A Torres Santos Empreendimentos Imobiliários Ltda (Grapiúna Service) passou por cima de embargos da Prefeitura de Itabuna e demoliu, de forma clandestina, o sobrado que pertenceu à família do comendador José Firmino Alves, na Praça Olinto Leone, Centro. O prédio onde ocorreram as discussões para emancipação de Itabuna começou a ser demolido no sábado (19), quando a Prefeitura embargou o ataque. Apesar disso, a Torres Santos deu continuidade à derrubada do imóvel.
Por ordem do prefeito Augusto Castro (PSD), o Município deverá aplicar multa severa aos responsáveis pela demolição clandestina, além de responder a ações judiciais de reparação. A empresa havia procurado o município na última sexta-feira (18), mas sem documentação do imóvel, a exemplo da escritura, e iniciou a demolição apesar de embargo à obra feito pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (Siurb). A ordem do prefeito é que seja apresentada Notícia de Fato ao Ministério Público do Estado (MP-BA) contra os proprietário da Torres Santos.
ATAQUE À HISTÓRIA DE ITABUNA
O ataque ao patrimônio histórico de Itabuna será, ainda, comunicado ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA) pela falta de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), documento obrigatório para quaisquer contratos de prestação de serviços ou execução de obras nas áreas de Engenharia, Agronomia, Geociências, Geografia e Meteorologia.
O prefeito Augusto Castro promoveu encontro de trabalho com os secretários municipais no Gabinete, hoje pela manhã, quando mandou que fosse dada uma resposta imediata à sociedade. “A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo vai expedir multas pelo descumprimento do arcabouço legal, depois de ter a obra ter sido embargada, enquanto a Procuradoria-Geral do Município vai apresentar Notícia de Fato ao MP-BA para a proteção do patrimônio, histórico, artístico e cultural de Itabuna e medidas judiciais no sentido de aproveitar o imóvel para futura finalidade de interesse público”, afirmou o procurador-geral do Município, Álvaro Ferreira.
“O Chefe do Executivo itabunense nos reuniu porque exigiu providências para que cada um assumisse a sua responsabilidade e para que as secretarias municipais envolvidas apliquem as penalidades ao infrator no âmbito da legislação específica. A partir daí, criou uma Comissão de Estudos para propor à Câmara Municipal de Vereadores implantar em Itabuna a Lei de Tombamento municipal”, acrescentou a secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes.
À REVELIA DA LEGISLAÇÃO E SEM AUTORIZAÇÃO
Segundo ela, a empresa Torres Santos Empreendimentos Imobiliários Ltda. agiu à revelia da legislação e sem autorização da Administração Pública, não tendo sequer juntado ao Protocolo Geral a documentação necessária à análise técnica do projeto. Dentre os documentos, a escritura do imóvel e a ART. Também não teve deferido o suposto pedido apresentado ao final do expediente que antecedeu o feriadão do Dia do Comerciário.
“Além de todas as irregularidades e desobediência ao embargo, a construtora fez o despejo do expurgo em terreno que seria público, em área anexa ao clube da extinta Telebahia, em pleno centro da cidade. Nesse caso, também não havia licença o que fere a legislação, a exemplo do Código de Obras, que prevê penalidades pelo Departamento de Meio Ambiente da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente”, concluiu a secretária Sônia Fontes.
OUTRO LADO
Até o momento, a Torres Santos Empreendimentos não se posicionou sobre o ataque que promoveu ao patrimônio histórico de Itabuna. Nos registros, consta que a empresa é de Itabuna e está sediada na vizinhança do Centro Administrativo Firmino Alves (sede da Prefeitura).
Abaixo, confira artigo da doutora em História e fundadora do Cedoc da Uesc, professora Janete Ruiz de Macêdo.
Respostas de 5
Absurdo, uma cidade sem história não é uma cidade, pois a história de uma cidade é um componente fundamental da sua identidade e memória.
Tem que meter esse empresário na cadeia.
Bom dia,estive em Itabuna em 1997 sou filha de um baiano,sou a favor de uma punição severa pela falta de respeito.
Isso aí é nada mais nada menos, que a certeza da impunidade. A cidade de Itabuna, está conhecida como a “Cidade sem Lei”. E não é pra menos.
Presenciamos no último ano, a falta de respeito para com a sociedade, com sons em volume absurdo, motos com descargas absurdas, festas em vias públicas com o volume do som sem nenhum respeito….. e pior, as autoridades de braços cruzados, principalmente no ano de 2024, por se tratar de ano politico. Vocês acham que vão respeitar a nossa cidade, nossa história?
Isso não vai dar em nada. Isso não vai dar em nada.
ISSO NÃO VAI DAR EM NADA…..
Basta olhar para a nossa cidade.
O que foi feito por nós, sociedade, nos últimos seis meses?
Quem ajudou a sociedade com os SONS estarrecedores em FESTAS CLANDESTINAS, em postos de gasolina, em praças?
Determinadas motos com descargas satânicas e até mesmo sem descargas, com barulhos mais que absurdos, não respeitando inclusive hospitais, Clínicas e ainda mais, casas com idosos e crianças.
Mas era ano politico, e nessa cidade, o ano politico tudo pode.
AONDE ESTAVAM AS AUTORIDADES RESPONSÁVEIS?
Vocês vão dizer que nada foi visto?
Onde estava a Prefeitura e sua secretaria responsável?
ISSO AÍ, É TUDO CENA DE NOVELA MEXICANA.
A Prefeitura não fará nada.
A empresa não será multada.
A história não será reerguida.
E a falta de educação e respeito nesse cidade, continuará sendo mantida.
O Próximo imóvel histórico a ser derrubado, será a sede da FICC.
A própria Prefeitura está deixando o imóvel se alto destruir com o abandono.