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Deputado estadual e líder do Governo Rui Costa na Assembleia Legislativa, Rosemberg Pinto (PT) criticou o presidente Jair Bolsonaro por vetar o reajuste do valor da merenda escolar repassado a estados e municípios. Hoje, o governo federal repassa R$ 0,36 por aluno do Ensino Fundamental e R$ 0,56 da pré-escola.

Como o valor é baixo, o restante é coberto por estados e municípios. “Não reajustar o preço da alimentação escolar significa jogar mais a responsabilidade para os estados e municípios. Mais uma despesa, prevista no orçamento, que ele veta e transfere”, observa o parlamentar.

Rosemberg também defendeu que o tema seja debatido nas eleições. “Porque a população precisa saber que esse presidente, que disputa a sua reeleição, sequer tem a sensibilidade de garantir a alimentação escolar”, disse. Atualmente, o governo federal envia apenas R$ 0,36 para criança do ensino fundamental e R$0,56 para o aluno da pré-escola – o restante é pago por Estados e Municípios.

O Estado da Bahia destinou, aproximadamente, R$ 234 milhões para complementar os recursos da alimentação escolar na rede estadual de ensino, para o ano letivo de 2022, que conta com R$ 60 milhões de investimento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A alimentação escolar está sem reajuste desde 2017, e o valor repassado neste ano, para os estados da federação, foi de R$ 3,96 bilhões. Com o reajuste, o máximo a ser investido seria R$1,58 bilhões a mais, já que o acréscimo orçamentário para a alimentação iria variar entre 34% e 40%.

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