Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) || Foto Marcelo Camargo/ABr
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Com o começo do ano em que haverá eleições, inicia-se uma sucessão de etapas e procedimentos que culminarão na eleição de 2 de outubro, data do primeiro turno, quando milhões de brasileiros devem ir às urnas para a escolha de presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

Pelo calendário oficial aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o segundo turno ocorre em 30 de outubro, caso nenhum dos candidatos a presidente alcance a maioria absoluta dos votos válidos (excluídos brancos e nulos). O mesmo ocorre nas disputas para o cargo de governador.

Já desde 1º de janeiro, as pesquisas eleitorais precisam ser devidamente registradas junto à Justiça Eleitoral, e os órgãos públicos têm limitadas as despesas com publicidade, por exemplo. Há também restrições quanto à distribuição gratuita de bens e valores aos cidadãos e cidadãs.

A campanha eleitoral com comícios, distribuição de material gráfico, propagandas na internet e caminhadas deverá ocorrer a partir de 16 de agosto. Já as peças publicitárias em horário gratuito de rádio e televisão ficam liberadas no período de 26 de agosto a 29 de setembro.

Entre as datas mais importantes para os candidatos está a janela partidária, entre 3 de março e 1° de abril. Esse é o único período em que parlamentares podem mudar de partido livremente, sem correr o risco de perder o mandato.

Outra data importante é 2 de abril, exatamente seis meses antes da eleição. Essa é a data limite para que todos os candidatos estejam devidamente filiados aos partidos pelos quais pretendem concorrer.

2 de abril é também a data em que os ocupantes de cargos majoritários – presidente, governadores e prefeitos – devem renunciar aos mandatos caso queiram concorrer a cargo diferente do que já ocupam.

As convenções partidárias devem ocorrer no período de 20 de julho a 5 de agosto, quando todas as legendas devem oficializar a escolha de seus candidatos. Os registros de todas as candidaturas devem ser solicitados até 15 de agosto.

No caso do eleitor, uma das datas a que se deve ficar mais atento é o 4 de maio, quando se encerra o prazo para emitir ou transferir o título de eleitor. Em 11 de julho, a Justiça Eleitoral deve divulgar quantos cidadãos encontram-se aptos a votar. O número serve de base para o cálculo do limite de gastos na campanha. O calendário completo, com todas as etapas até a diplomação dos eleitos, mês a mês, pode ser conferido no portal do TSE.

Serviço beneficiará trecho de 135 quilômetros
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Mais de 690 mil baianos serão beneficiados com a recuperação da via de ligação entre Itambé e Floresta Azul, segundo o Governo da Bahia, que anunciou a execução do serviço nesta quarta-feira (5). Os 135 km de três diferentes rodovias estaduais, nas BA’s 263, 130 e 262, serão restaurados pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra).

Os trechos da BA-263, entre Itambé, Itapetinga e Itororó, da BA-130, de Itororó até Firmino Alves, e da BA-262, de Firmino Alves até Floresta Azul, passarão por obras através do Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias Estaduais (PREMAR II). O aviso de licitação foi publicado hoje no Diário Oficial do Estado (DOE).

A via requalificada facilitará o deslocamento para quem sai do Sudoeste baiano em direção ao litoral sul do estado, pela BR-415. Os municípios contemplados com a ação serão Itapetinga, Itororó, Firmino Alves, Vitória da Conquista e Itabuna, além de Itambé e Floresta Azul.

PROCESSO LICITATÓRIO

A empresa vencedora do edital será responsável pela realização de obras no trecho pelo prazo de cinco anos a partir da assinatura do contrato, de acordo com as regras do PREMAR. A próxima etapa do processo licitatório será a abertura dos envelopes, prevista para 15 de fevereiro, com as propostas das empresas interessadas na execução dos serviços.

O secretário de Infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti, ressalta a importância da obra para o desenvolvimento do estado. “A recuperação das rodovias contemplará três importantes centros econômicos baianos, que são Itabuna, Itapetinga e Vitória da Conquista. Também irá beneficiar o escoamento da produção de café e da pecuária local e atração de novos negócios no setor de indústria de calçados. O investimento é de aproximadamente R$ 76,7 milhões”, acrescenta. A previsão é de que os serviços sejam iniciados no mês de março.

Carlinhos Freitas acumula 11 passagens pela Delegacia da Mulher, segundo a Polícia Civil
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Carlos Samuel Freitas Costa Filho, de 34 anos, foi preso novamente, na madrugada desta quarta-feira (5), em Ilhéus, acusado de agressão contra uma mulher. Ele foi levado para a sede da 7ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin).

O agressor já havia sido preso em outubro de 2020, depois de ser filmado dando socos no rosto de outra mulher, também em Ilhéus. O crime ocorreu em junho daquele ano (relembre).

Condenado em primeira instância pela 2ª Vara Crime de Ilhéus, Carlinhos Freitas aguardava em liberdade o julgamento do recurso contra a sentença. Segundo a Polícia Civil, ele acumula onze passagens na Delegacia da Mulher.

Vacinação previne desenvolvimento de doenças após contato com água contaminada || Foto Pedro Augusto
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A Secretaria Municipal de Saúde levou equipe de vacinadores para reforçar a imunização das famílias do bairro Banco Raso que tiveram contato com a água contaminada na última semana, durante a cheia do Rio Cachoeira. A ação foi desenvolvida na Escola Passo a Passo, nesta terça-feira (4). A Secretaria disponibilizou vacinas contra Tétano, Hepatite A, Influenza e Covid-19.

Nesta terça-feira na Escola Municipal de Trânsito (Emtran), na Secretaria de Transportes e Trânsito (Settran), que funciona na Estação de Passageiros do Aeroporto Tertuliano Guedes de Pinho, médicos e profissionais de Saúde da Força Nacional do SUS fizeram atendimentos às famílias da Bananeira afetadas pelas águas da enchente, repetindo ação iniciada ontem no bairro Mangabinha.

SARINHA, GOGÓ DA EMA E RUA DA PALHA

Nesta quinta-feira (60, haverá vacinação para moradores dos bairros Sarinha e Gogó da Ema, das 8h às 12h, na Praça do Sarinha. Na sexta (7), será a vez da comunidade da Rua de Palha, no mesmo horário, no templo da Igreja Católica no bairro.

Cientista aponta desafios da sociedade para lidar com eventos climáticos extremos
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Thiago Dias

O fotógrafo Felippe Thomaz resgatou trecho do poema O Rio Cachoeira para acompanhar foto publicada em seu perfil no Instagram (@flipthomaz). A poesia fala de uma cobra imensa, de dorso ondulante, com sobras de água enchendo os caminhos. É provável que o professor e escritor Plínio de Almeida (1904-1976), que foi vereador de Itabuna, tenha escrito o poema sob o impacto das memórias das cheias do Cachoeira, como a de 1967, marco histórico hoje lembrado para dimensionar a enchente do Natal de 2021, quando o rio avançou sobre vinte bairros da cidade, além do Centro.

Doutor em Comunicação pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), Felippe é dos raros artistas que reúnem profunda sensibilidade e rigor técnico no ato fotográfico. A imagem ao lado dos versos de Plínio mostra uma árvore no meio do Rio Cachoeira, quebrada na base e arrastada pela correnteza. Turvo e violento, o rio “não espelha a mata distante”. “Agora é furor descendo em caixão. Agora é só água malvada e gritante, enchente a fartar côncavas do chão”.

Rio Cachoeira arrasta árvore com tronco partido || Foto Felippe Thomaz

Plínio de Almeida imprimiu certo sentido geográfico na descrição poética da cheia, como nos versos iniciais: “E as águas que vêm do lado Oeste e enchem, com raiva, o dorso do rio”. Ele introduz a narrativa lírica informando o curso do Cachoeira. No outro trecho citado, usou o termo côncavas, que são terrenos cercados de morros com uma só entrada natural, segundo o Dicionário Online de Português. Os dois exemplos não são coincidências. O autor foi membro do Conselho Nacional de Geografia.

DESEQUILÍBRIO EM ESCALA GLOBAL

Cezar Filho: tragédia baiana não foi obra da natureza

Para compreender os fatores que contribuíram para a devastação das enchentes de Natal, o PIMENTA também recorreu à geografia, com o auxílio do geógrafo Cezar Augusto Teixeira Falcão Filho, 37, mestre em Sistemas Aquáticos Tropicais pela Uesc (Universidade Estadual de Santa Cruz) e doutorando em Geologia pela Ufba.

O volume das chuvas  na Bahia em dezembro passado foi o maior do planeta, conforme levantamento da MetSul Meteorologia (relembre). A meteorologia chama o fenômeno de Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS), intensificado pelos efeitos de La Niña – que resfriou as temperaturas na América Latina –  e pelo aquecimento global.

Nuvens carregadas, que saíram do Norte do Brasil em direção ao Sudeste, chocaram-se com frentes frias sobre o território baiano, onde permaneceram por mais de três semanas e causaram tempestades intensas e duradouras.

A ação humana, em escala planetária, contribui para que eventos climáticos extremos, como o da tragédia baiana, tornem-se mais frequentes, diz o geógrafo. Segundo ele, desde o século 18, com a revolução industrial, quantidade significativa de substâncias químicas, a exemplo de dióxido de carbono, enxofre e outros gases, passou a ser lançada na atmosfera em volume crescente.

Esses gases integram a composição natural da atmosfera e fazem com que o planeta retenha calor da energia solar. Esse filtro foi determinante para o surgimento das condições de vida na Terra. No entanto, lançados em grande quantidade no ambiente, os gases produzem o famigerado efeito estufa, retendo mais calor na superfície terrestre.

O aquecimento global é um dos efeitos das mudanças climáticas, ressalta Cezar Filho. A temperatura mais elevada intensifica a dinâmica de refrigeração do planeta, acelerando a circulação das correntes oceânicas, pois os oceanos funcionam como reguladores térmicos do planeta.  “A Terra está brilhando menos. Antes, ela refletia mais luz para o espaço. Agora, está absorvendo mais calor. Então, precisa equilibrar toda essa temperatura”.

“NÃO É NATURAL”

Enquanto as chuvas torrenciais manifestam o movimento de reequilíbrio da temperatura do planeta, as enchentes que devastaram dezenas de cidades baianas foram favorecidas pelas formas de uso e ocupação do solo, alerta o geógrafo. A pressão das cidades sobre os leitos dos rios é traço histórico da expansão urbana brasileira, relembra, recorrendo ao exemplo do Rio Cachoeira para ilustrar seu raciocínio.

Cezar Filho esclarece que um rio não é influenciado apenas pelo que acontece nas suas imediações, como nas matas ciliares, mas em toda área da sua bacia hidrográfica, ou seja, a região da superfície terrestre que faz com que as águas da chuva convirjam num único trajeto – o próprio rio.

O Cachoeira nasce em Itapé, no sul da Bahia, no encontro dos rios Colônia e Salgado. Considerando os três corpos d’água, a bacia abrange 12 municípios da região.

A maior parte da cobertura florestal dessa área foi substituída por pastagens, enfatiza o geógrafo. “O que acontece? Quando a chuva se manifesta como processo natural, ela não encontra uma barreira que existia antes, a floresta que a amortecia. A água cai e impacta o solo diretamente, causando erosão, lixiviação e escoamento superficial, com muito mais velocidade”.

O mesmo desmatamento que favorece as enxurradas dos dias chuvosos, por dificultar a penetração da água no solo, contribui para a redução drástica dos níveis dos rios em períodos de estiagem, como o do verão de 2015/2016. “É estranho você observar uma bacia hidrográfica totalmente inserida no bioma da Mata Atlântica fazer com que Itabuna passe quase três meses sem água. Não sei se você lembra disso, que Itabuna ficou três meses sem abastecimento de água por causa de uma seca”, recorda o geógrafo.

A descrição é a de caso típico de desequilíbrio ecológico causado pelo desmatamento em larga escala. “O comportamento do rio numa bacia não florestada como a do Cachoeira é essa alta produção de água num curto espaço de tempo. Você tem uma chuva que não penetra nas camadas do solo. Ela escoa, faz com que o rio apresente uma cheia abrupta, com grande produção de água, que não é natural”.

Segundo o cientista, numa bacia hidrográfica onde a cobertura vegetal é conservada, o normal é a manutenção de baixas variações do nível do rio, com água correndo de modo perene, pois o lençol freático é reabastecido continuamente. “A floresta mantém a água no ambiente”. Sem a mata, uma chuva intensa e duradoura tende a elevar as águas do rio rapidamente. A tempestade perfeita eclode violenta na zona urbana, onde a ocupação do solo é moldada para a impermeabilidade.

Parte da comunidade científica, segundo Cezar Falcão Filho, entende que os processos de retroalimentação das mudanças climáticas, com o aumento do nível dos oceanos e da temperatura média da Terra, atingiram ponto sem volta. “O que a gente pode fazer agora é buscar formas de planejar como vamos nos adaptar às mudanças, porque é um processo que não pode mais ser revertido. Já passamos do ponto de ruptura, digamos assim”.

ADAPTAÇÃO

É necessário retirar moradias do leito do rio, afirma geógrafo || Foto Felippe Thomaz

O geógrafo aponta duas frentes de ação contra novas tragédias socioambientais na bacia do Cachoeira. A curto prazo, é necessário remover moradias construídas nas áreas de expansão do leito do rio em períodos chuvosos. “O rio tem a calha normal, onde a vazão média corre, mas você tem outro trecho que o rio acessa na cheia. Você tem que retirar as pessoas dessas áreas, para que não morram. Você precisa de um planejamento urbano adaptado a esses problemas, que vão ficar mais recorrentes. A primeira coisa é isso, porque o primeiro valor é a vida – a gente só tem uma, perdeu, já era!”.

Nos últimos dois meses, 26 pessoas morreram em decorrência dos efeitos das chuvas na Bahia.

A ação de longo prazo consiste no reflorestamento da bacia do Rio Cachoeira, afirma Cezar. Esse é o meio de regular as variações de cheias e secas do rio, evitando enchentes violentas e períodos de escassez hídrica – em uma palavra, equilíbrio. Segundo o geógrafo, trata-se de plano a ser executado e monitorado por, pelo menos, três décadas.

Segundo os versos finais da poesia de Plínio de Almeida, depois que o tempo melhorar e o sol esplandecer, “o Rio Cachoeira, descendo do Oeste, de novo terá seu manso correr, de novo será espelho da mata”. De algum modo, o desafio de reflorestar a bacia do Cachoeira atualiza o sentido da poesia que leva o nome do rio, porque não há espelho d’água capaz de refletir mata que já se foi.

Idosa precisou de transporte urgente e foi socorrida em helicóptero do Graer
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O Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer) usou um dos seus helicópteros para transferir uma paciente de 81 anos do Hospital Geral de Coaraci para o Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus, na tarde desta terça-feira (4). A idosa é vítima de edema pulmonar e precisou ser transferida de forma urgente.

Conforme o capitão Victor Fonseca, integrante adjunto da comunicação social do Graer, Maria Raimunda dos Santos tem hipertensão arterial e teve as duas pernas amputadas em razão do diabetes. “Rapidamente, a colocamos na aeronave, com o apoio de profissionais de saúde da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), e seguimos para Ilhéus”, disse o oficial.

Hospital Municipal de Barra passa a ser administrado pela Santa Casa de Itabuna
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Desde ontem (4), a Santa Casa de Itabuna assumiu a gestão do Hospital Municipal Ana Mariani, no município de Barra, localizado no oeste baiano. A instituição itabunense passa a comandar a gestão, operacionalização e execução das ações e de serviços de saúde da unidade hospitalar.

Durante a cerimônia, o prefeito de Barra, Artur Silva Filho, destacou a atuação centenária da Santa Casa de Itabuna. “Hoje é motivo de alegria para todos. Através deste contrato de prestação de serviços, o Hospital Municipal Ana Mariani passa a contar com a excelência do atendimento que a Santa Casa de Itabuna emprega ao longo dos seus 104 anos, passando a gerir a unidade hospitalar em nossa cidade”.

Acompanhado da equipe de trabalho, o provedor Francisco Valdece reafirmou aos barrenses seu compromisso em prestar um serviço de qualidade. “Nossa instituição fará 105 anos com uma história marcada por conquistas. Temos a expertise nessa atividade e vamos trabalhar em conjunto para resolver as questões de saúde no município, e certamente a população será a grande beneficiada nesse processo”.

A SCMI designou Mônica Ferreira para a gerência administrativa. A direção médica ficou a cargo do cirurgião-geral Valker Souza Silva Filho. A previsão é de que a mudança melhore a qualidade dos serviços oferecidos e reduza os custos de funcionamento da unidade. A SCMI foi a vencedora do Chamamento Público 004/2021, para administrar o Ana Mariani.

Presidente Jair Bolsonaro recebe alta médica após 2 dias internado || Reprodução Twitter
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Após dois dias internado no Hospital Vila Nova Star em São Paulo, devido a uma obstrução intestinal, o presidente Jair Bolsonaro informou pelo Twitter que recebeu alta nesta quarta-feira (5). “Alta agora. Obrigado a todos. Tudo posso naquele que me fortalece”, comemorou.

Ainda não há informações sobre o retorno do presidente a Brasília nem como ficará a agenda dele após alta. Ontem (4), os médicos retiraram a sonda nasogástrica que o presidente utilizou durante o tratamento e foi descartada a necessidade de realização de nova cirurgia diante do fim da obstrução com medicamentos.

Também nessa terça-feira, imagens postadas nas redes sociais de Bolsonaro e da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, registram o presidente sendo avaliado pela equipe médica e caminhando no hospital.

Na madrugada de segunda (3), Bolsonaro, que estava em férias em Santa Catarina, foi levado para São Paulo com suspeita de nova obstrução intestinal.

PIS-PASEP pode ser sacado via aplicativo do FGTS
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Os trabalhadores residentes em Ilhéus já podem solicitar, a partir de hoje (5), o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. A liberação, decorrente das fortes chuvas nas cidades, pode ser solicitada à Caixa por meio do Aplicativo FGTS.

Os moradores das áreas afetadas, conforme endereços identificados pela Defesa Civil Municipal, podem solicitar o saque até 15 de março deste ano. É necessário possuir saldo positivo na conta do FGTS e não ter realizado saque pelo mesmo motivo em período inferior a 12 meses. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220,00, segundo informou a Caixa.

A solicitação é facilitada por meio do aplicativo FGTS, opção Meus Saques, no celular, sem a necessidade de comparecer a uma agência. Ao registrar a solicitação é possível indicar uma conta da Caixa, inclusive a Poupança Digital Caixa Tem ou de outra instituição financeira para receber os valores, sem nenhum custo.

SAQUE 100% DIGITAL APP FGTS

O aplicativo está disponível para download gratuito nas plataformas digitais e é compatível com os sistemas operacionais Android e IOS. Para solicitar o saque FGTS, basta seguir os seguintes passos:

1 – Realizar o download do app FGTS e inserir as informações de cadastro;

2- Ir na opção “Meus saques” e selecionar “Outras situações de saque — Calamidade pública” — acessar a cidade;

3 – Encaminhar os seguintes documentos: foto de documento de identidade, comprovante de residência em nome do trabalhador, emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade;

4 – Selecionar a opção para creditar o valor em conta Caixa, inclusive a Poupança Digital Caixa Tem, ou outro banco e enviar a solicitação;

5 – O prazo para retorno da análise e crédito em conta, caso aprovado o saque, é de cinco dias úteis.

DOCUMENTAÇÃO

Os documentos exigidos, conforme a Caixa, são Carteira de Identidade (carteira de habilitação ou passaporte também são aceitos), comprovante de residência em nome do trabalhador (conta de luz, água ou outro documento recebido via correio, emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade), Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável, caso o comprovante de residência esteja em nome de cônjuge ou companheiro(a). Outras informações podem ser obtidas pelo site da Caixa ou também, pelo Fale Conosco da Caixa, telefone 0800 726 0207.

Governador se reúne em Ilhéus com representantes da CNBB e da União Europeia
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Nesta quarta-feira (5), o governador Rui Costa (PT) viaja para Santa Cruz da Vitória e Ilhéus, no sul do estado, uma das áreas mais prejudicadas pelo excesso de chuvas das últimas semanas. A agenda em Ilhéus terá início às 13h, no Colégio Militar, onde funciona, desde o último dia 25, a base operacional do governo baiano na região. Rui visitará a base para se reunir com representantes da União Europeia (UE), da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e da Cáritas, organização humanitária ligada à Igreja Católica.

Uma comitiva da CNBB e da Cáritas Brasileira acompanha, desde segunda-feira (3), o especialista para Emergências Rápidas da ECHO/União Europeia para as Américas, Roman Maicher, e a gestora do Programa Brasil da Cáritas Suíça, Valquíria Lima, numa agenda de visitas às cidades afetadas pelas chuvas na Bahia. Além de Ilhéus, o grupo vai a Itabuna, Itajuípe, Ibicarí, Floresta Azul, Teixeira de Freitas, Medeiros Neto e Itamaraju.

À tarde, no Colégio da Polícia Militar de Ilhéus, o governador entregará ambulâncias aos representantes dos municípios de Itabuna, Grapiúna, Piraí do Norte, Nilo Peçanha, Wenceslau Guimarães, Nova Itarana, Itaúna e Nova Ibiá.

SANTA CRUZ DA VITÓRIA

Antes de seguir para Ilhéus, Rui cumpre agenda em Santa Cruz da Vitória, onde assinará ordem de serviço para recuperação da pavimentação da BA-667. O trabalho será feito pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). O governador também vai autorizar o início de processo licitatório para ampliação e modernização do Colégio Estadual John Kennedy, a cargo da Secretaria de Educação do Estado.