Walmir Rosário aborda a origem do "feriado" de Corpus Christi no Brasil
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Esse é um feriado – ou ponto facultativo – estranho, que ninguém sabe ao certo como aportou no Brasil com ânimo definitivo. Por ouvir dizer, me consta que iniciou como uma parada bancária e se perpetuou.

 

Walmir Rosário || wallaw2008@outlook.com

Lembro-me perfeitamente dos dias santos e feriados que eram respeitados no meu tempo de criança e adolescente. Nestas datas não precisávamos frequentar a escola, muito menos o trabalho, para os que já pegavam pesado no batente. Era uma festa. Embora soubéssemos pelo calendário, essas datas sempre eram acrescidas em função da tradição e legislação estadual ou municipal.

Além dos feriados corriqueiros, aqueles que se destacam na folhinha com letras vermelhas (acredito que para chamar mais a atenção), éramos avisados que dias tais não precisávamos vir às aulas, pois a cidade estaria em festa com sua micareta. Festejávamos os dias santos e o prefeito decretava feriado nas vitórias da seleção de Itabuna, sem contar os pontos facultativos no serviço público.

Vivíamos em constante estado de festa. E como hoje (08-06-2023), também chamado de quinta-feira, é dia de Corpus Christi, me encontro no perfeito gozo de um merecido descanso, apesar de não trabalhar formalmente. Esse é um feriado – ou ponto facultativo – estranho, que ninguém sabe ao certo como aportou no Brasil com ânimo definitivo. Por ouvir dizer, me consta que iniciou como uma parada bancária e se perpetuou.

Claro que esse feriado ou ponto facultativo (em algumas cidades) tem um pezinho na nossa ancestralidade portuguesa, com certeza, nas raízes da religiosidade e atendimento à bula papal editada por Urbano IV, lá pelos longínquos idos de 1264. Pelo que se sabe, o papa teria incumbido o grande filósofo São Tomás de Aquino para redigi-la, em comemoração a Corpus Christi.

Só que o papa Urbano IV não teve a felicidade de comemorar a data ou editar alguma indulgência, pois morreu logo após ter mandado instituir a homenagem, tanto é assim que a bula somente foi reafirmada pelo Concílio de Vienne, em 1311. No Brasil, pelas ordens do primeiro-ministro português Marquês de Pombal, as coisas políticas e religiosas não caminhariam mais juntas, portanto deveria acabar essas comemorações.

Mas ela – a data – resistiu bravamente e se encontra em nosso meio até os dias de hoje. O São João também sofreu as perseguições em nome do estado laico, e hoje não é comemorado em grande parte do Brasil. Em Itabuna, por exemplo, deixou de ser feriado há muitos anos e não tem mais a competência para fechar o comércio, indústria e serviços, embora os itabunenses se mandem para “forrozar” em Ibicuí e Jequié.

Lembro de certa feita em que os gerentes de bancos se sentiram atemorizados em funcionar em plena festa junina sem a devida segurança. É que grande parte da Polícia Militar teria sido transferida para os grandes sítios forrozeiros. E a solução encontrada foi sensibilizar o poder público municipal para decretar o competente decreto de ponto facultativo, extensivo à iniciativa privada, devido à possível insegurança. Fechou tudo.

Outro feriado tradicional de Itabuna era o dia do Caixeiro (comerciário), comemorado religiosamente em 30 de outubro, chovesse ou fizesse sol. De uns tempos pra cá, foi retirado do decreto e somente vale por acordo, através da negociação sindical, e em data móvel. Perdeu a graça, pois a maior comemoração era o Torneio Caixeiral, com a participação de cerca de 50 equipes formadas por comerciários. Nem lembram mais.

Duro mesmo eram as empresas e órgãos públicos que têm em seu quadro de pessoal itabunenses e ilheenses, independente do município onde está sediada, a exemplo da Ceplac e Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). Elas fechavam nos feriados e dias santos das duas cidades. Com o passar dos anos, a Ceplac apertou a corda e a Uesc ainda manteve por muito tempo. Hoje não tenho informação de como é.

A Ceplac, na sua sede regional, passou a obedecer apenas os feriados e dias santos de Ilhéus, por estar em solo ilheense. À época foi um Deus nos acuda. Reclamações em todos os setores pelo antidemocrático gesto não comoveram os dirigentes. Daí, os inconformados servidores criaram uma comissão para tentar sensibilizar os diretores, reclamando do prejuízo de não poderem exercer suas religiosidades aos padroeiros.

Na Divisão de Comunicação éramos sempre escalados nos carnavais para noticiar a participação dos ceplaqueanos nos blocos e escolas de samba, sempre com muitas fotos publicadas no jornal interno Espelho Ceplaqueano. Então, um dos diretores, a título de brincadeira, sugeriu que poderiam até participar e que estenderiam as matérias jornalísticas do Espelho e, posteriormente da Agenda, para uma ampla cobertura nas missas e procissões, ressaltando a religiosidade dos servidores.

A partir daquela data não se soube mais de qualquer reivindicação dos fiéis religiosos. Até os dias de hoje não se sabe o motivo deles abandonarem seus santos padroeiros.

Walmir Rosário é radialista, jornalista e advogado.

Internos do Conjunto Penal de Itabuna conquistam vaga em curso superior || Foto Divulgação
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Os detentos aprovados para ingresso em cursos ofertados pela Universidade Federal do Sul (UFSB), via Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e que ainda estão legalmente impedidos de sair do Conjunto Penal de Itabuna para frequentar as aulas, terão ensino remoto. Os internos com restrições contarão com sala climatizada, meios tecnológicos adequados e terão aulas com mediação pedagógica fornecida pela unidade. No total, 28 reeducandos foram aprovados.

Os internos que possuem autorização para cursar presencialmente, sairão da unidade às 18h e retornarão às 23h. Os detentos obtiveram aprovação na última seleção do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e estão ingressando no ensino superior graças a política institucional da UFSB que destina vagas supranumerárias para internos ou egressos do Sistema prisional.

A vaga para pessoas em privação de liberdade na UFSB surgiu como política em 2021, durante o processo de revisão da sua Resolução de Ações Afirmativas. Desde sua aprovação, o documento indicou que a universidade reservaria, anualmente, a partir dali, uma vaga de cada um de seus cursos para esse segmento e deveria ser aplicada nos processos seletivos de ingresso, tanto no SISU como por meio do edital dos Colégios Universitários.

No primeiro processo seletivo, em 2022, cinco estudantes foram matriculados. Contudo, na seleção mais recente, a aprovação aumentou significativamente, graças ao trabalho voltado para a educação dos internos na Unidade Prisional de Itabuna. Neste ano, 28 novos universitários obtiveram sucesso na aprovação por meio da educação obtida, em sua maioria, dentro da unidade. Os novos estudantes, sem restrição de saída, estão distribuídos em todas as Unidades Acadêmicas da UFSB em Itabuna.

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Itabunense destaca a importância do benefício estudantil para se manter na universidade
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O Governo do Estado liberou mais uma parcela do crédito para estudantes beneficiados com o Programa  Mais Futuro. O programa atende a 8.655 estudantes da Universidade Estadual de Santa Cruz, Universidade do Estado da Bahia, Universidade Estadual de Feira de Santana e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Foi liberada uma parcela de R$ 3,46 milhões para estudantes contemplados nos perfis Básico e Moradia. O aluno que mora a até 100 km do campus de matrícula recebe o auxílio-permanência no valor de R$ 300, ao longo de 11 meses, e é enquadrado no Perfil Básico.

Já o estudante que mora a uma distância superior a 100 km do campus de matrícula e precisou mudar de domicílio para frequentar o curso faz parte do Perfil Moradia e, portanto, recebe o valor de R$ 600, por 12 meses.

A estudante Iasmin Vieira Amaral, 23, que cursa o quinto semestre de Letras no Campus XXI da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Ipiaú, destacou a importância do benefício. “Eu sou de Itabuna e larguei tudo lá para fazer a graduação em Ipiaú, que foi onde passei. Sem o Mais Futuro não conseguiria concretizar meu desejo e ambição de fazer faculdade”, conta a itabunense.

A estudante explica que é com essa parcela que sobrevive em Ipiaú. “Garante que eu não passe necessidade ou não tenha onde morar. Sem esse auxílio seria muito mais complicado estudar fora da nossa cidade do que já é”, relata a aluna, que recebe mensalmente R$ 600 pelo programa

MAIS DE 24 MIL BENEFICIADOS

O Programa Mais Futuro dá acesso aos estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação presencial nas quatro universidades estaduais, desde que não tenham concluído nenhum outro curso de nível superior e estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica comprovada no CadÚnico. Desde que foi criado, em 2017, o programa já beneficiou 24.450 universitários, a partir de um investimento do governo estadual de mais de R$ 222 milhões.

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Um acidente envolvendo uma motocicleta, no início da Avenida Firmino Alves, nas proximidades da praça Olinto Leone, na região central de Itabuna, resultou na morte de um homem, nesta quinta-feira (8). De acordo com testemunhas, o comerciário Rafael Ribeiro, morador do bairro Conceição, perdeu o controle do veículo, subiu no meio-fio e só parou no guarda-corpo (grade de proteção) do Rio Cachoeira, em frente ao edifício Atlanta Center.

Rafael Ribeiro chegou a ser socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) e levado para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, mas não resistiu aos ferimentos. Nas redes sociais, familiares e amigos lamentaram o falecimento rapaz, que deixa filhos pequenos. Ainda não foram divulgadas informações sobre o velório, local e horário de sepultamento.

Mega Mutirão de Saúde de Itabuna será na próxima semana || Foto PMI
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Pessoas à espera de exame ou consulta pelo SUS devem comparecer a postos de saúde de Itabuna, nesta sexta-feira (9), das 7h às 16h30min, para agendar o procedimento aguardado. A convocação é da Prefeitura de Itabuna, que informa a existência de vagas remanescentes para o Mega Mutirão de Saúde, na próxima semana.

Amanhã, o agendamento poderá ser feito nas seguintes unidades: UBS Alberto Teixeira (Califórnia), USF Calixto Midlej (Nova Itabuna), UBS José Edites (São Caetano) e USF José Maria de Magalhães Neto (Centro).

O Mega Mutirão de Saúde de Itabuna será de terça-feira (13) a sábado (17), na Vila Olímpica Professor Everaldo Cardoso, e atenderá pacientes acima de 14 anos cadastrados na Central de Regulação do SUS. Segundo a Prefeitura de Itabuna, a iniciativa vai desafogar a demanda reprimida por exames e consultas. A expectativa é de que mais de 16 mil pessoas sejam atendidas.

Marquês de Paranaguá esvaziada na manhã de hoje (8) || Foto Secmi
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Ainda repercute a nota conjunta em que entidades patronais orientaram lojistas de Ilhéus a abrirem seus estabelecimentos nesta quinta-feira (8) de Corpus Christi (relembre).  Após as críticas da presidente do Sindicato dos Empregados do Comércio de Ilhéus e Região (Secmi), Crismélia Silva, e da indignação de trabalhadores, veio o sermão da Igreja Católica, em “Nota de Repúdio e Indignação” da Diocese de Ilhéus.

Assinam o documento o padre e vigário geral Marcos Alcântara; o padre Márcio de Souza, coordenador de Pastoral; o padre Damião Vorges, chanceler da Cúria Romana; e o advogado da Diocese de Ilhéus, Robson Magalhães. Eles contestam a ênfase do argumento da CDL de Ilhéus e congêneres no aspecto legal, que classifica o dia de hoje como ponto facultativo e não feriado. Segundo a Igreja, a celebração do Corpus Christi é tradição milenar do catolicismo e centenária em Ilhéus.

“As tradições devem ser preservadas e respeitadas, independente de lei, decretos, portarias ou atos do Poder Executivo, desde que não infrinjam a legislação vigente, o que é a presente situação”, segue a nota.

O texto também sugere que, ao invés de exigirem a presença dos trabalhadores em suas lojas hoje, os comerciantes poderiam ter proposto acordo para compensação do dia de folga com o banco de horas (íntegra ao final do texto).

COMÉRCIO ESVAZIADO

Alguns comerciantes seguiram a orientação da CDL, da Associação Comercial e Industrial e do Sicomércio, mas, com bancos, Correios e órgãos públicos fechados nesta quinta-feira, o movimento foi fraco no Calçadão da Marquês de Paranaguá. “Olha o movimentão que está o comércio de Ilhéus”, disse um comerciário que enviou a foto desta publicação à presidente do Secmi, Crismélia Silva, por volta das 10h30min. “Gente que nem formiga invisível”, emendou.

Confira, abaixo, a nota da Diocese de Ilhéus.

Cacique Val faleceu hoje || Foto José Nazal
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Faleceu hoje (8), aos 44 anos, Valdonisio Pereira dos Santos, o Cacique Val Tupinambá, vítima de complicações de um Acidente Vascular Cerebral (AVC), ocorrido no domingo (4). Desde então, ele estava internado no Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus, onde morreu na última madrugada.

Cacique Val era das principais lideranças da luta do Povo Tupinambá de Olivença pela demarcação do território de 47 mil hectares reivindicado pelos indígenas. A área se estende pelos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema. Val era o cacique das aldeias Cajueiro, Acuípe,  Acuípe de Baixo e Lagoa dos Mabaços, ao sul de Olivença. Na arena partidária, foi candidato a vereador pelo PT ilheense.

O Cacique Ramon Tupinambá, da Aldeia Tucum, despediu-se do parente. “Que meu grande irmão, guerreiro de luta, Cacique Val Tupinambá de Olivença, descanse em paz! Que o Grande Espírito o acolha em bom lugar e de onde estiver possa trazer sempre sua força e alegria para continuarmos firmes na luta pela temarcação do nosso território ancestral. Aisé Kwekatureté”, escreveu Ramon, usando uma expressão de agradecimento na língua Tupinambá, que está sendo recuperada pela etnia.

O corpo de Cacique Val é velado em sua aldeia, no Acuípe, e será sepultado em Olivença, na tarde de hoje.

Portaria estabelece regras para festejos juninos || Foto Rodrigo Macedo/PMI
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A Prefeitura de Ilhéus baixou portaria que estabelece a exigência da Autorização Ambiental de Emissão Sonora Junina para a realização de festejos, em espaços públicos do município, no intervalo de 2 de junho a 2 de julho. Conforme a definição, o documento “autoriza ao portador a emissão sonora, exclusivamente para eventos juninos, de cunho familiar, em que os responsáveis sejam pessoas físicas, realizados em área ou via publica e apenas um evento por localidade”.

Para obter autorização, o morador deve abrir processo administrativo na Secretaria Especial de Meio Ambiente (Sema), localizada em frente à Praça Dr. Antônio Viana, na Cidade Nova. Os documentos necessários são RG e CPF do representante legal do evento; comprovante de residência; e cópias de ofícios protocolados em companhia de Polícia Militar (CIPM 68, 69 ou 70), além da Cippa e Samu-192.

Também são obrigatórios Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) para emissão/validade da Autorização Ambiental de Emissão Sonora, com ART do engenheiro responsável, se houver montagem de estrutura; autorização da Gerência de Uso e Ocupação do Solo ou órgão competente; e ofício para a Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade (Sutram).

A Portaria Sema nº 18/2023, publicada nesta semana, também requer autorizações específicas para o uso de equipamentos sonoros nas vias públicas, especialmente os paredões de som. Confira a íntegra.