JUSTIÇA DETERMINA PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA DE DELEGADA CONDENADA POR SÉRIE DE CRIMES

Justiça condena delegada a perder da função pública || Foto Polícia Civil
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A Justiça puniu a delegada da Polícia Civil da Bahia Maria Selma Pereira Lima com a perda da função pública. Selma foi condenada a 8 anos de prisão e pagamento de multa pela prática dos crimes de falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de documento falso, denunciação caluniosa, usurpação de função pública e fraude processual.

De acordo com denúncia do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), do Ministério Público da Bahia, a delegada e outras três pessoas estavam envolvidas em esquema criminoso de furtos, roubos e clonagem de veículos. A irregularidade foi alvo da “Operação Dublê”.

Segundo as apurações do Gaeco, a delegada utilizava-se das prerrogativas do cargo e da influência que gozava na Polícia Civil para garantir a impunidade do grupo criminoso e facilitar a execução e proveito dos crimes.

Conforme investigações, a delegada teria falsificado documentos de terceiros para possibilitar a devolução ilegal de um carro clonado apreendido pela Polícia com membros da quadrilha, além de ter introduzido uma pessoa ligada ao grupo criminoso no ambiente da Polícia, acompanhando-a, como se fosse policial, portando armas e auxiliando-a nas ações de favorecimento ao grupo criminoso.

Além de Maria Selma Lima, a Justiça condenou Pedro Ivan Matos Damasceno a 15 anos e dois meses de prisão, pelos crimes de furto, corrupção ativa, denunciação caluniosa, posse ilegal de arma de fogo, falsificação de documento público, falsidade ideológica e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

Além disso, condenou Cláudio Marcelo Veloso Silva a prestação de serviços à comunidade e limitação de final de semana, pelo crime de usurpação de função pública.

A OPERAÇÃO DUBLÊ

A Operação Dublê foi deflagrada em julho de 2021 e investigou a existência de um grupo criminoso especializado na prática de delitos de furtos, roubos e clonagem de veículos, cujo líder mantinha relação próxima e duradoura com a delegada.

TRABALHADORES VÃO RECEBER R$ 3,7 BILHÕES DE ABONO SALARIAL NA QUINTA-FEIRA

Abono salarial será pago na quinta-feira (15)
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Os trabalhadores nascidos nos meses de setembro e outubro vão receber, na quinta-feira (15),R$ 3,7 bilhões do Abono Salarial 2023, ano base 2021. Quem possui conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal receberá o crédito automaticamente em sua conta do banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital.

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque pode ser feito com o Cartão Social e senha nos terminais de autoatendimento, casas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências da Caixa. Os valores de pagamento para cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2021.

Veja na tabela quando será liberado o seu pagamento

QUEM TEM DIREITO

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Recebem o Abono Salarial na Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. As pessoas que trabalham no setor público possuem inscrição PASEP e recebem o benefício no Banco do Brasil.

ILHÉUS: EMPRESÁRIO QUE ATROPELOU E MATOU DENTISTA VAI A JÚRI POPULAR

Tharciso vai a júri popular pelo atropelamento e morte de Ranitla Scaramussa || Fotomontagem
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A Justiça decidiu levar a júri popular o empresário Tharciso Romero Santiago Aguiar pelo atropelamento e morte da dentista Ranitla Scaramussa Bonella. O acidente ocorreu em 11 de junho do ano passado, na Avenida Tancredo Neves (BA-001), zona sul de Ilhéus, quando o empresário trafegava em um carro de luxo. A acusação sustentava que Tharciso transitava em velocidade incompatível para a pista.

A decisão do juiz titular da Vara do Júri, Gustavo Lyra, de levar o empresário a júri popular foi anunciada hoje pela Vara do Júri de Ilhéus, após concluída a fase de instrução. A informação foi divulgada pela família da vítima, no início da noite, sendo confirmada pelo PIMENTA.  

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou Tharciso por homicídio duplamente qualificado e requisitou que o empresário fosse julgado por homicídio. Advogados que atuam como assistentes de acusação também assim entenderam. Na outra ponta, a defesa do empresário pede julgamento apenas por homicídio culposo, quando não se tem a intenção de matar. Atualizada às 19h29min para correção de informação.

“AGONIA”: LÍDER DO GOVERNO MARÃO COBRA PDV DE SERVIDORES AFASTADOS DESDE 2019

Paulo Carqueija: "precisamos dar fim a essa agonia"
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O vereador Paulo Carqueija (PSD), líder do Governo Marão, juntou-se ao coro em defesa do Plano de Demissão Voluntária (PDV) para os servidores afastados da Prefeitura de Ilhéus desde janeiro de 2019, após ação a popular que impugnou a estabilidade dos trabalhadores contratados entre 1983 e 1988, antes da exigência constitucional de concurso público.

Na época, 263 servidores foram lançados num vazio institucional, porque não tinham sido demitidos formalmente e, ao mesmo tempo, perderam a fonte de renda. Esse número caiu para 60 em 2022, conforme a Prefeitura. Há pouco mais de um ano, o prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), anunciou que o município lançaria novo PDV incluindo os servidores afastados.

Para Carqueija, o impasse não pode se estender mais. “O PDV, professora Enilda, que nós tanto já cobramos, dos funcionários desligados, de afastados de 83 a 88. Nós precisamos dar um fim a essa agonia, nós precisamos liquidar essa agonia”, clamou. Segundo o líder, a Câmara de Vereadores já fez seu papel e debateu o assunto exaustivamente. ” [A Câmara] está disposta – eu tenho certeza disso! – a receber a proposição do Governo em caráter célere”, emendou.

SEGUNDO IBGE, BAHIA POSSUI MENOR TAXA DE ANALFABETISMO NO NORDESTE; ROSEMBERG COMENTA

Rosemberg lembra que estado liderava analfabetismo na região Nordeste
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A Bahia possui a menor taxa de analfabetismo dentre os nove estados do Nordeste, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). O percentual de pessoas que não sabem ler e escrever caiu de 12% para 10,3% em 2022, conforme dados apurados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC).

O percentual de redução na Bahia (1,7 ponto percentual) foi maior do que o registrado em nível nacional (0,5p.). No estado, são adotadas ações como o Programa de Alfabetização Paulo Freire, que mobiliza cerca de nove mil alfabetizadores de jovens, adultos e idosos.

ROSEMBERG: BAHIA LIDERAVA ANALFABETISMO NA REGIÃO

Os dados foram divulgados pelo IBGE e pela Secretaria de Educação da Bahia (SEC-BA). Líder do Governo Jerônimo Rodrigues na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) comentou os resultados obtidos em pouco mais de 16 anos de gestões petistas na educação.

– Eu tenho orgulho do Partido dos Trabalhadores. Está hoje estampado em todos os jornais: Bahia tem o menor índice de analfabetismo do Nordeste. Nós tínhamos o maior quando o governo do PT assumiu, em 2007, e hoje é o menor do Nordeste, fruto de uma política de alfabetização que nós fizemos aqui na Bahia”, disse o parlamentar, que também é membro titular da Comissão de Educação da Alba.

CPMI DO GOLPE APROVA CONVOCAÇÃO DE 35 PESSOAS PARA DEPOIMENTO

Interrogatórios começam na próxima semana || Foto Lula Marques/Agência Brasil
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A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro aprovou, nesta terça-feira (13), os primeiros 223 requerimentos com solicitações de informações e de oitivas de testemunhas envolvidas com as ações que tiveram início após o segundo turno da eleição de 2022. Desses requerimentos, 35 são para ouvir pessoas na condição de testemunhas.

Entre as oitivas aprovadas, estão a de Braga Netto, ex-ministro da Defesa do governo Bolsonaro, Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e que ocupava a Secretaria de Segurança do Distrito Federal no dia 8 de janeiro, além de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, e Jorge Eduardo Naime Barreto, coronel responsável pelo Departamento Operacional da PM-DF.

A relatora da Comissão, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), opinou que as oitivas devem começar, na próxima semana, por Anderson Torres e Mauro Cid.

“Vejo que são dois nomes que têm uma relação muito direta com os fatos que se iniciaram no pós-eleição, a partir de 30 de outubro, até o dia oito de janeiro. Os dois têm papel fundamental e vejo que temos que iniciar por eles.”

Dos 39 nomes apresentados para serem ouvidos pela CPMI, quatro não foram aprovados na sessão. São eles: Gonçalves Dias, ex-ministro do GSI do atual governo; Ricardo Cappelli, interventor da segurança pública do DF após os atos golpistas; Saulo Moura Cunha, ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) nomeado pelo atual governo; e Flávio Dino, atual Ministro da Justiça e Segurança Pública.

O deputado da oposição Marco Feliciano (PL-SP) criticou a retirada desses nomes: “o general Gonçalves Dias, aquele que deu água aos manifestantes lá dentro do GSI, o governo não quer que o convoquemos aqui”.

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AÇÃO JUDICIAL TENTA IMPEDIR CONSTRUÇÃO DE LOJA DO ATAKAREJO EM ITABUNA

Alvará para loja atacadista viola Plano Diretor, segundo ação || Reprodução/Google Maps
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Uma ação popular pede que a Prefeitura de Itabuna anule alvará concedido à empresa Atakarejo para construção de uma unidade atacadista na região central da cidade, em imóvel da Kaufmann Cacau Industrial e Comercial S/A. O Grupo Atakarejo constrói outra loja no município, na saída para Ilhéus.

Segundo a iniciativa, a liberação da área, situada na Avenida Princesa Isabel, no São Caetano, viola o Plano Diretor de Itabuna, além de decretos sobre a proibição do tráfego de carretas no perímetro urbano e controle e fiscalização dos meios que geram poluição sonora.

A área interessada às empresas fica no Loteamento Hugo Kaufmann, que não permitiria a instalação de lojas atacadistas. A ação também aponta débitos da proprietária do imóvel em pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o que impediria a concessão do alvará.

A ação cobra responsabilização judicial do prefeito Augusto Castro (PSD) e da secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, que autorizaram o alvará. A medida ainda pede que os agentes públicos apresentem em cinco dias os documentos que deram permissão ao alvará questionado. Informações do Bahia Notícias.

FOTOS MOSTRAM LOCAIS ONDE SERÃO ERGUIDAS PONTES DA NOVA ILHÉUS-ITABUNA

Primeira ponte da BA-649 será construída próximo ao Atacadão || Fotos José Nazal
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A nova rodovia entre Itabuna e Ilhéus, em construção à direita do curso do Rio Cachoeira, terá quatro pontes de acesso à BR-415, na margem oposta. O fotógrafo e memorialista José Nazal divulgou, nesta terça-feira (13), imagens das áreas onde os elos viários serão erguidos.

Local da 2ª ponte da BA-001

No trecho de 18 quilômetros da BA-649, sentido Itabuna-Ilhéus, a primeira ponte ficará no limite dos dois municípios, próximo ao Atacadão. A segunda, próximo do depósito de frios, dará acesso ao retorno para a Ceplac e a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).

Terceira ponte dará acesso ao IFBA e à Uesc

Já a terceira ponte será construída no trecho entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba) e a Vila Cachoeira, permitindo acesso ao próprio Ifba, ao Sesi e à Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). A quarta ponte, na Fazenda Pirataquissé, levará ao Centro de Ilhéus e à rótula prevista no projeto para acesso à BA-262 (norte da cidade) e à BA-001 (sul).

Quarta ponte da BA-649 será construída no Banco da Vitória || Fotos José Nazal

A BA-649 é construída pelo Governo da Bahia, com investimento de R$ 196 milhões. O trajeto começa na altura da Fazenda Progresso, em Itabuna, e alcança o Banco da Vitória, a menos de 7 quilômetros do Centro de Ilhéus. A previsão de entrega é para janeiro de 2024.

De acordo com a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), quando pronta, a estrada reduzirá o tempo de viagem entre as duas maiores cidades do sul da Bahia para 40 minutos nos horários de grande movimento. Atualmente, com alto fluxo de veículos, o percurso chega a tomar uma hora.

CONSERVAÇÃO AMBIENTAL É TEMA DE SEMINÁRIO EM ITACARÉ

Prefeito Tonho de Anízio abrirá evento do Junho Verde
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O prefeito Antônio de Anízio (PT) abrirá o Seminário Ambiental do Junho Verde, nesta quarta-feira (14), a partir das 8h, no Hotel Ecoporan, em Itacaré. O evento, que seguirá até quinta-feira (15), abordará iniciativas do município e de outras cidades do Litoral Sul no âmbito da gestão ambiental.

Na solenidade, equipes das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Educação vão entregar ao prefeito o Projeto de Lei do Plano Municipal de Educação Ambiental, recém-elaborado por técnicos das duas Pastas. Na sequência, o documento será formalmente encaminhado para apreciação da Câmara de Vereadores.

Para Tonho de Anízio, Itacaré reafirma seu lugar de vanguarda na promoção de políticas ambientais. “Mais uma vez, o nosso município sai na frente com esse Plano, que vai ser um marco na Bahia”, declarou.

O Seminário também fará balanço da gestão de resíduos sólidos no municípios do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Sul (CDS-LS), presidido por Tonho de Anízio. O Programa Lixão Nunca Mais, de Itacaré, e outras experiências regionais vão ser debatidas ao longo da programação.

APÓS INUNDAÇÃO DE CASAS, EMASA CONCLUI REPARO DE ADUTORA NO SÃO ROQUE

Emasa finaliza conserto na Rua José Alves Franco
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O conserto da rede adutora de 300 milímetros que se rompeu e inundou casas na Rua José Alves Franco, no São Roque, em Itabuna, foi concluído na noite desta segunda-feira (12), conforme a Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa).

O rompimento ocorreu na madrugada do mesmo dia e levou à inundação de quatro imóveis construídos abaixo do nível da rua. O incidente obrigou a empresa a interromper o fornecimento de água para a região, de modo a evitar que outras casas fossem atingidas.

Adutora alagou quatro casas

Ainda ontem, por volta das 23h, foi retomado o abastecimento para o Alto Maron, o Pontalzinho e as partes baixas do Castália, segundo a Emasa. Além do reparo da rede, funcionários da empresa limparam as residências afetadas e levantaram os danos materiais causados pela inundação.

MOTOCICLISTA SE FERE EM ACIDENTE NA ZONA SUL DE ILHÉUS

Vítima recebe amparo de transeuntes após acidente || Foto Redes Sociais
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Um motociclista se feriu após a colisão de seu veículo com um carro de passeio, nesta terça-feira (13), em frente ao hotel Aldeia da Praia, na zona sul de Ilhéus. A vítima, ainda não identificada, foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-192) e levada para o Hospital Regional Costa do Cacau.

O tráfego naquela região exige cuidado redobrado de condutores, ciclistas e pedestres devido às obras de duplicação da BA-001. Além disso, nos últimos anos, aumentou significativamente o fluxo de veículos na Rua Sol e Mar, que dá acesso à BA-001 para quem sai dos diversos condomínios erguidos nos dois lados da via.

ESTADO PUBLICA EDITAL PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DE FEIRA DE SANTANA

Publicado o edital para construção do Centro de Convenções de Feira de Santana
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O Governo do Estado publicou nesta terça-feira (13), no Diário Oficial do Estado, o edital de licitação para a construção do Centro de Convenções de Feira de Santana. O empreendimento inclui também o teatro do município e será construído, no bairro São João, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder). O investimento previsto é de R$ 56 milhões e as obras devem começar em até 90 dias.

“Feira de Santana está prestes a receber um novo e moderno Centro de Convenções que irá impulsionar o setor de eventos na região. Um investimento significativo no desenvolvimento econômico e cultural da cidade, atraindo eventos de porte e impulsionando o turismo de negócio na região. Além disso, a licitação para esse importante empreendimento representa uma oportunidade única para empresas especializadas do setor”, afirmou José Trindade, presidente da Conder.

Obras do Centro de Convenções de Feira de Santana devem começar em 90 dias

O terreno que abriga o Centro de Convenções e o Teatro possui 23.190 metros quadrados. O Centro de Convenções terá 2.350 m² de área coberta para eventos, com capacidade para 1.600 pessoas, e auditório com 224 lugares. O teatro, com mais de quatro mil metros quadrados de área construída, tem no projeto plateia com 639 assentos, foyer, bilheteria, house mix, salas diversas no pavimento térreo (camarins, salas multiuso) e no 1º pavimento (sala de dança, sala de música, sala de costura e salas multiuso).

O Centro de Convenções terá 2.350 metros de área coberta para eventos

Além das edificações, o projeto contempla um paisagismo cuidadosamente integrado com as estruturas, proporcionando um ambiente agradável e harmonioso tanto para os visitantes quanto para os artistas e expositores. A beleza das fachadas em vidro e alumínio dará um toque de modernidade e sofisticação ao empreendimento.

A área externa do Centro de Convenções terá espaço para acomodar até cinco ônibus, 30 motos e 177 carros, garantindo comodidade e facilidade de acesso para os participantes dos eventos.

As obras chegaram a ser iniciadas pela Prefeitura de Feira de Santana, mas estavam paralisadas há quase 20 anos. Desde 2004 que o trabalho deixou de ser executado pelo município.

DE FORMA INÉDITA, SELEÇÃO BRASILEIRA VESTIRÁ PRETO EM ATO CONTRA O RACISMO

De forma inédita, Brasil usará uniforme preto em ato contra racismo || Foto Joilson Marconne/CBF
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Pela primeira vez em 109 anos de história, a Seleção Brasileira masculina de futebol entrará em campo com o uniforme totalmente preto. O fato inédito ocorrerá no próximo sábado (17), em amistoso contra Guiné, em Barcelona (Espanha). A iniciativa, anunciada nesta segunda-feira (12) pela CBF, faz parte de uma série de ações organizadas pela entidade para combater o racismo.

A decisão da CBF, de firmar posição na luta antirracismo no amistoso na Espanha, foi tomada três dias após o atacante Vinicius Júnior, do Real Madrid, ter sofrido discriminação racial no campeonato nacional da LaLiga. No último dia 21, o brasileiro foi alvo de insultos racistas – na derrota por 2 a 1 para o Valência – pela 10ª vez seguida na competição.

A seleção atuará todo o primeiro tempo com a camisa preta na partida contra a Guiné, no sábado (17), com início às 21h30 (horário de Brasília), no RCDE Stadium, na capital da Catalunha. Após o intervalo, a equipe comandada interinamente por Ramon Menezes atuará com a camisa amarela, que também fará alusão à luta contra o racismo.

O primeiro jogo da equipe brasileira ocorreu em 1914, com o uniforme branco (camisas e calções). Passados 71 anos, o Brasil adotou pela primeira vez a clássica amarelinha com calções azuis. D´Agência Brasil.

BAHIA ANTECIPARÁ METADE DO SALÁRIO DE JUNHO, ANUNCIA JERÔNIMO

Jerônimo Rodrigues anuncia antecipação de salário dos servidores || Foto Feijão Almeida/GovBA
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O salário de servidores ativos e inativos, aposentados e pensionistas estaduais serão adiantado em 50% no próximo dia 23, segundo anunciou o governador Jerônimo Rodrigues. A medida, de acordo com a gestão, beneficia 270 mil servidores.

Ainda de acordo com Jerônimo, a outra metade do salário será quitada no dia 30, seguindo a tabela de pagamento divulgada por meio de portaria conjunta pelas secretarias da Administração e da Fazenda, em fevereiro deste ano.

Outro anúncio feito pelo chefe do executivo baiano foi a suspensão do expediente no dia 23 de junho devido aos festejos juninos. Neste ano, o São João cai em um sábado e as comemorações se não na noite de véspera da festa. O dia não trabalhado devido à portaria será compensado de acordo com instrução normativa a ser publicada no Diário Oficial do Estado.

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