficado totalmente embaixo d’água e os residentes precisando de assistência”, detalhou comandante da unidade, tenente-coronel Alexandre Costa.

BOLSONARO SANCIONA REGRAS PARA PROPAGANDA PARTIDÁRIA NO RÁDIO E NA TV

Regras valem para as eleições deste ano
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que regula a propaganda partidária no rádio e na TV. Com um veto, o texto, que altera a chamada Lei dos Partidos Políticos, aprovado pelo Senado em dezembro, foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (4).

Diferentemente da propaganda eleitoral, divulgada nos horários gratuitos, em anos de eleições, para a apresentar candidatos e suas propostas, na propaganda partidária, que estava extinta desde 2017, as legendas divulgam suas ações. No texto original do Senado, a ideia era que as inserções fossem pagas com recursos públicos do Fundo Partidário, a partir de novos aportes da União para cobrir os gastos. Na Câmara, os Deputados decidiram retomar a mesma regra de antes da extinção, no qual as propagandas partidárias eram financiadas com compensações fiscais às emissoras que as veiculavam.

Na versão final, os senadores concordaram com a alteração, mas esse o trecho foi vetado pelo presidente Bolsonaro. Na justificativa, o presidente diz que a compensação fiscal às emissoras “ofende a constitucionalidade e o interesse público” por instituir benefício fiscal com consequente renúncia de receita.

De acordo com a norma, partidos que não tiverem alcançado a cláusula de barreira eleitoral, prevista na Constituição, não terão direito a inserções. “De acordo com a norma partidos que não tiverem alcançado a cláusula de barreira eleitoral”.

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SANTA CASA DE ITABUNA INSTALA GRIPÁRIO NO PONTALZINHO

Gripário começou a funcionar nesta segunda-feira (3) || Foto Lucas França
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A Santa Casa de Misericórdia de Itabuna iniciou, nesta segunda-feira (3), atendimento a pacientes com sintomas de gripe em um polo especial dedicado às síndromes gripais, por causa do surto de Influenza A, com maior ocorrência para o vírus H3N2. O gripário foi montado na Rua Antônio Muniz, nº 200, Pontalzinho, ao lado do escritório da Necrópole.

Com funcionamento inicial 24 horas por dia, a unidade referência conta com uma equipe específica e já treinada para atender os casos relacionados ao surto de gripe H3N2, com médicos, enfermeiros, sala de classificação de risco, consultórios médicos, sala de observação e sala de preparo de medicação.

O gripário, explica o médico infectologista Fernando Romero, atenderá somente casos leves de gripe, sem complicações clínicas, como uma unidade auxiliar do pronto-atendimento aos pacientes com síndrome gripal. Pacientes com diagnóstico de covid-19, idosos ou com desconforto respiratório deverão ser encaminhados para o PA 2.

Não será necessário agendamento. O atendimento é por livre demanda de pacientes sintomáticos. O infectologista ressalta que a manutenção das medidas sanitárias adotadas para prevenção do coronavírus também é eficaz para proteger contra a Influenza, e afirma que a gripe pode evoluir para complicações graves.

Devido ao surto de gripe, a Prefeitura de Itabuna também anunciou a abertura de unidades extras para atendimento da alta demanda (veja aqui).

ILHÉUS OFERECE 15% DE DESCONTO NO IPTU PAGO EM COTA ÚNICA

Aprovados devem se apresentar à Seduc a partir de hoje (15)
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O prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), publicou nesta segunda-feira (3) decreto que regulamenta o calendário fiscal do município de Ilhéus em 2022. Conforme o texto, o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) poderá ser pago com desconto de 15%, desde que o pagamento seja feito em cota única até o próximo dia 31 de março.

O contribuinte pode optar pelo pagamento parcelado até nove vezes, sem desconto, sendo o valor mínimo de cada parcela de R$ 75,00  para pessoas físicas e de R$ 200,00 para pessoas jurídicas.

Os carnês do IPTU podem ser obtidos por meio do site oficial da Prefeitura de Ilhéus.

EM ITABUNA, PROJETO DA IBT ENTREGA CASA REFORMADA A MORADORES DO ZIZO

Projeto da Batista Teosópolis assegura moradia digna a família no Zizo
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Moradores do bairro Zizo, em Itabuna, Maria da Conceição Mendes e seu marido, José Roberto dos Santos, têm muito a comemorar neste início de 2022. Eles começam o ano de casa nova, reformada por meio do Projeto Morar Melhor, desenvolvido pela Igreja Batista Teosópolis.
O Morar Melhor é destinado a reformas e melhorias habitacionais. “Desenvolvemos o projeto com o objetivo de reformar imóveis e promover melhorias daqueles que mais precisam“, disse o pastor Geraldo Meireles, presidente da Batista Teosópolis de Itabuna.
Na última sexta-feira (31), Gilson Pinheiro, do Ministério da Ação Social da Igreja Batista Teosópolis, acompanhado de Arnaldo José de Sousa (Bito), coordenador do projeto, e do pastor Geraldo Meireles, fez a entrega simbólica da reforma do imóvel.
“É uma imensa alegria poder participar do projeto e realizar o sonho das famílias de ter sua moradia reformada. Essa é de muitas que realizaremos “, disse Arnaldo José Sousa (Bito), que, pessoalmente, acompanhou a reforma.

ITABUNA: CÂMARA DE VEREADORES ADIA SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS

Ávila havia anunciado sessão extraordinária para esta terça-feira || Foto Divulgação
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A Câmara de Vereadores suspendeu o calendário de sessões extraordinárias para discutir as ações de assistência às vítimas das chuvas em Itabuna. A primeira das sessões estava marcada para as 15h desta terça-feira (4), com a presença do prefeito Augusto Castro (PSD) e de secretários municipais, conforme anunciado pelo presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD). A casa iria discutir ajustes para o lançamento do Auxílio Recomeço (reveja aqui).

A presidência da Casa, por meio da assessoria de comunicação, não expôs o motivo que levou o adiamento da sessão para a qual estavam convidados o prefeito e secretários. Em nota, informou que as sessões marcadas para hoje e até a sexta (7) seriam para “votar projetos, decretos e realizar sessão com a presença de representantes do Executivo”.

Ainda em nota, a Câmara informou ter instituído “comissão específica para tratar das ações adotadas pelo poder público enquanto durar a situação de calamidade” e o consenso, na Casa, da “urgência de assistir aqueles que sofreram impactos com as fortes chuvas”.

ITACARÉ: MUNICÍPIO DEFLAGRA OPERAÇÃO CONTRA USO IRREGULAR DE RUAS E AVENIDAS

Turismo baiano registra crescimento de mais de 47% em 2021 || Foto Divulgação
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A Prefeitura de Itacaré anunciou operação para retirar das vias públicas todos os objetos que estejam delimitando vagas de estacionamento ou qualquer forma de ocupação irregular. A orientação da equipe de fiscalização é que todos moradores, comerciantes e empresários colaborem. A operação começa na quinta-feira (6).

O prazo de retirada desses objetos guardando vagas e delimitando os espaços vai até amanhã (5). Na quinta, a Prefeitura inicia o recolhimento e a apreensão dos objetos para melhor ordenar o trânsito. A operação também prevê a retirada de todos os entulhos, materiais e restos de construção em toda a cidade.

“A iniciativa está sendo tomada após observar que muitos moradores e comerciantes vêm ocupando as vias públicas, colocando objetos para delimitar vagas de estacionamento, guardando espaços para a colocação de mesas de bares, além de deixar entulhos e restos de construção nas ruas e passeios”, informa o município.

CALÇADÃO DA ORLA

No dia 31 de dezembro, o prefeito Antônio de Anízio publicou, no Jornal Oficial, o Decreto Municipal 922, que dispõe sobre a regulamentação do uso da Avenida Antônio Athanásio, a orla da cidade. No documento, o prefeito explica que, com a finalização das obras de requalificação da avenida, o espaço passa a ser ordenado como Calçadão da Orla, com a categoria de bens de uso especial, que terá regras que precisam ser definidas o quanto antes para evitar conflitos, organizar o comércio e para que haja uma sintonia com o projeto que está sendo executado.

Conforme o decreto, toda e qualquer instalação, construção, reforma, ampliação, alteração de fachadas, publicidade através de placas, luminosos, letreiros ou similares, na área definida como Calçadão da Orla, dependerá de requerimento e prévia aprovação da Prefeitura mediante parecer técnico exarado pela Secretaria de Desenvolvimento urbano. Todos os elementos de novas fachadas, inclusive luminosos, ou letreiros, deverão atender as dimensões e especificações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e sendo executadas em madeira.

MÉDICO DE BOLSONARO DESCARTA CIRURGIA

Bolsonaro não tem previsão de alta
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Internado desde ontem (3) no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) responde bem ao tratamento contra intestino preso e, por enquanto, está descartada a hipótese de ser submetido a cirurgia, conforme decisão do médico Antônio Macedo, que estava em viagem ao Caribe e voltou ao país nesta segunda-feira. A informação é da jornalista Mônica Bergamo, colunista da Folha de S. Paulo.

A obstrução no intestino do presidente se desfez, mas ele continuará o tratamento com antibióticos, recebendo hidratação via sonda nasal. Ainda não há previsão de alta.

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