O prefeito Augusto Castro (PSD) lançou, nesta quarta-feira (12), o Programa de Regularização Fundiária Meu Lugar, no Teatro Candinha Doria, em Itabuna. O pontapé inicial foi a entrega de títulos de propriedade a 120 famílias do Bairro Jorge Amado, que participaram da cerimônia. Na avaliação do prefeito, a iniciativa é passo importante para a efetivação do princípio da dignidade humana.
“Isso é fundamental, isso é dignidade que a cidade oferta para os moradores que têm as suas casas e, por muitos anos, não tiveram sua propriedade”, declarou Augusto, ressaltando a parceria da Prefeitura de Itabuna com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). “Nós vamos avançar para poder chegar em cada canto da nossa cidade”, acrescentou.
O desembargador José Edivaldo Rotondano representou o Tribunal na solenidade e parabenizou a gestão municipal, dirigindo-se ao prefeito. “Isso demonstra a sua preocupação e determinação de fazer um Governo que, realmente, cuide das pessoas, assegurando ao cidadão itabunense mais dignidade, cidadania e direitos. Tenho certeza de que Deus lhe colocou como prefeito desta cidade porque você tem esta missão a cumprir”.
PÚBLICO-ALVO
O Programa Meu Lugar é voltado para famílias de baixa renda que possuem imóveis, mas não os títulos de propriedade. A falta de escrituração é um obstáculo para o exercício do direito à propriedade. De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Zé Alberto, Itabuna tem a maior parte da área urbana sem regularização fundiária. Essa é a realidade de 80% do território considerado, estimou o secretário.
Zé Alberto explicou o passo a passo da regularização. “Esse trabalho envolve o cadastro das famílias, depois a emissão de relatórios de infraestrutura, ambiental e social, que formam um processo e culmina na emissão da Certidão de Regularização Fundiária, que é levada para o assentamento no Cartório de Registro Imóveis”.
Além do exercício pleno do direito à propriedade, o Programa Meu Lugar também é um vetor de requalificação urbana, segundo Zé Alberto. “A legalização dos terrenos também incentiva a melhoria da infraestrutura urbana, pois um dos seus requisitos é que o núcleo beneficiado esteja com toda a infraestrutura implantada, como saneamento, pavimentação, iluminação, entre outros”.
Respostas de 2
Excelente iniciativa. Que possa avançar aínda mais.
Adailton SouzzA
Parabéns pela atitude, tenho uma casa no bairro Sarinha a mais de 30 anos, meu sonho é poder ter minha escritura legalizada, pois a que tenho não consta matrícula.