Pataxós acusam estado de agir na ilegalidade || Foto Tiago Miotto/Cimi
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O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e indígenas pataxós se manifestaram contra a Operação Pacificar, deflagrada nesta semana, no extremo-sul da Bahia, pela Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA). Policiais Civis e militares cumpriram 12 mandados de prisão e sete mandados de busca e apreensão contra o Povo Pataxó, na quinta-feira (20), em aldeias no município de Prado.

O Cimi afirmou que policiais revistaram casas e fizeram disparos de arma de fogo durante a ação na Terra Indígena Barra Velha. Helicópteros e 20 viaturas foram empregados na operação. O Cimi também apontou a presença de policiais sem identificação e denunciou que “fazendeiros e pistoleiros” atuaram junto com as forças de segurança pública. “Fizeram uma espécie de varredura, sobretudo em áreas retomadas no entorno do Monte Pascoal”, diz a nota divulgada pela entidade indigenista.

O Conselho, que é vinculado à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Igreja Católica, acusa a Secretaria de Segurança Pública do Estado de promover a invasão de casas “sem apresentar mandado [de busca e apreensão]”.

Por meio da página Pataxó News, do Instagram, os indígenas afirmaram que 14 e não 12 pataxós foram presos e denunciaram o desaparecimento de outros 25 membros da etnia originária. Também alegaram que a prerrogativa do emprego da força na região é da Polícia Federal e não das polícias Civil e Militar.

No último dia 11, o pataxó Vitor Braz foi assassinado por pistoleiros dentro da Terra Indígena Barra Velha. No mesmo dia, os pataxós reivindicavam, em Brasília, que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicasse a portaria declaratória de reconhecimento oficial do território indígena.

O OUTRO LADO

O PIMENTA entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia para obter posicionamento sobre as denúncias dos indígenas. A Pasta afirmou que “reforçou as ações preventivas e de inteligência, através da Força Integrada de Combate a Crimes Comuns Envolvendo Povos e Comunidades Tradicionais, buscando ampliar a manutenção da paz no Extremo Sul da Bahia”.

De acordo com a SSP-BA, a Operação Pacificar cumpriu determinações da Justiça. “Todos os procedimentos foram acompanhados por instituições estaduais e federais”.

A Secretaria também informou que o policiamento segue reforçado na região, por tempo indeterminado.

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