A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) anunciou, nesta terça-feira (16), que adotará reserva de vagas nos processos seletivos para cursos de pós-graduação. O sistema já vale para as graduações. Serão reservadas 50% das vagas de cada curso para grupos minoritários, a exemplo de indígenas, quilombolas, refugiados e pessoas trans. O percentual não será aplicado quando a seleção oferecer até quatro vagas.
Do total de vagas reservadas, 50% serão para pessoas negras e pardas. A outra metade deverá ser dividida para pessoas com deficiência, trans e demais minorias políticas. “Uma mesma categoria só poderá ser contemplada com mais de uma vaga se não houver candidatos aprovados nas demais categorias”, diz trecho da resolução do Conselho Superior da Uesc.
Os candidatos à reserva de vagas participarão do processo seletivo regular, mas serão classificados em listas específicas. As pessoas optantes pela reserva de vagas deverão entregar, no ato de inscrição, documentos que atestem a condição minoritária. No caso de pessoas trans, por exemplo, é necessário apresentar documento de autodeclaração assinado, que poderá conter o nome social ou comprovante de retificação da identidade.
No processo seletivo, os candidatos negros aprovados no sistema de reserva de vagas serão submetidos a uma banca de verificação. Já quilombolas e indígenas deverão apresentar documento assinado pela liderança do grupo tradicional a que é vinculado.
