Com a aposentadoria do conselheiro Mário Negromonte no mês passado, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) definiu a lista tríplice com os nomes dos possíveis substitutos que serão apresentados ao governador Jerônimo Rodrigues (PT), responsável pela indicação que será submetida à Assembleia Legislativa da Bahia.
A vaga deverá ser ocupada por membro do Ministério Público de Contas junto ao TCM-BA (MPC). A lista é composta pelo procurador Guilherme Costa Macêdo e pelas procuradoras Aline Paim Monteiro do Rego e Camila Vasquez Gomes Negromonte. Esta última é esposa do deputado federal Mário Negromonte Junior (PP-BA) e nora de Negromonte pai.
De acordo com o Tribunal, a composição da lista observou, de forma rigorosa, o critério de antiguidade previsto no Regimento Interno da Corte, conforme a Resolução TCM nº 1.392/2019 e a Súmula nº 653 do Supremo Tribunal Federal. O conselheiro presidente do TCM, Francisco de Souza Andrade Netto, irá agora solicitar audiência ao governador para formalizar a entrega da lista.
O TCM passará a ter a composição paritária prevista pela Constituição, com quatro conselheiros indicados pela Assembleia Legislativa (Francisco de Souza Andrade Netto, Paulo Rangel, Nelson Pellegrino e Aline Peixoto); e três indicados pelo governador do Estado, sendo um de livre escolha (Plínio Carneiro Filho), outro escolhido entre os auditores (Ronaldo Sant’Anna) e o(a) terceiro(a) a ser nomeado(a) entre os membros do MPC.
Uma resposta
Chega de nepotismo. Ate quando nos render a essa aberacao.