Jornadas de trabalho exaustivas e, na média, mais de 30h acima das de outros hospitais e pagamento abaixo do salário mínimo são algumas das irregularidades apontadas pelos trabalhadores do Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus. A relação, considerada abusiva, foi denunciada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi).
Inaugurada há pouco mais de dois meses, a maternidade estadual é gerida pela Fundação Estatal de Saúde da Família (Fesf-SUS Bahia). De acordo com o presidente do Sintesi, Raimundo Santana, os trabalhadores enfrentam jornadas exaustivas. “A Fesf se nega a cumprir a convenção coletiva e a dialogar sobre essas demandas”.
O presidente do Sindicato assegura que algumas categorias são obrigadas a trabalhar em regime diferente dos de outros hospitais. “Categorias que têm jornada de 150 horas mensais em outros hospitais, no Materno-Infantil, essa jornada vai para 180 horas/mês, o que gera sobrecarga para o profissional e afeta a qualidade do serviço prestado”, exemplifica Raimundo Santana.
E completa: “Eles [diretores da Fesf] entendem que tem que trabalhar 15 plantões corridos, desconsiderando a convenção coletiva. Os profissionais trabalham a mais, mas não recebem por isso”.
ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO
Segundo o dirigente sindical, algumas categorias, além de jornada excessiva, têm recebido abaixo do salário mínimo. Raimundo cita como exemplo o técnico de enfermagem. “A Fesf-SUS paga abaixo do salário mínimo [para algumas categorias]. Não é nem o piso da categoria, é o salário mínimo”, ressalta.
Raimundo também acrescenta a isso o fato de a unidade, afirma, não fornecer vale-transporte a profissionais que residem em outros municípios e se negar a instalar a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa). Enquanto o trabalhador não tem vale-transporte, os diretores que residem em Salvador receberiam passagens aéreas para as folgas dos finais de semana.
INTERVENÇÃO DA SESAB
A Fesf-SUS, ressalta Raimundo, também se nega a cumprir normativos da área da saúde. Também não elaborou o Programa de Prevenção de Risco Ambiental (PPRA) e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). “Nem mesmo fardamento estão fornecendo”, afirma.
O Sintesi deverá procurar diálogo com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). “Nós estamos tentando abrir diálogo com a Secretaria de Saúde para que eles percebam que a fundação não tem condição de fazer a gestão da Maternidade. Deve intervir para evitar que o pior aconteça”, disse Raimundo. “Defendemos intervir para evitar que o pior aconteça. Não descartamos paralisação na unidade”, complementou.
DIREÇÃO DA FESF DIZ CUMPRIR PISO E LEGISLAÇÃO
Por meio de nota, a Fesf rebateu pontos da denúncia feita pelo Sintesi. Informou que é “cumpridora de todas as garantias trabalhistas e constitucionais” e “não remunera qualquer empregado em valor abaixo do salário mínimo para jornadas de 40 horas semanais”.
Também afirma que as cargas horárias são “distintas e proporcionais, sempre em obediência aos regulamentos profissionais e legais”. Observa que “algumas categorias profissionais têm o teto de 30 horas por vínculo, nestes casos, o limite é respeitado, conforme previsão legal. Exceto para os que estão em função de confiança, pois são dedicação exclusiva”.
Ainda em nota, afirma possuir mesa de negociação permanente e acordo coletivo de trabalho com os sindicatos de todas as categorias com as quais tem vínculo, “e cumpre rigorosamente o que está acordado”.
Informou que o diretor da Fesf, Ricardo Mendonça, “sempre esteve e está disponível ao diálogo, atendendo todos os trabalhadores, sindicatos e imprensa, quando demandado” e que “cumpre a legislação e os acordos coletivos de trabalho no que concerne ao pagamento de vale transporte, garantindo a todos que estão contemplados por esse direito”.
3 respostas
Trabalhar o mesmo todo e receber 800 reais é cumprir a legislação ?
Nem adicional noturno tá caindo na conta, 2 meses já… salários extremamente baixos… não entendi pq em todos outros editais da fesf pagam super bem, só pesquisar que vai ver,TODOS!… a desvalorização veio aqui para ilhéus… como somos carentes de vagas aqui na região temos que nos submeter a isso… triste
Quem esta mentindo Eu acredito em Raimundo pós e diretor sindical de respeito e credibilidade , jamais faria tais afirmações se nao fossem verdadeiras …..