Os municípios de Itabuna, Almadina, Coaraci e Itapitanga são os mais novos signatários do projeto Município Seguro, que pretende integrar os 417 municípios baianos no Sistema Único de Segurança Pública. Eles assinaram o Termo de Ajustamento de Conduta de adesão de suas cidades ao projeto durante o PGJ Itinerante, nesta quinta-feira (3), em Itabuna.
Participaram do ato de assinatura o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, e representantes das prefeituras de Itabuna, Almadina, Coaraci e Itapitanga, além dos promotores de Justiça Rafael Pithon, Renata Caldas Lazzarini e Inocêncio de Carvalho. Os termos foram assinados após uma oficina sobre o projeto com o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública, promotor de Justiça Hugo Casciano.
Hugo destacou que o ‘Município Seguro’ reconhece que o Ministério Público da Bahia e os gestores municipais têm a responsabilidade de atender à população. “Precisamos ser capazes de oferecer serviços que dialoguem com as necessidades do povo e que tenham impacto, direto ou indireto, na segurança”, afirmou.
Entre os principais eixos de atuação do ‘Município Seguro’ estão a implementação dos conselhos municipais de segurança pública em todas as 417 cidades baianas, dos Planos Municipais de Segurança Pública, além da criação de fundos municipais e ouvidorias. O objetivo é promover a integração dos municípios ao Sistema Único de Segurança Pública e ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública.
