Empresário morto em acidente em Buerarema
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O motorista suspeito de atravessar a pista, invadir o acostamento e atropelar o empresário Éder Argolo Martins, de 32 anos, em Buerarema, apresentou-se na delegacia do município do sul da Bahia nesta terça-feira (16). O acidente ocorreu no final da tarde do último dia 9, no KM 526 da BR-101. O motorista, que não teve o nome divulgado, foi ouvido e liberado.

Éder foi atingido pelo veículo, uma Volkswagen Parati, de placa KDK-36, quando fazia sua corrida diária. Ele morreu no local. De acordo com a polícia, o homem acusado de causar o acidente alegou ter perdido o controle do veículo ao tentar ultrapassar uma carreta. Ele disse que, no momento que fazia a manobra, bateu na lateral da carreta e perdeu o controle da Parati.

O suspeito de causar o acidente que matou o empresário Éder Argolo contou que chegou a descer do carro para verificar o estado da vítima, mas acabou deixando o local porque teria sido ameaçado por algumas pessoas. O veículo foi deixado para trás. O motorista deverá responder homicídio doloso, quando existe a intenção de matar.

Éder Argolo Martins era proprietário de um armazém de compra e venda de cacau em Buerarema. Ele era muito querido no município.

Morador de Itabuna fatura prêmio na Mega-Sena
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Moradores de Buerarema “bateram na trave” para o prêmio principal da Quina, mas faturaram R$ 13.701,42 com o acerto de quatro das cinco dezenas do concurso 6341, sorteado na noite de segunda-feira (15), no Espaço de Loterias Caixa, em São Paulo. Os sortudos são 18 participantes de um bolão. Os números sorteados foram: 12, 16, 52, 64, 69.

Quem também “bateu na trave” foi um morador de Gandu. Ele embolsará R$ 6.850,76 pelo acerto de quatro dos cinco números sorteados. Na Bahia, além de Buerarema e Gandu, moradores de Alagoinhas, Conceição do Coité, Salvador e São Sebastião do Passé acertaram a quadra no concurso da Quina de ontem. Em todo o país, 147 apostadores acertaram quatro números.

O prêmio principal da Quinta teve como ganhadores 12 participantes de um bolão feito no Rio de Janeiro. Eles vão dividir o valor de R$ 21.752.954,04. Eles gastaram, neste caso, investiram R$ 1.980,00 pela marcação de um jogo com 12 dezenas. O bilhete simples da Quina custa R$ 2,50 e pode ser feito qualquer lotérica do País.

Lula sanciona lei de reajuste da tabela SUS || Ricardo Stuckert/PR
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Foi sancionada, nesta terça-feira (16), a lei que estabelece a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a nova regra, os valores para a remuneração de serviços deverão ser revistos no mês de dezembro de cada ano para vigorar no ano seguinte e devem ser suficientes para o pagamento dos custos e a garantia da qualidade do atendimento.

A sanção do projeto pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ocorreu no Palácio do Planalto. A revisão dos valores será feita pelo Ministério da Saúde a partir de decisões aprovadas no Conselho Nacional de Saúde (CNS). “Isso representa termos, a partir de agora, a previsibilidade do ponto de vista de orçamento no que diz respeito à atualização desses valores em relação à tabela do SUS”, explicou ministro da Saúde substituto, Swedenberger Barbosa.

Ele destacou ainda que a nova regra permitirá que os gestores estaduais e municipais possam preparar o atendimento de saúde e estabelecer previsibilidade aos prestadores de serviços. “Isso é algo muito importante, especialmente para o segmento das entidades filantrópicas, dos hospitais, das santas casas, que representam um segmento importantíssimo de assistência no SUS”, complementou.

De acordo com o ministro substituto, desde 2013 não há revisão na tabela. “No ano passado, o Ministério começou a fazer pontualmente alguns ajustes necessários, porque os hospitais filantrópicos, as entidades e as santas casas estavam simplesmente sufocados”, lembrou.

Roberto foi encontrado morto dentro de casa || Foto Reprodução
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A Polícia Civil investiga o assassinato do indígena Roberto Braz Ferreira, de 43 anos, encontrado morto hoje (16), em sua casa, na Aldeia de Barra Velha, em Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia. Ele foi assassinado com golpes de machado, na noite de ontem (15).

Ainda não há informações sobre a motivação e a autoria do crime. O Departamento de Polícia Técnica de Eunápolis recolheu o corpo para perícia. Até o momento, ninguém foi preso.

Roberto Braz é o segundo indígena morto violentamente no interior baiano em menos de um mês. Na tarde de 21 de dezembro passado, uma quinta-feira, o cacique Pataxó Hã-Hã-Hãe Lucas Santos de Oliveira, Lucas Kariri-Sapuyá, de 31 anos, foi morto a tiros quando retornava para a comunidade onde morava, em Pau Brasil, no sul do estado (relembre).

Thales foi atropelado na BR-415, no domingo (14)
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A União dos Ciclistas do Cacau (UCC) promove, no próximo domingo (21), homenagem ao engenheiro Thales Pinheiro, de 53 anos, atingido por um carro quando pedalava no acostamento da BR-415, entre Itabuna e Ilhéus. O acidente ocorreu na manhã do domingo passado (14), no km 26, ao lado de uma pedreira. Motorista fugiu sem prestar socorro à vítima, que morreu em um hospital (relembre).

Os ciclistas vão se reunir no Posto Cachoeira, na saída de Itabuna, às 7h30min de domingo. De lá, partirão até o local do atropelamento, onde pretendem chegar às 8h.

A UCC pede que os manifestantes levem seus uniformes de ciclismo e bicicletas. Segundo a entidade, além de marcar o sétimo dia do falecimento de Thales, o ato tem objetivo de alertar para a necessidade de mais educação, fiscalização e sinalização no trânsito.

Desde 2022, a União dos Ciclistas faz manifestações sobre os riscos do alargamento da BR-415, iniciado pela gestão anterior do Governo Federal e em fase de finalização pela atual. A criação da terceira faixa, em alguns trechos, reduziu o tamanho do acostamento, que é usado por ciclistas e pedestres.

Uesc anuncia expansão do mecanismo de cotas || Foto Jonildo Glória
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A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) anunciou, nesta terça-feira (16), que adotará reserva de vagas nos processos seletivos para cursos de pós-graduação. O sistema já vale para as graduações. Serão reservadas 50% das vagas de cada curso para grupos minoritários, a exemplo de indígenas, quilombolas, refugiados e pessoas trans. O percentual não será aplicado quando a seleção oferecer até quatro vagas.

Do total de vagas reservadas, 50% serão para pessoas negras e pardas. A outra metade deverá ser dividida para pessoas com deficiência, trans e demais minorias políticas. “Uma mesma categoria só poderá ser contemplada com mais de uma vaga se não houver candidatos aprovados nas demais categorias”, diz trecho da resolução do Conselho Superior da Uesc.

Os candidatos à reserva de vagas participarão do processo seletivo regular, mas serão classificados em listas específicas. As pessoas optantes pela reserva de vagas deverão entregar, no ato de inscrição, documentos que atestem a condição minoritária. No caso de pessoas trans, por exemplo, é necessário apresentar documento de autodeclaração assinado, que poderá conter o nome social ou comprovante de retificação da identidade.

No processo seletivo, os candidatos negros aprovados no sistema de reserva de vagas serão submetidos a uma banca de verificação. Já quilombolas e indígenas deverão apresentar documento assinado pela liderança do grupo tradicional a que é vinculado.

Danilo Cruz está preso preventivamente || Foto Redes Sociais
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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) recusou pedido de Habeas Corpus, em caráter provisório, da defesa do agente de trânsito Danilo Cruz da Silva, de 43 anos. Ele foi preso em flagrante na noite de 27 de dezembro passado, em Ilhéus, pela morte da esposa, Clealine Santos Andrade, 38 (relembre).

Para o juiz substituto de segundo grau Álvaro Marques de Freitas Filho, a defesa não demonstrou a necessidade da concessão liminar de liberdade ao réu. Por isso, segundo o magistrado, a análise do pedido deve ser feita de forma mais apurada, no julgamento do mérito do Habeas Corpus, pela 1ª Turma da Primeira Câmara Criminal.

“Logo, é inviável a concessão da liminar pretendida, devendo a análise da matéria ocorrer de forma mais apurada, quando do julgamento do mérito pelo Colegiado, juiz natural da causa, garantindo-se a necessária segurança jurídica, sendo prudente analisar as informações a serem prestadas pela Autoridade Coatora”, escreveu Álvaro Marques na decisão assinada no último dia 11.

Clealine era funcionária do Hospital Costa do Cacau

Danilo Cruz é agente de trânsito da Superintendência de Transporte e Trânsito de Ilhéus (Sutram) e está custodiado no Presídio Ariston Cardoso. Após o crime, a Prefeitura afirmou, em nota, que acompanhará o processo penal e que a Corregedoria-Geral do Município atuará dentro de suas atribuições legais.

Foliões curtem Bloco do Zé Pereira no Pontal || Foto PMI
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Começa hoje (16) e segue até quinta (18) o cadastramento dos blocos populares de Ilhéus, por meio da Consulta Pública nº: 001/2024, da Secretaria Municipal de Turismo. De acordo com a Prefeitura, o procedimento é necessário para o acesso ao apoio prestado com a contratação de bandas, sonorização, palco, banheiros químicos e outros recursos.

O questionário, disponível neste link, deve ser preenchido por representante do bloco. As propostas serão analisadas por comissão técnica. O formulário requer informações do planejamento do desfile, como data, horário, local de concentração, ruas no percurso e estimativa de público, além do tempo de duração.

Conforme a Prefeitura, o Carnaval Cultural será de 9 a 13 de fevereiro. Tradicionalmente, os blocos da cidade desfilam na Avenida Soares Lopes e nos bairros Pontal, Malhado e Hernani Sá.

CRITÉRIOS

A Setur estabeleceu quatro aspectos para qualificar os blocos com notas de 0 a 30. Os critérios são interesse público e participação popular; histórico; impacto social e relevância cultural; e portfólio.

“A Comissão Técnica atribuirá, em consenso, uma única nota para cada critério de análise da proposta, sendo esta de acesso exclusivo do proponente mediante solicitação formal solicitada através de endereço eletrônico carnavalcultural2024@ilheus.ba.gov.br”, estabelece o edital, que pode ser acessado aqui.

Adab vai abrir 160 vagas || Foto Rafael Martins/GovBA
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A Fundação Getúlio Vargas (FGV) vai organizar e aplicar as provas do concurso público da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). A escolha foi anunciada nesta terça-feira (16), pelo Governo do Estado. O certame vai abrir 120 vagas para o cargo de Fiscal Estadual Agropecuário e outras 40 para o cargo de Técnico em Fiscalização Agropecuária.

Autorizado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), o concurso da Adab irá possibilitar o aprimoramento das atividades de fiscalização agropecuária, segundo a gestão. O próximo passo da iniciativa será a publicação do Edital, contendo todo o regramento do certame. A data de divulgação do documento ainda não foi definida.

Quando autorizou o concurso, em novembro do ano passado, Jerônimo esclareceu que a Adab não pode ser classificada somente como instrumento coercitivo do Estado. “Nenhuma agência pública pode ser vista como agência apenas que pune. Ela deve punir quando necessário for. Mas, é uma agência de fomento, que estimula, orienta e protege tanto quem produz quanto quem consome”, disse à época.

Resultados podem ser conferidos na Página do Participante || Foto Agência Brasil
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Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 já podem ser acessados na Página do Participante, utilizando o login único da plataforma gov.br. As provas foram aplicadas nos dias 5 e 12 de novembro. Ao todo, mais de 3,9 milhões de pessoas participaram do certame.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), as notas dos chamados treineiros – candidatos que participaram do exame em busca de autoavaliação, sem concorrer às vagas – serão divulgadas somente em março. Já o espelho com a avaliação das redações será disponibilizado em 90 dias.

Além de avaliar o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica, o Enem é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Os resultados também são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

BAHIA

Na Bahia, as universidades estaduais (Uesc, Uneb, Uesb e Uefs) oferecem mais de 6 mil vagas para ingresso via Sisu (confira detalhes). As inscrições no Sisu deverão ser feitas de 22 a 25 de janeiro, no site oficial do programa.

Servidores exibem faixas de protesto no Centro de Ilhéus || Foto montagem PIMENTA
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Servidores da Prefeitura de Ilhéus protestaram, nesta terça-feira (16), para cobrar o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). Eles fizeram uma caminhada pelas principais ruas do Centro para dar visibilidade à mobilização. Também usaram um alto falante e exibiram mensagens de protesto. “Marão, o mentiroso”, diz o texto de uma faixa usada na manifestação, direcionada ao prefeito Mário Alexandre (PSD).

Com outras faixas, os servidores chamam o prefeito de “enganador” e pedem o fim da “enrolação”. O Governo Mário Alexandre, que está no segundo mandato, começou a discutir o PCCV em 2019.

Discussão sobre PCCV aparece em matéria de 2019 no site da Prefeitura

As negociações tiveram progresso no final de 2022, durante as discussões sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023. Na época, a pedido do PIMENTA, o Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Ilhéus (Sinsepi) esclareceu que o município tinha cerca de 3.500 servidores efetivos e que a implementação do Plano elevaria a despesa com pessoal de R$ 302 milhões para R$ 344 milhões por ano, aproximadamente  O aumento, conforme o Sindicato, manteria esse tipo de gasto abaixo do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (relembre).

Até o momento, o prefeito Mário Alexandre não se pronunciou sobre o protesto. Confira vídeo da manifestação, abaixo.

Unidade do SAC, onde funciona o SineBahia de Ilhéus, que traz dezenas de vagas
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Gerente de hotel, auxiliar de Departamento Pessoal, barista, bartender e vendedor são algumas das profissões com vagas disponíveis, nesta terça-feira (16) em Ilhéus e Jequié, segundo o SineBahia. São 22 oportunidades em Ilhéus e 14 em no município do sudoeste baiano.

O cadastramento para as vagas é feito nas unidades do SineBahia, que atende para quem chega até as 15h30min. A documentação exigida inclui carteiras de Trabalho e de Identidade (RG), CPF e comprovantes de residência e de escolaridade.

A unidade do SineBahia em Ilhéus funciona na Rua Eustáquio Bastos, ao lado do Mercado do Artesanato e em frente à Praça Cairu, no Centro. A de Jequié atende na Avenida Rio Branco, Centro. Clique em Leia Mais e confira todas as oportunidades de hoje.

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Apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) || Foto Marcello Casal Jr/ABr
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As seis dezenas do concurso 2.676 da Mega-Sena serão sorteadas hoje (16), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.  

O sorteio terá transmissão ao vivo pelas redes sociais da Caixa no Facebook e YouTube. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 21 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.