Com a participação de representantes do Ministério Público da Bahia e das polícias Militar e Civil, o prefeito Augusto Castro (PSD) lançou, nesta terça-feira (7), a Operação Sossego. Trata-se de uma reedição ampliada das Operações Patrulha do Som e Oxigênio. A fiscalização visa coibir abusos sonoros na cidade.
A retomada da fiscalização de bares, restaurantes, eventos públicos e privados, domicílios e igrejas tem objetivo garantir a paz, o sossego e a tranquilidade pública dos cidadãos. “Estamos nos unindo com as forças de segurança que atuam no município para atender uma demanda muito importante de toda comunidade”, disse o prefeito.
De acordo o secretário municipal de Segurança e Ordem Pública (SESOP), Humberto Mattos, o proprietários de bares, promotores de festas particulares e demais eventos que usam equipamentos sonoros deverão apresentar o Alvará de Sonoridade, uma autorização para uso de equipamentos sonoros.
ALVARÁ DE SONORIDADE
O Alvará de Sonoridade será regulamentado por meio de um decreto que será publicado no Diário Oficial do Município nos próximos dias, depois de a Câmara de Vereadores votar projeto de lei dando autonomia a SESOP. Mas, já se sabe, que a validade do Alvará de Sonoridade será de um ano.
“Com o Alvará teremos maior controle das ações ao receber uma denúncia. Isto porque vamos ao local da ocorrência, já sabendo o tipo de equipamento utilizado. E, caso seja constatada alguma divergência, todo material será apreendido e o alvará cassado”, adiantou Mattos.
O promotor de Justiça, Rafael Pithon, aprovou a iniciativa da Prefeitura de Itabuna. “É clara demonstração de que os abusos serão coibidos pela força do Estado”, resumiu o representante do MP-BA. Também participaram do encontro, o comandante do 15º BPM, tenente-coronel PM Ferreira Lopes, o coordenador regional da 6ª Coorpin, delegado Evy Paternostro, além de representantes das demais secretarias e departamentos municipais envolvidos na Operação Sossego.
CANAIS DE COMUNICAÇÃO
A Operação vai utilizar vários canais de comunicação com a sociedade, a exemplo dos contatos 153, SESOP, ou 190, do Centro Integrado de Comunicações da Região Cacaueira (CICOM) da Polícia Militar.
O tenente-coronel PM Ferreira Lopes avaliou que o município deu um grande passo para tratar um assunto tão importante, que é a perturbação do sossego. “ Estamos unidos para garantir o sossego e tranquilidade que o cidadão tanto precisa,” declarou.
Já o coordenador regional da Polícia Civil, Evy Paternostro, esclareceu que a perturbação do sossego poderá ser tratada tanto nos aspectos criminais, previsto na Lei de Contravenção Penal, como no administrativo pela legislação municipal.
