Suspeito de furto, homem teria sido torturado para confessar crime
Tempo de leitura: < 1 minuto

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) atendeu acatou um pedido do Ministério Público Estadual e determinou a o retorno para a prisão dos policiais militares Ricardo Soares de Oliveira Schaun e Raphael Santos de Oliveira. Eles são apontados como responsáveis pela morte de um deficiente físico, em Itapebi, no extremo-sul da Bahia. O homem era acusado de furtar um celular.

Acusados de torturar e matar Epaminondas Batista Mota, os policiais militares tiveram a prisão restabelecida nesta quinta-feira (20), pela segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que revogou a liminar e negou o habeas corpus que havia soltado os policiais em junho deste ano. Eles já haviam sido presos em março por decisão da Justiça Militar. Na decisão de hoje, o TJ-BA considerou a necessidade da prisão preventiva para resguardar a ordem pública.

Na sessão de julgamento, o MP-BA teve sua tese sustentada pela procuradora de Justiça Marilene Pereira Mota e pelo promotor de Justiça Thomás Brito, representante do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp). Na sustentação oral, os representantes do MP enfatizaram a necessidade de “preservar a ordem pública, considerando-se a gravidade concreta do fato criminoso”.

A procuradora de Justiça Márcia Guedes já havia apresentado parecer contrário ao habeas corpus. Conforme consta na denúncia, no dia 16 de janeiro deste ano, por volta das 17h, na cidade de Itapebi, no extremo-sul da Bahia, os denunciados teriam provocado “intenso sofrimento físico e mental” em Epaminondas Batista Mota, com o objetivo de obter a confissão sobre o furto de um aparelho celular. A denúncia destaca que “os atos de tortura praticados pelos dois policiais causaram a morte da vítima”.

Deixe aqui seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.