O salário mínimo passará a R$ 1.412 a partir de 1º de janeiro de 2024, conforme decreto presidencial publicado hoje (27), no Diário Oficial da União (DOU). Atualmente, o valor é de R$ 1.320. O reajuste de R$ 92 (6,97%) está previsto no Orçamento Geral da União para o próximo ano.
A definição do novo valor considera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a variação do Produto Interno Brito (PIB), que é a soma de todas as riquezas produzidas no país. A fórmula foi aplicada de 2004 a 2019 e retomada em 2023. A volta da política de aumento real do salário mínimo (acima da inflação) foi dos principais compromissos de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
EXPANSÃO DO MERCADO INTERNO
Conforme o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), por aumentar o poder de compra do salário mínimo, a política de aumento real reflete na expansão do mercado consumidor interno e no fortalecimento do sistema de seguridade social do País.
O Dieese também ressalta os efeitos positivos da previsibilidade da fórmula de reajuste do piso nacional. “A predefinição do aumento
do aumento possibilita o ajuste gradual do sistema produtivo, tanto no que diz respeito aos setores intensivos em trabalho quanto aos setores produtores de bens voltados às famílias trabalhadoras de baixa renda”, conclui o Departamento, em nota técnica sobre o período anterior de vigência da política de valorização real do salário.
