Decisão provisória do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afastou o deputado Adolfo Menezes (PSD) da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia. Cabe recurso.

Publicada nesta segunda-feira (10), a ordem acatou pedido do deputado estadual Hilton Coelho (PSOL). Na ação, o socialista alegou que a jurisprudência do STF proíbe que um político seja eleito três vezes seguidas para o comando do Legislativo nas três esferas do Poder.

Adolfo presidiu a Alba nos dois biênios anteriores (2021-2022 e 2023-2024) e, no último dia 3, foi reconduzido ao cargo em nova eleição, em que obteve 61 dos 62 votos em disputa. O único voto dissidente foi do próprio Hilton Coelho, que também se candidatou à presidência da Alba e votou em si mesmo, em tese, já que a votação é secreta.

O deputado do PSOL chegou a pedir que o Tribunal de Justiça da Bahia impedisse a votação de 3 de fevereiro, mas o mandado de segurança foi negado.

A vice-presidente do Legislativo baiano é a deputada Ivana Bastos, também do PSD, que assume o comando da Casa provisoriamente.

ADOLFO REAGE E IRONIZA COLEGA

Adolfo Menezes reagiu à decisão monocrática do STF. “Recebo essa notícia com toda tranquilidade, até porque todos vocês são testemunhas, todas as vezes que eu me manifestei, no próprio dia de eleição, em todas as minhas entrevistas, nós já sabíamos, a Casa toda sabia, de uma possível decisão do Supremo a respeito da minha recondução pela terceira vez à presidência da Assembleia”, disse Adolfo Menezes ao site Polícia Livre.

“Claro que nós estamos na democracia, o deputado Hilton Coelho, que só teve o voto dele, é o tipo de política que eles fazem, com radicalismo, cada um pode entrar [na Justiça], eles entraram, e o ministro Gilmar Mendes, pelo sorteio, caiu para ele, concedeu uma decisão liminar. O ministro Gilmar Mendes não vai apagar essa vitória que eu tive”, disse Adolfo, ao revelar que, além do seu afastamento, o ministro do STF também pediu explicação ao juiz substituto que negou liminar um dia após a eleição na Assembleia.