Prefeito baianos estão em Brasília em pressão para que os deputados aprovem o Projeto de Lei 334/2023, que desonera a folha dos municípios com a redução da alíquota patronal do INSS. O grupo é liderado pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Quinho, de Belo Campo.
Os gestores municipais se reuniram com o líder do governo na Câmara, deputado Zeca Dirceu, do União Brasil, deputado Elmar Nascimento, e do PSD, Antônio Brito. “Estamos aqui em caráter de urgência, porque o que nós queremos é regularizar as contas das prefeituras. Não é possível que um time de futebol, que não presta o serviço social de uma prefeitura, pague 5% de alíquota e os municípios estejam com as finanças estranguladas com uma alíquota de 22,5%. Viemos pedir pela questão previdenciária e se puder acrescentar um novo parcelamento nos ajudaria muito”, explicou o presidente Quinho aos deputados.
No encontro, Quinho ressaltou ainda que os municípios estão passando por um momento extremamente difícil e solicitou apoio financeiro. “Queremos pedir um apoio financeiro emergencial aos municípios para que nós consigamos ver uma luz no fim do túnel e pagar as nossas contas até o mês de dezembro”.
DESONERAR FOLHA E REDUZIR ALÍQUOTA
O deputado Zeca Dirceu falou do peso da mobilização. Segundo ele, quase todos os líderes têm a compreensão da necessidade de desonerar a folha dos municípios, reduzindo a alíquota. “Essa questão da Previdência está na pauta e temos possibilidade não só da desoneração, mas também do reparcelamento”, afirmou.
Elmar Nascimento explicou que na semana passada foi discutida a questão da desoneração e procurou alternativas mais equilibradas apresentando uma emenda, com base no texto do senador Jaques Wagner, e acredita que no plenário será votada e aprovada. “Minha expectativa é que a gente aprove e também está na pauta discutirmos a questão da PEC 25/2022, que sugere um aumento de 1,5% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, explicou.
Os prefeitos também se reuniram com o líder do PSD, deputado Antônio Brito, que participa das articulações, e com o deputado Gabriel Nunes, que acompanha a tramitação da matéria, representando a bancada federal.
