O Grupo Escolar João Alves Araújo, na Nova Califórnia, em Itabuna, recebe, neste sábado (31), às 9h, audiência pública sobre o ‘Meu Lugar’, versão municipal do Programa de Regulação Fundiária Urbana (Reurb). No município, ele é tocado pela Secretaria de Planejamento (Seplan) e já beneficiou mais de mil cidadãos, que tiveram acesso gratuito às escrituras dos imóveis com registro no Cartório de Registro Imobiliário.
Titular da Seplan, o vice-prefeito Júnior Brandão (PV) afirma que o objetivo da audiência pública é prestar informações aos moradores do bairro sobre o Programa Meu Lugar. Serão apresentados resultados de pesquisas da equipe técnica da Secretaria.
ETAPAS
Na Nova Califórnia, as etapas da regularização fundiária incluíram levantamento e análise das áreas (etapa concluída); definição dos critérios de regularização; e planejamento e execução das ações de regularização. Esta será a segunda vez que a população do bairro vai se reunir com a equipe técnica, que tem novas informações a apresentar.
A presidente da Comissão de Regulação Fundiária de Itabuna, arquiteta e urbanista Leila Lessa, ressaltou que o Reurb, além de entregar a escrituração do terreno, atua na urbanização e na melhoria dos imóveis.
Também citou a cooperação com o Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça da Bahia, que é parceiro no Projeto Solo Seguro Favela, e antecipou que a Seplan fez estudos técnicos com preparação de mapas de quadras, lotes, confrontantes e memoriais, delimitação de áreas de risco e de realocação das famílias. Tudo será apresentado aos moradores na audiência deste sábado (31).
