Donos de autoescolas, um servidor de Ciretran e um ex-funcionário do órgão foram presos, hoje (28), por participação em esquema criminoso de venda de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no oeste da Bahia. Ministério Público Estadual (MP-BA) e Polícia Federal (PF) deflagraram a Operação Stop Driver na manhã desta quarta-feira.
De acordo com o MP-BA, a operação cumpriu quatro mandados de prisão preventiva e 21 de busca e apreensão em Bom Jesus da Lapa, Canarana, Coribe, Correntina, Santa Maria da Vitória e São Félix do Coribe, todos na Bahia, e em Brasília (DF) e Goiânia (GO)
A organização criminosa operar esquema de venda de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com emissão fraudulenta do documento para clientes de dentro e fora do estado. O esquema envolvia um servidor da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), em Santa Maria da Vitória, um ex-servidor do órgão e sócios de autoescolas.
MAIS DE 40 ANOS DE PRISÃO
Ainda segundo o MP-Ba, eles são investigados por operarem o esquema e cometerem os crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, falsificação de documento público, lavagem de capitais e estelionato. As penas para estes crimes, somadas, superam os 40 anos de prisão, além de perda de todo o patrimônio adquirido com o crime.
A Vara Criminal de Santa Maria da Vitória também decretou o afastamento do servidor da 17ª Ciretran e o bloqueio dos bens dos quatro investigados. Os presos foram conduzidos à Delegacia da Polícia Federal de Barreiras.
As investigações, iniciadas pelo MP a partir de denúncias anônimas, apontam que o esquema existe desde 2016, ano em que se apurou um “alto” número de habilitações concedidas a residentes distantes de Santa Maria da Vitória, inclusive vindos de outros estados.
CARTEIRA DE MOTORISTA SEM PROVA
O esquema consistia na venda de CNH a pessoas que não passaram pela avaliação exigida pelo Departamento de Trânsito (Detran), portanto sem aprovação técnica quanto a conhecimentos práticos e teóricos para se habilitarem como condutores. As investigações continuam a partir do material apreendido (computadores, documentos, celulares), com a finalidade de identificar novos suspeitos da prática delituosa e colher novas informações.