Uma força-tarefa resgatou, nesta terça-feira (21), sete trabalhadores da construção civil mantidos em condições análogas à escravidão em Barra Grande, na Península de Maraú. O grupo foi retirado do local de trabalho, que era também o alojamento, e levado para uma pousada paga pelo empregador. Uma das vítimas tem 16 anos.
Na manhã desta quarta-feira (22), a empresa responsável pela construção quitou as verbas rescisórias e assinou um termo de ajuste de conduta emergencial. Com isso, os resgatados seguirão para suas casas, todas em municípios do interior do estado, onde permanecerão sob acompanhamento da assistência social. O Ministério Público do Trabalho (MPT) ainda negocia com os empregadores um outro ajuste de conduta que preveja pagamento de indenização e outras obrigações.
Desde o início da semana, a força-tarefa está no município de Maraú, onde inspeciona as condições de trabalho em diversos locais e checa denúncias de trabalho escravo. Além do MPT, o grupo é formado por representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado (SJDH).
Os trabalhadores resgatados receberam o total de R$ 150 mil referente às verbas rescisórias. Eles também terão direito a sacar três parcelas do seguro-desemprego especial. O grupo trabalhava para duas construtoras, uma com sede em São Paulo e outra do próprio município, sem registro do contrato de trabalho, sem equipamento de segurança, instalações sanitárias, alojamento, fornecimento de água potável nem local para refeições.
De acordo com o MPT, os trabalhadores também eram submetidos a jornadas exaustivas, chegando a laborar por até 52h numa mesma semana. Eles dormiam em cômodos sem portas, janelas nem camas. Foram encontrados colchonetes no chão. Alguns deles improvisaram dormitórios no segundo pavimento, acessando o local por uma escada em precárias condições de segurança.
No canteiro de obras não existiam banheiros, não havia fornecimento de água potável e um chuveiro ao ar livre era a única opção para a higiene pessoal. A cozinha era improvisada dentro dos cômodos e não passava por higienização. Também não havia local apropriado para refeições. Os operários não foram submetidos a nenhum tipo de exame admissional, treinamento e não recebiam vestimentas de trabalho nem equipamentos de proteção individual.
Os auditores fiscais do trabalho embargaram a obra, com a paralisação imediata das atividades e a retirada dos trabalhadores. Nos próximos dias, os empregadores serão autuados por cada uma das irregularidades verificadas.
2 respostas
Absurdo uma coisa dessa, esses empregadores ridículos merecem serem punidos com todos os rigores da lei.
Um absurdo moro numa cidade próxima, não imaginamos que existam pessoas tão PERVERSAS. Isso é uma VERGONHA.