Uma força-tarefa resgatou, nesta terça-feira (21), sete trabalhadores da construção civil mantidos em condições análogas à escravidão em Barra Grande, na Península de Maraú. O grupo foi retirado do local de trabalho, que era também o alojamento, e levado para uma pousada paga pelo empregador. Uma das vítimas tem 16 anos.
Na manhã desta quarta-feira (22), a empresa responsável pela construção quitou as verbas rescisórias e assinou um termo de ajuste de conduta emergencial. Com isso, os resgatados seguirão para suas casas, todas em municípios do interior do estado, onde permanecerão sob acompanhamento da assistência social. O Ministério Público do Trabalho (MPT) ainda negocia com os empregadores um outro ajuste de conduta que preveja pagamento de indenização e outras obrigações.
Desde o início da semana, a força-tarefa está no município de Maraú, onde inspeciona as condições de trabalho em diversos locais e checa denúncias de trabalho escravo. Além do MPT, o grupo é formado por representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado (SJDH).
Os trabalhadores resgatados receberam o total de R$ 150 mil referente às verbas rescisórias. Eles também terão direito a sacar três parcelas do seguro-desemprego especial. O grupo trabalhava para duas construtoras, uma com sede em São Paulo e outra do próprio município, sem registro do contrato de trabalho, sem equipamento de segurança, instalações sanitárias, alojamento, fornecimento de água potável nem local para refeições.
De acordo com o MPT, os trabalhadores também eram submetidos a jornadas exaustivas, chegando a laborar por até 52h numa mesma semana. Eles dormiam em cômodos sem portas, janelas nem camas. Foram encontrados colchonetes no chão. Alguns deles improvisaram dormitórios no segundo pavimento, acessando o local por uma escada em precárias condições de segurança.
No canteiro de obras não existiam banheiros, não havia fornecimento de água potável e um chuveiro ao ar livre era a única opção para a higiene pessoal. A cozinha era improvisada dentro dos cômodos e não passava por higienização. Também não havia local apropriado para refeições. Os operários não foram submetidos a nenhum tipo de exame admissional, treinamento e não recebiam vestimentas de trabalho nem equipamentos de proteção individual.
Os auditores fiscais do trabalho embargaram a obra, com a paralisação imediata das atividades e a retirada dos trabalhadores. Nos próximos dias, os empregadores serão autuados por cada uma das irregularidades verificadas.
Respostas de 2
Absurdo uma coisa dessa, esses empregadores ridículos merecem serem punidos com todos os rigores da lei.
Um absurdo moro numa cidade próxima, não imaginamos que existam pessoas tão PERVERSAS. Isso é uma VERGONHA.