O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai manter esquema espacial de plantão durante todo o fim de semana da votação de segundo turno nas eleições gerais para atender de forma rápida a casos de assédio eleitoral. O sistema de denúncias virtual, feito por formulário disponível no site mpt.mp.br, terá o reforço da possibilidade de recepção de relatos presencialmente tanto em Salvador quanto nas unidades de Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Itabuna, Eunápolis, Vitória da Conquista, Barreiras e Juazeiro. Com servidores e procuradores de plantão, as denúncias urgentes poderão ser rapidamente analisadas e se houver elementos poderão ser inclusive adotadas medidas judiciais de urgência.
A escala de trabalho, com designação de procuradores e servidores para cada uma das unidades, foi definida em portaria publicada na quinta-feira (27). Assim como a Bahia, o MPT terá sistema de plantão especial em todo o país. O objetivo da medida é fazer frente ao grande volume de casos que vem chegando ao conhecimento do órgão envolvendo denúncias de assédio de trabalhadores, tanto no setor público quanto no privado. Até o momento, no país são mais de 1.700 casos, envolvendo 1.350 empregadores. Na Bahia, foram contabilizadas 31 denúncias, referentes a 25 empregadores diferentes. Mas esses números têm crescido a cada dia e podem avançar mais à medida que se aproxima a data da votação.
Dentre os casos que chamam mais a atenção estão ameaças de demissão, coação e promessas de vantagens para quem votar em determinado candidato. No momento da votação, há outras preocupações, como escalas que não permitam ao trabalhador exercer seu direito de voto e orientações para registrar a votação como exigência do empregador. Todo caso pode ser encaminhado ao MPT, que pede ao denunciante que apresente o maior número de elementos e, se possível, provas da ocorrência. As denúncias feitas tanto presencialmente quanto pelo site podem ser identificadas ou mesmo sigilosas, quando a identidade do denunciante é protegida.
Para fazer denúncias, acesse https://www.prt5.mpt.
Ministério Público do Trabalho na Bahia – PRT 5ª Região
Atendimento ao público, nesta sábado e domingo (29 e 30/10), das 9h às 15h
CONFIRA ENDEREÇO E TELEFONE DAS REGIONAIS DO MPT NA BAHIA
SALVADOR: Av. Sete de Setembro, nº 2563 – Corredor da Vitória – CEP: 40.080-003 | tels.: (71) 3324-3444 / 3400
BARREIRAS:Rua 19 de Maio, nº 141 – Centro – CEP 47800-240 | tel: (77) 3611-6898
EUNÁPOLIS: Avenida Adolpho Xavier, nº 360 – Dinah Borges – Eunápolis-BA CEP: 45.830-140 | tel.: (73) 3281-2102
FEIRA DE SANTANA: Rua Francisco Martins da Silva, nº 204 – Central – CEP: 44.075-475 | tel.: (75) 3616-0814
ITABUNA: Rua Duque de Caxias, nº 655, Centro – CEP: 45.600-210 | tel.: (73) 3212-3964
JUAZEIRO: Rua Napoleão Laureano, nº 422 – Santo Antônio – CEP: 48.903-040 | Tel.: (74) 3611-8900
SANTO ANTÔNIO DE JESUS: Rua Coronel Jovino Amâncio, nº 67, Centro – CEP : 44.430-202 | tel.: (75) 3632-2011
VITÓRIA DA CONQUISTA: Avenida Gilenilda Alves, 275, Bairro Boa Vista – CEP: 45.027-560. Tel.: (77) 3422-4475
